Prefeitura de Vitória

Acervo sobre meio ambiente está aberto para pesquisa

Professores, estudantes, legisladores e demais cidadãos interessados em pesquisar assuntos relacionados ao meio ambiente podem obter fontes de consulta na Assessoria de Informação e Geoprocessamento (AIG).

A biblioteca, que é administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), tem um acervo que reúne mais de 7.200 títulos (teses, monografias, obras de referência, projetos e memorial institucional sobre meio ambiente), além de slides, CD-ROMs, DVDs e 10 mil fotos.

O local possui acesso à Internet, e as pessoas podem encontrar informações sobre atos legais, normativos, administrativos. Também estão disponíveis, por exemplo, informações sobre cursos e eventos na área ambiental, consulta à base de dados, à base cartográfica digital e a mapas temáticos. Além disso, os visitantes contam com orientação bibliográfica.

O espaço foi criado em 1995, por meio da Lei Municipal 4.176/95. Na época, recebeu a denominação de Centro de Documentação e Informações Técnicas (CDIT). Em 2001, a estação de geoprocessamento da Semmam foi integrada ao CDIT, o que permitiu a espacialização dos dados e, consequentemente, o fornecimento, com rapidez e exatidão, de mapas, tabelas e imagens. Em 2003, foi adotado o nome atual.

Eficiência na busca de informação

A Assessoria de Informação e Geoprocessamento (AIG) participa como centro cooperante da Rede Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Renima), que é coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Centro Nacional de Informação Ambiental (CNIA). Isso possibilita a localização de conteúdos de maneira ágil e eficaz. Atualmente, Vitória é o único município cooperante que compõe esse sistema.

Adota-se a metodologia desenvolvida pela Rede Pan-Americana de Informação em Saúde Ambiental (Repidisca). Dessa forma, são usadas as regras do Código de Catalogação Anglo-Americano (2ª edição), modificadas de acordo com a necessidade brasileira.

Pesquisa pela Internet

No portal da Prefeitura de Vitória, as pessoas podem acessar a legislação ambiental do município e consultar alguns itens do acervo AIG. Na página do Ibama, também estão disponíveis diversas leis relacionadas ao meio ambiente.

Localização e horários

Assessoria de Informação e Geoprocessamento (AIG)
Rua Vitório Nunes da Motta, 220, sala 901, Enseada do Suá (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão) - Ver no mapa
Telefones: (27) 3382-6581 e 3382-6582
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h

Educação ambiental é desenvolvida nos parques da cidade

Os Centros de Educação Ambiental (CEAs) de Vitória foram criados como estratégia de atuação da Gerência de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em todas as regiões do município.
Quatro parques de Vitória contam com os CEAs, que funcionam de terça a sexta-feira, das 8 às 17 horas, com atendimento agendado nos telefones de cada uma das unidades onde estão implantados.

Onde ficam

• Fonte Grande: quem está a pé pode chegar ao local passando pela rua Antônio Dell Antonia, em Fradinhos, ou pela rua Alziro Viana, no Centro. Quem está de carro pode seguir pela rodovia Serafim Derenzi ou pela Estrada Tião Sá, no bairro Grande Vitória. Telefone: (27) 3382-6576. Ver no mapa

• Pedra da Cebola: para chegar ao local, o visitante pode seguir pela avenida Fernando Ferrari e depois entrar na rua Ana Vieira Mafra, que fica ao lado da Petrobras. Outra opção de acesso é a rua João Baptista Celestino, que fica na Mata da Praia (entrada do estacionamento). Telefone: (27) 3327-4298. Ver no mapa

• Padre Alfonso Pastore (Mata da Praia): há três principais acessos ao parque pelas avenidas Nicolau Von Schilgen, Antônio Borges e Construtor Davi Teixeira. Telefone: (27) 3382-6595. Ver no mapa

• Centro de Educação Ambiental do Revis Mata Paludosa: entrada pela Rua Eugênio Pacheco de Queiroz, em Jardim Camburi (acesso pela guarita, do antigo Parque da Fazendinha). Telefone: (27) 3237-2405. Ver no mapa

Estação Ilha do Lameirão abrange belo manguezal urbano

Vitória possui um dos maiores e mais belos manguezais urbanos do mundo. Situado na região noroeste da cidade, o manguezal recobre 92,66% da Estação Ecológica do Lameirão, que ocupa uma área de 891,83 hectares.

Instituída pela Lei Municipal 3.377/1986, a Estação Ecológica do Lameirão abriga basicamente três espécies de mangue: Rhyzophora mangle (mangue vermelho), Languncularia racemosa (mangue branco) e Avicenia schaueriana (mangue preto ou siriuba).

A Estação Ecológica possui, também, 5.052 m² de terra firme com solo de restinga, denominado Ilha do Apicum, com a presença de vegetação esclerófila litorânea e de afloramentos rochosos, cuja vegetação predominante são as orquidáceas, bromeliáceas e alguns remanescentes típicos da Mata Atlântica.

A fauna é representada, principalmente, por peixes, crustáceos, moluscos, répteis, aves e pequenos mamíferos.

A Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão foi criada com a finalidade de preservar e proteger, permanentemente, os ecossistemas e os recursos naturais da área, especialmente como reserva genética da flora e fauna, para fins científicos e educacionais, sendo vetado o uso público. A visita a bordo de embarcações é permitida.

Elemento de ligação entre o mar, a terra e os rios, as áreas de manguezal são pontos de desova de inúmeras espécies marinhas, sendo considerados berçários do mar.

No manguezal, a mistura de água salgada com sedimentos provenientes dos rios transfere matéria orgânica para a manutenção de a cadeia alimentar da costa, garantindo um importante meio de subsistência para as famílias de pescadores.

Onde fica

A Estação Ecológica está localizada ao norte do Parque Natural Municipal Dom Luiz Gonzaga Fernandes, próximo à foz do Rio Santa Maria da Vitória - Ver no mapa

Manguezal recebe ações de proteção e recuperação

Vitória possui aproximadamente 11 km² de área de manguezal, ecossistema estuarino, que se desenvolve no encontro das águas dos rios com o mar, nas regiões tropicais e subtropicais do planeta.

O manguezal é muito importante para o equilíbrio ecológico por ser um local favorável ao desenvolvimento de diversas espécies da fauna, incluindo espécies residentes, semirresidentes e visitantes que utilizam o ecossistema como local de refúgio, reprodução e desenvolvimento dos filhotes até a idade juvenil, quando migram para o mar, retornando na fase adulta em épocas de reprodução. Por isso, é considerado o berçário do mar. O manguezal possui também uma rica flora, permanentemente verde, que fornece matéria orgânica para alimentar a extensa cadeia alimentar estuarina, costeira e marinha.

O manguezal também é importante pelos recursos naturais que produz e que serve de sustento a famílias de pescadores e catadores de crustáceos (caranguejo, siri e camarão) e de moluscos (mexilhão e ostra). Esses produtos são também a essência da gastronomia capixaba, em pratos como a moqueca e a torta, famosos em todo o Brasil. Do manguezal também é extraído o tanino, retirado da casca de uma de suas espécies, o mangue vermelho (Rhizophora mangle L.), e utilizado na confecção das panelas de barro, um dos orgulhos da cultura local.

Economicamente falando, o manguezal produz espécies comerciais importantes para o setor pesqueiro e por sua produção de biomassa (matéria orgânica) que, por meio das marés, é levada à região costeira e à marinha, dando suporte para a cadeia alimentar das regiões litorâneas.

Devido à importância ambiental, social, cultural e econômica do manguezal, a Prefeitura de Vitória realiza diversas ações de proteção e recuperação desse ecossistema, que incluem a Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão, o Parque Natural Municipal Dom Luis Gonzaga Fernandes (Baía Noroeste) e as áreas remanescentes de manguezal (Ufes, Ilha do Campinho e algumas franjas da orla).

As ações contemplam o plantio de mudas de plantas de mangue, o repovoamento do manguezal com larvas de caranguejo-uçá, a sensibilização e a fiscalização nos períodos de defeso e de andada dessa espécie, ações contínuas e processuais de educação ambiental ao longo de todo o ano, bem como benefício financeiro aos catadores de caranguejo nos períodos de proibição da cata. Dessa forma, a Prefeitura contribui não só para a preservação do meio ambiente, como também para a sobrevivência de famílias cuja subsistência depende direta ou indiretamente do manguezal, fundamental para a existência de grande parte de espécies de crustáceos e peixes explorados economicamente.

Defeso e andada

Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) potencializa as ações de sensibilização e fiscalização nos manguezais, restaurantes e bares durante os períodos de defeso e de andada do caranguejo-uçá, espécie que habita os manguezais de Vitória e é base para iguarias consumidas pelos capixabas.

No defeso, nos meses de outubro e novembro, quando os caranguejos trocam de carapaça, é proibida por lei a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a armazenagem e a comercialização desse crustáceo. A proibição também vale para o período da andada, evento reprodutivo do crustáceo que ocorre nos meses de janeiro a abril, nos períodos de lua novas ou cheia, quando machos e fêmeas deixam suas tocas para o acasalamento, tornando-se presas fáceis. Amparados por legislação federal, os fiscais da Semmam aplicam multa aos estabelecimentos, apreendem os crustáceos capturados e os devolvem ao manguezal.

Como muitas famílias dependem da cata para sobreviver, foi instituído o Benefício Financeiro de Andada e Defeso, por meio da Lei Municipal 6.462/2005. Assim, os catadores de caranguejo cadastrados na Prefeitura recebem anualmente o benefício como forma de cobrir o prejuízo advindo da proibição de exercer a atividade de captura de caranguejo nos períodos de defeso e de andada. O valor atualmente é de R$ 1.530,00, sendo repassado em três parcelas.

Repovoamento

Em função da redução gradual da espécie nos manguezais de Vitória, foi iniciado, em abril de 2010, o repovoamento do mangue com larvas (megalopas) de caranguejo-uçá, para que elas se desenvolvam no seu habitat natural. As larvas demoram até sete anos para chegar à idade adulta, quando os caranguejos são comercializados em Vitória. Dessa forma, busca-se garantir a sobrevivência das famílias que vivem da cata de caranguejo e preservar o hábito do consumo de crustáceo em bares, restaurantes e residências.

O processo de repovoamento do manguezal é uma ação pioneira da Prefeitura de Vitória, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. É resultado de pesquisa, desenvolvida desde novembro de 2008 pela Ufes com financiamento do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia (Facitec).

Plantio

As ações de proteção e recuperação do manguezal contemplam, ainda, o plantio de mudas de mangues vermelho (Rhizophora mangle), branco (Laguncularia racemosa) e preto (Avicennia shaueriana), iniciado em dezembro de 2010, na Estação Ecológica do Lameirão. As mudas são desenvolvidas no Viveiro Municipal de Vitória. O projeto de plantio é uma ação conjunta da Prefeitura de Vitória e Universidade de Vila Velha (UVV): pesquisadores da UVV e técnicos da Semmam monitoram as mudas para observar o crescimento, mudanças e taxa de mortalidade.

Além disso, é realizado o mutirão de limpeza nas áreas de manguezal, dentro da operação feita periodicamente pela Secretaria de Serviços na baía de Vitória.

Educação Ambiental

As atividades de educação ambiental em áreas de manguezal são desenvolvidas no município por meio do projeto "Mangueando na Educação", que desenvolve várias atividades socioambientais e lúdico-educativas, envolvendo escolas e comunidades de Vitória, por meio da educação não formal.

As ações de educação ambiental são potencializadas nos períodos de andada e defeso do caranguejo-uçá para fortalecer a importância da preservação do ecossistema manguezal, devido a sua situação de fragilidade.

Paisagismo de áreas verdes é feito pela Semmam

Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) é responsável pela concepção e manutenção da arborização e dos jardins de Vitória.

Na área de paisagismo, uma equipe interdisciplinar, formada por engenheiros agrônomos e florestais, biólogos, técnicos agrícolas, arquitetos e desenhistas, elabora projetos a serem implantados em praças, parques e canteiros.

A maioria das espécies utilizadas é produzida nos viveiros da Prefeitura.

Já a manutenção dos jardins compreende os serviços de irrigação, limpeza, substituição de mudas, capina, entre outros. Os serviços são programados de forma a atender às oito regiões administrativas da cidade.

Benefícios dos jardins urbanos

• Promovem atividades de lazer contemplativo;
• Humanizam o ambiente;
• Marcam o tráfego de veículos nas vias;
• Reduzem a impermeabilização do solo da cidade;
• Contribuem para a valorização do espaço urbano.

Ações que prejudicam os espaços verdes da cidade

• Jogar lixo nos canteiros;
• Arrancar mudas;
• Fixar placas, cartazes ou anúncios;
• Danificar os protetores de jardim;
• Pisotear os canteiros.

Plantio e poda de árvores podem ser solicitados pelo Fala Vitória 156

Todas as árvores localizadas em área pública são de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam). Os trabalhos compreendem poda, plantio, adubação, tratamento fitossanitário, análise das raízes e retirada, e podem ser solicitados pelo 156 Online.

O Fala Vitória funciona de segunda a domingo, das 6 horas à meia-noite, incluindo feriados. Para alguns serviços, é necessária vistoria técnica para análise e parecer, considerando a legislação atual e as diretrizes da secretaria. Confira os serviços disponíveis:

Plantio

Para o atendimento de pedidos de plantio e reposição de mudas demandadas no município, a prefeitura possui dois viveiros:

• Horto Florestal Municipal Arthur Dias Martins Filho;
• Viveiro de Restinga Reverendo Jaime Wright - Ver no mapa

Poda e remoção

A poda é umas das mais importantes práticas de manejo da arborização. Por meio dela é possível compatibilizar vegetais com fiações aéreas, placas de sinalização, luminárias e outros elementos urbanos. Moradores não são autorizados a fazer poda de árvores localizadas em calçadas e outros locais públicos. A ação gera multa, cujo valor inicial gira em torno de R$ 300,00.

O serviço de poda pode ser solicitado pelo morador por meio do 156. As solicitações integram uma programação que inclui os serviços de poda a serem executados na rua ou no bairro do morador. Os pedidos encaminhados em situação de urgência são atendidos imediatamente. A poda também pode ser solicitada se as raízes da árvore estiverem danificando a calçada do morador. Nesse caso, existe uma poda específica, sem a retirada da espécie.

O arranquio é a retirada total da árvore e só pode ser feito pela Secretaria de Serviços, desde que haja justificativa técnica de acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão.

Área livre

A confecção da área livre constitui na remoção do pavimento ao redor do exemplar arbóreo, análise da raízes, poda radicial (quando possível) e acerto da calçada danificada pela árvore.

Tutoramento

As mudas plantadas em calçadas que possuem altura acima de 1,80m necessitam de tutoramento para auxiliar na sua condução e desenvolvimento.

Manejo de pragas e adubação

O controle de pragas e doenças é necessário para o bom desenvolvimento das plantas. As pragas mais comuns encontradas no ambiente urbano do município são cochonilha, cupim, pulgão, lagartas, entre outras.

Já a adubação é feita para ajudar no desenvolvimento dos exemplares arbóreos.

Reuso da água para irrigação

A irrigação das plantas em área pública é feita com a utilização da água do Rio Camburi e das lagoas da Vale. O cidadão pode ajudar a cuidar das mudas próximas a sua residência, molhando-as preferencialmente até as 10 horas ou após as 18 horas. Cuidado apenas para não deixar a água acumular ou empoçar.

Calçada Verde

Atendendo ao projeto Calçada Cidadã, uma boa opção é substituir a piso podotátil da área de serviço por grama ou plantas herbáceas. A vantagem é que, além do custo menor, é mais uma área permeável na cidade. É importante saber que o proprietário do imóvel é responsável pela manutenção da calçada.

Praia Limpa realiza ações para sensibilizar banhistas a cuidar da orla da cidade

Verão é época de sol, praia e banho de mar, mas é necessário que todos cuidem da orla. Para conscientizar o banhista sobre a necessidade de preservar o ambiente praial, a Secretaria de Meio Ambiente realiza há mais de 30 anos a Campanha Praia Limpa.

Os educadores ambientais fazem um trabalho de conscientização junto aos quiosqueiros, bares próximos às praias e aos banhistas, realizando ações educativas como oficinas e distribuição de material informativo.

A abordagem trata da questão do lixo e a responsabilidade de cada banhista em deixar na lixeira os resíduos produzidos no passeio. Informa também sobre a importância de observar as placas de balneabilidade distribuídas em 26 pontos das praias, que apresentam se o local está próprio, impróprio ou interditado para banho.

Também faz parte da orientação dada pelos educadores o cuidado com a preservação dos locais de restinga, que é uma vegetação importante no ecossistema praia, e protegido por leis Federal, Estadual e Municipal, não podendo ser utilizada para fazer churrasco, jogar lixo, andar sobre a mesma, retirar mudas ou estacionar qualquer tipo de veículo, cujas ações são consideradas crimes ambientais.

Projeto alerta comunidades para importância da preservar o manguezal

Realizado em áreas de manguezal, o projeto "Mangueando na Educação" visa ampliar o nível de conscientização da população quanto à importância da preservação do manguezal, um dos mais importantes ecossistemas do Estado.

As ações levam em consideração suas características ecológicas, sociais, cênicas e culturais, por meio de atividades socioambientais e educativas, que envolvam escolas e comunidades do município de Vitória.

O público-alvo são alunos de diferentes faixas etárias, dos ensinos fundamental, médio e superior, inclusive de outros municípios.

O projeto recebeu destaque na Conferência Mundial Rio+20, ao fazer parte do livro Projetos Ambientais de Sucesso Desenvolvidos nas Capitais Brasileiras, e, em 2009, ganhou outro Prêmio Ecologia.

Para participar

Quem quiser levar o Projeto Mangueando na Educação para sua escola ou instituição escolar pode agendar pelo telefone (27) 3382-6536.

O projeto também desenvolve atividades junto a grupos organizados, como frequentadores e proprietários de bares e restaurantes, catadores de caranguejo, paneleiras, marisqueiras e desfiadeiras de siri, casqueiros, pescadores e população em geral.

Viveiro fornece mudas de plantas medicinais para morador da capital

O viveiro de plantas medicinais do Parque Tabuazeiro fornece mudas e maços de 120 espécies, entre elas algodão, saião, guaco, assapeixe, arnica, hortelã, erva cidreira, tansagem, alecrim, manjericão, boldo, capim citronela, cana-de-macaco, erva de santa maria e babosa.

Moradores de Vitória, instituições e programas como os Jardins Terapêuticos nas Unidades de Saúde, além de escolas, universidades e pastorais da saúde, entre outras, podem ter acesso às plantas.

Saiba como usar as plantas medicinais

Para adquirir as mudas, é preciso comparecer à administração do parque, de terça a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13 às 15 horas. Os interessados devem ter mais de 16 anos e apresentar o documento de identidade para cadastro e assinatura do termo de responsabilidade.

Cada usuário tem direito a 4 maços e/ou 3 mudas por mês. Quantidades maiores devem ser solicitadas com antecedência. O pedido é analisado e autorizado de acordo com a capacidade de produção do viveiro.

Além do Viveiro de Plantas Medicinais, o Parque Tabuazeiro conta com várias árvores frutíferas, como jaqueiras, jambeiros, abacateiros, mangueiras e a árvore mais significativa, o secular cajá-mirim, conhecido também como tabuazeiro, que originou o nome do parque inaugurado em setembro de 1996.

Como chega

Rua Santos Dumont, esquina com a rua Jácomo Forza, em Tabuazeiro, Vitória - Ver no mapa
Horário de atendimento do viveiro: de terça-feira a quinta-feira, das 8 às 11 horas e de 13 às 16h30; sexta-feira, das 8 às 11 horas e de 13 às 15h30.

Telefone: (27) 3132-7291