Prefeitura de Vitória

Escola técnica e formação profissional de saúde

A Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde de Vitória "Professora Ângela Maria Campos da Silva" (ETSUS-Vitória) é fruto de uma longa história de investimento na formação dos trabalhadores da saúde no município de Vitória. Avançar nessa qualificação dos profissionais de saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos motivos disparadores da construção desse novo espaço educacional, um contexto que levou a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) a criar a ETSUS-Vitória, por meio do Decreto Municipal n.º 14.919, de 13 de dezembro de 2010, publicado em 18 de dezembro do mesmo ano.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da ETSUS-Vitória é o documento que descreve a filosofia de trabalho, missão, visão, estrutura organizacional e projeto político pedagógico que orienta as ações da escola, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Consulte a íntegra desse documento.

A ETSUS-Vitória é um espaço de discussão, formulação, articulação e proposição de ações de Educação Permanente em Saúde (EPS), a partir do perfil epidemiológico da população, dos processos de organização das boas práticas do cuidado em saúde e da gestão social sobre as políticas públicas de saúde. Assim, articula e dialoga com as três esferas de governo, serviços de saúde e controle social para proposição, pactuação e execução de suas ações, observando nível de autonomia, normas e regras institucionais.

No âmbito nacional a ETSUS-Vitória encontra-se inserida na Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) do Ministério da Saúde. A RET-SUS é membro da Rede de Escolas Técnicas da União das Nações Sul-Americanas (RETS-Unasul), sub-rede da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde. A sua inserção na RETSUS possibilitou maior visibilidade no cenário nacional, troca de experiências e recursos pedagógicos com outras instituições de ensino técnico, construção de conhecimento em Educação Profissional, participação em projetos vinculados ao Ministério da Saúde e em espaços coletivos nacionais, além do fortalecimento institucional.

No âmbito estadual, a ETSUS-Vitória participa de fóruns de decisões e deliberações de ações, com destaque para a Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES - Metropolitana e Estadual), a Comissão Intergestora Regional (CIR Metropolitana), o Conselho Municipal e Saúde (CMS), a Mesa de Negociação do SUS e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-ES), oferta formações para outros municípios do ES, com base em pactuações nessas Instâncias Colegiadas e em articulação com o Ministério da Saúde.

Já no âmbito municipal a ETSUS-Vitória realiza a gestão dos processos formativos na saúde, sendo responsável pelas ações de Educação Permanente em Saúde voltada para profissionais da PMV/SEMUS, conforme pactuações intersetoriais. Promove ainda ações educativas para profissionais de outras Secretarias Municipais em temas relacionados à saúde, primando pelo planejamento ascendente, democrático e participativo. Essas ações são intersetoriais e pautadas nos seguintes princípios: ambiente de trabalho como locus de aprendizagem; trabalho como princípio pedagógico e articulado entre as instituições de ensino e serviço; e aprendizagem significativa e baseada na reflexão crítica sobre as políticas de saúde.

A ETSUS-Vitória também realiza apoio técnico-pedagógico as áreas técnicas da gestão, na identificação e análise de problemas, proposição e desenvolvimento de ações interventivas, tendo como referência a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).

As ações desenvolvidas pela ETSUS-Vitória visam o fortalecimento do processo formativo e do desenvolvimento permanente dos profissionais, bem como o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica. Para o desenvolvimento dessas ações conta com corpo técnico e pedagógico formado por profissionais da área da saúde, educação e administração, em sua maioria com especialização Latu Sensu, efetivos e vinculados à Semus. Os docentes/ facilitadores que atuam nos cursos são preferencialmente profissionais da rede e inseridos nos serviços do SUS.

Missão

Desenvolver ações de formação profissional, pesquisa e integração ensino-serviço-comunidade no SUS, a fim de transformar e qualificar as práticas de atenção, educação e gestão em saúde, orientadas pelas Políticas Públicas para melhoria da qualidade de vida da população.

Visão

Ser referência em formação profissional e integração pesquisa e ensino-serviço-comunidade, por meio de práticas inovadoras em educação permanente em saúde, comprometida com a qualificação dos trabalhadores do SUS.

Valores

Democracia, Cidadania, Inclusão, Qualidade, Liberdade, Diversidade, Interdisciplinaridade e Intersetorialidade.

Objetivos

• Formar profissionais de nível médio em áreas técnicas estratégicas para a saúde, visando à melhoria da atenção e assistência do usuário do SUS;
• Gerir o processo de integração ensino-serviço na rede de atenção a saúde de Vitória;
• Integrar a pesquisa na rede Semus com as necessidades de qualificação dos serviços e da atenção à saúde;
• Participar de Coletivos organizados da SEMUS com vistas à análise de problemas, processos de trabalho e construção de ações interventivas na lógica da Educação Permanente em Saúde;
• Planejar e executar projetos de formação, qualificação e capacitação voltados aos profissionais da saúde e Controle Social.

A Escola desenvolve cursos na área da saúde, formais (formação técnica e especializações) e não formais (aperfeiçoamento, capacitação, treinamento e outros), bem como eventos (fóruns, palestras, conferências, seminários e reuniões técnicas) e outras iniciativas de Educação em Saúde.

Além de cumprir um papel social, a escola considera valores como a democracia, a humanização e a inclusão e tem como pressupostos pedagógicos a articulação com o trabalho, o currículo integrado e as metodologias ativas, de forma a contextualizar os conhecimentos de maneira significativa, concreta e crítica.

A sustentabilidade técnica e política da escola está amparada no Artigo 200, Inciso III da Constituição Federal do Brasil de 1988 e nas Resoluções do Conselho Estadual de Educação (CEE), a seguir:

• Resolução CEE-ES nº 6.075, de 26 de outubro de 2021, que Renova o Credenciamento da Escola;
• Resolução CEE-ES nº 6.091, de 26 de novembro de 2021, que Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Farmácia;
• Resolução CEE-ES nº 6.076, de 23 de novembro de 2021, que renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Enfermagem;
• Resolução CEE-ES nº 5.583, de 26 de agosto de 2020, que renova a aprovação da Oferta do Curso Técnico em Vigilância em Saúde;
• Resolução CEE-ES nº 5.679, de 11 de dezembro de 2020, que aprova a oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem na Linha do Cuidado em Doenças Crônicas;
• Resolução CEE-ES nº 5.706, de 11 de dezembro de 2020, que aprova a oferta do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde.

Estrutura Física

A ETSUS-Vitória ocupa um edifício de 05 andares e possui auditório com capacidade para 140 pessoas, 06 salas de aula com capacidade para 40 pessoas cada, sala de professores, 02 laboratórios, sendo 01 de informática com capacidade para 23 pessoas e 01 de práticas de saúde e 01 sala de webconferência, podendo assim atender em média 400 pessoas por dia.

Formação Técnica

A ETSUS-Vitória oferta cursos de Educação Técnica Profissional de Nível Médio para os profissionais do SUS, nos Eixos Tecnológicos: Ambiente e Saúde.

A Formação Técnica de Nível Médio é prioritariamente para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), e tem como objetivo formar profissionais da saúde para a adequada qualificação e valorização profissional, com visão crítica, reflexiva na perspectiva de uma organização e democratização do acesso às informações subsidiadas e definidas pelas políticas educacionais e de saúde, tendo em vista as necessidades de desenvolvimento do SUS.

Educação Permanente em Saúde

A Política Nacional de Educação Permanente (PNEPS) foi instituída pela Portaria nº 198/GM/MS, em 13 de fevereiro de 2004, como estratégia para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores, a partir dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo aos propósitos expressos na Constituição Federal de inclusão da formação de profissionais de saúde como uma de suas funções.

A Escola promove a Educação Permanente em Saúde (EPS) como forma de mudança das práticas visando a melhoria da qualidade da assistência dos Serviços. Baseada na problematização e na reflexão crítica do processo de trabalho utilizando metodologias pedagógicas centradas na aprendizagem significativa. Para se produzir essa mudança, muitas estratégias podem ser utilizadas, sendo a atualização técnico-científica apenas um dos aspectos da transformação das práticas.

Integração ensino-serviço-comunidade

A Prefeitura de Vitória desenvolve um modelo de integração ensino-serviço-comunidade na rede de saúde do município, estabelecendo Termos de Compromisso e Acordos de Cooperação com instituições formadoras e de ensino: públicas, filantrópicas e privadas.

A ETSUS-Vitória é o setor da PMV/SEMUS responsável pela gestão destes termos. O eixo Integração Ensino-Serviço, por meio do Instrutivo Orientador da Gestão das Práticas na Rede Docente Assistencial da PMV/SEMUS, faz interlocução com as instituições de nível superior e técnico em saúde e a gestão dos campos de práticas contidos nos Planos Pedagógicos Curriculares e de Projetos de extensão, contemplando atividades como estágios, visitas técnicas, internatos, residências médicas, multiprofissionais, projetos de responsabilidade social, dentre outros.

A Escola, em parceria com Instituições e Hospitais de Ensino, acolhe demandas de cenários de prática de Programas de Residência que contemplam: Residência em Medicina de Família e Comunidade; Residência em Clínica Médica; Residência em Pediatria, Residência em Psiquiatria, Residência em Acupuntura e Residências Multiprofissionais em Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Mental e Cuidados Paliativos.

A ETSUS-Vitória ainda coordena, desde 2016, edições do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE, do Ministério da Saúde. O programa envolve diversos cursos da área da saúde: medicina, nutrição, enfermagem, fisioterapia, educação física, odontologia, fonoaudiologia, farmácia e terapia ocupacional, psicologia. O objetivo dessa iniciativa é contribuir para a formação dos futuros profissionais na lógica do trabalho interprofissional e criar o compromisso com a produção de conhecimentos de relevância social no campo da saúde pública.

Residência médica

O Município de Vitória instituiu o Programa Municipal de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, por meio da Lei Municipal nº 9.618, de 14 de fevereiro de 2020, credenciado pelo Ministério da Saúde e aprovado pelo MEC, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20.047, de 06 de outubro de 2021.

A residência médica, considerada padrão ouro de formação médica, é uma modalidade de ensino de pós-graduação, sob a forma de curso de especialização lato sensu, caracterizada por treinamento em serviço, contribuindo na melhoria do cuidado ao paciente e na qualificação dos profissionais atuantes na rede de saúde.

Pesquisa em saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (PMV/SEMUS) regulamentou a realização de pesquisa em saúde, por meio da Portaria nº 023/2018, que também instituiu em seu Art. 6º, a Comissão Técnica de Pesquisa (CTP), cujos membros têm mandato de 2 (dois) anos, sendo renomeada pela Portaria nº 038/2021. É uma instância colegiada representativa de vários setores da PMV/SEMUS, composta por servidores com especialização Stricto Sensu.

A Comissão Técnica de Pesquisa se reúne mensalmente com o objetivo de regular, avaliar e monitorar a realização de pesquisas na rede, bem como desenvolver ações que fomentem o uso da investigação científica para a qualificação da saúde.

A submissão de projetos à Comissão Técnica de Pesquisa deve estar de acordo com as Linhas e Sublinhas de Pesquisas estabelecidas, por meio do Edital nº 001/2018.

O pesquisador interessado em realizar pesquisa na rede deverá acessar a página da Prefeitura de Vitória, no Portal de Serviços, na aba Saúde - Rede Bem Estar, escolher a opção Solicitação de Pesquisa e seguir as orientações da plataforma. Acesso pelo link: https://saude.vitoria.es.gov.br/Pesquisa/Andamento/#rbe.

Biblioteca da ETSUS

A Biblioteca da ETSUS-Vitória "Enfermeira Lourdes Maria Tomazelli Púbio" disponibiliza o seu acervo de livros, periódicos e monografias para empréstimo aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (PMV/SEMUS) e para consulta da comunidade.

Para fazer o empréstimo dos livros, os servidores da PMV/SEMUS precisam comparecer a biblioteca no período das 8h às 12h horas e das 13h às 17h, trazendo um documento de identidade e o número da matrícula para o preenchimento da ficha de inscrição e cadastro. O material poderá ser emprestado por até uma semana, podendo ser renovado pelo mesmo período.

A biblioteca possuiu também 06 (seis) computadores, com acesso à internet, e 03 (três) cabines individuais para estudo e pesquisa e uma sala de Web.

Onde funciona a Escola Técnica de Saúde - ETSUS-Vitória

A Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde (ETSUS-Vitória) "Professora Ângela Maria Campos da Silva", localizada na Rua Maria de Lourdes Garcia, 474, Ilha de Santa Maria, Vitória-ES. CEP 29.051-250 - Ver no mapa

Contatos:

• Biblioteca - Tel.: (27) 3222-3591, E-mail: bibliotecaetsus@vitoria.es.gov.br.
• Coordenação Administrativa - Tel.: (27) 3132-5194, E-mail: admetsus@vitoria.es.gov.br.
• Secretaria Escolar - Tel.; (27) 3222-2611, E-mail: etsusescolar@vitoria.es.gov.br.
• Integração Ensino-Serviço - Tel.: (27) 3132-5074, E-mail: iesetsus@vitoria.es.gov.br.
• Apoio Técnico e pedagógico - Tel.: (27) 3222-3069, E-mail: escolasaude@vitoria.es.gov.br