Prefeitura de Vitória

Coleta de lixo eficiente depende da colaboração de toda população

Para que o serviço de coleta de lixo domiciliar e residencial em Vitória seja ainda mais eficiente, é importante que os moradores e comerciantes respeitem as regras e sigam as orientações de como acondicionar o material que é descartado.

Orientações

• O lixo domiciliar ou comercial destinado à coleta regular deve ser acondicionado, obrigatoriamente, em sacos plásticos;
• Antes do acondicionamento, os usuários devem eliminar os líquidos e embrulhar os materiais cortantes e perfurantes;
• Os sacos de lixo devem ser depositados de maneira alinhada ao imóvel; nunca o deposite na rua;
• O horário fixado pela Prefeitura para a coleta do lixo deve ser observado pelo morador. Nunca coloque o lixo para fora com mais de uma hora de antecedência da passagem do caminhão.

Coleta seletiva porta a porta

Para que os condomínios possam participar da coleta seletiva porta a porta os resíduos sólidos recicláveis (Lixo Seco) deverão estar totalmente acondicionados dentro dos contentores com tampa e com adesivo "Lixo Seco", adquiridos pelo condomínio e com a capacidade adequada à quantidade de material.

Baixar o modelo do adesivo para fazer a indentificação dos contentores

O lixo seco é constituído pelos resíduos recicláveis: entre eles, papelão, papéis, plásticos, metais e vidros que poderão ser colocados dentro do contentor "Lixo Seco" para fins de coleta seletiva.

Os contentores deverão ser colocados na calçada em área externa, desde que devidamente identificados com o adesivo lixo seco.

A coleta do lixo úmido (resíduos de alimento e dos sanitários) continuará sendo realizada normalmente.

Caso seja detectado lixo úmido no lixo seco, o material não será coletado pela coleta seletiva devendo ser destinado à coleta de lixo úmido noturno. A previsão é que a coleta porta a porta seja ampliada para outros bairros com ampliação do serviço.

A coleta seletiva do lixo seco acontecerá às segundas, quartas, sextas ou terças, quintas e sábados, dependendo da rua em que se localiza o condomínio e do horário, será realizada a partir das 8 até as 16 horas. Veja tabela abaixo.

Dias	Horário	Rua	Bairro
Segunda	Manhã	Av. Nossa senhora da Penha	Praia do Canto
Quarta	-	Dr. Eurico de Aguiar	Praia do Canto
Sexta	-	Alaor Queiroz de Araújo	Praia do Canto
-	-	José Teixeira	Praia do Canto
-	-	Eugênio Netto	Praia do Canto
-	-	Agrimensor Adolpho de Oliveira	Praia do Canto
-	-	Major Clarindo Fundão	Praia do Canto
-	-	Saul de Navarro	Praia do Canto
-	-	João da Silva Abreu	Praia do Canto
-	-	Eslebão Linhares	Praia do Canto
-	-	Moacior Avidos	Praia do Canto
-	-	Dom Pedro II	Praia do Canto
-	-	Chapot Presvot	Praia do Canto
-	-	Celso Calmon	Praia do Canto
-	-	Afonso Cláudio	Praia do Canto
-	-	Almirante Soído	Santa Helena
-	-	Eugênio Netto	Santa Lúcia
-	-	José Teixeira	Santa Lúcia
-	-	Dr Eurico de Aguiar	Santa Lúcia
-----------------	-----------------	------------------------------------------	----------------------
Segunda	Tarde	João da Cruz	Praia do Canto
Quarta	-	Misael Pedreira da Silva	Santa lúcia
Sexta	-	Elias Tomasi Sobrinho	Santa lúcia
-	-	Arnaldo Magalhães Filho	Santa lúcia
-	-	Ladeira Sandro Mach barroso	Santa lúcia
-	-	Mary Ubirajara	Santa lúcia
*************	*************	**********************************	******************
Terça	Manhã	Rua da Grécia	Barro Vermelho
Quinta	-	João Carlos de Souza	Barro Vermelho
Sábado	-	Portinari	Santa Luíza
-	-	José Farias	Santa Luíza
-	-	Vitalino dos Santos Valadares	Santa Luíza
-	-	rio Branco	Praia do Canto
-	-	Aleixo Netto	Praia do Canto
-	-	Joaquim Lírio	Praia do Canto
-	-	Saturnino de Brito	Praia do Canto
-	-	Coração de Maria	Praia do Canto
-	-	Desembargador Sanos Neves	Praia do Canto
-----------------	-----------------	------------------------------------------	----------------------
Terça	Tarde	Av. Nossa Senhora da Penha	Barro Vermelho
Quinta	-	Rua Diógenes Nasc. Neves	Barro Vermelho
Sábado	-	Desembargador josias Soares	Barro Vermelho
-	-	josé Luiz Gabeira	Barro Vermelho
-	-	Dr. Guilherme Serrano	Barro Vermelho
-	-	Átila Guimarães	Barro Vermelho
-	-	Vila Lobos	Barro Vermelho
-	-	Desemb. João Manoel Carvalho	Barro Vermelho
-	-	Pedro Daniel	Barro Vermelho
-	-	Carlos Nicoletti Madeira	Barro Vermelho
-	-	Constante Sodré	Praia do Canto
-	-	Desemb. Sampaio	Praia do Canto
-	-	Madeira de Freitas	Praia do Canto
-	-	Fortunato Ramos	Praia do Canto

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos

Consulte o horário do caminhão de lixo por rua ou por bairro

A Central de Serviços do município de Vitória é responsável pela coleta do lixo domiciliar de segunda-feira a sábado e também nos feriados. Os resíduos têm que estar acondicionados em sacos plásticos.

Os moradores de Vitória podem consultar o horário da passagem do caminhão para recolher o lixo domiciliar. Pesquisando por bairro, rua e número, é possível saber se o caminhão da coleta de lixo passa de manhã, à tarde ou à noite, na rua onde moram.

Qualquer dúvida, entrar em contato com a Gerência de Limpeza Urbana, pelo telefone 3382-3060.

O que é considerado lixo domiciliar

O resíduo sólido do tipo domiciliar, também chamado de "lixo doméstico ou úmido", é todo tipo de resíduo gerado em cozinhas, banheiros e limpeza de casa, ou seja, o lixo comum.

Donos de terrenos baldios devem mantê-los sempre limpos

De acordo com o Código de Limpeza Pública (Lei Municipal 5.086/2000), os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação do local sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios.

A legislação determina ainda que esses locais não podem ficar alagados ou servir de depósito de lixo de qualquer natureza.

Todo terreno baldio acima de 250 m² deve conter uma placa em local visível, a uma altura de dois metros de frente para a rua, devendo medir 80 cm de largura e 40 cm de altura. O fundo da placa deve ser de cor branca e as letras azuis ou pretas de 3 cm de largura e de 5 cm de altura. Na placa deve conter ainda o número da quadra e lote e a inscrição do cadastro imobiliário do terreno na Prefeitura.

Quando o dono do terreno baldio descumpre a lei, a Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) faz uma notificação. No documento o infrator é avisado que o estado de conservação e limpeza do terreno está irregular. Ele é avisado de que tem dez dias para se adequar à lei, sob pena de ser multado.

Entulho pode ser dispensado na Estação Bota-Fora

A Estação Bota-Fora é local reservado e preparado para receber pequenas quantidades de entulho. É um serviço gratuito oferecido pela Prefeitura, por meio do qual os moradores de Vitória podem descartar adequadamente até 1 m³ de entulho.

O transporte do material do local da obra ou reforma até à Estação Bota-Fora é de responsabilidade do morador.

Depois de serem depositados na Estação, a Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) transfere o material para a Unidade de Transbordo, em Resistência. De lá, o entulho segue para o aterro sanitário.

Entulhos de obras devem ser depositados em caixas coletoras

As caixas coletoras (também conhecidas como caçambas de entulho) são destinadas à coleta de resíduos sólidos, entulhos e materiais diversos, não orgânicos.

Cabe às empresas que prestam serviços se responsabilizarem pelo transporte e destinação final adequados do material que é recolhido.

É função da fiscalização municipal controlar a disposição de caixas estacionárias em logradouros públicos, atendendo à determinação do Código de Limpeza Pública (Lei Municipal 5.086/2000).

Onde depositar os entulhos de obras

Há duas opções: quando a quantidade do entulho é de até 1m³, o morador pode levar os resíduos até a Estação Bota-Fora da cidade. Caso a quantidade seja maior que 1m³, o morador deve contratar o serviço de empresa especializada na coleta, transporte e destinação dos resíduos.

Como as caixas devem ser instaladas

• Estacionar ao longo da guia da calçada e observar as normas de segurança no trânsito. O estacionamento em passeios e calçadas é proibido;
• Apresentar identificação da empresa operadora, números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o telefone de sua sede;
• Quando transportadas deverão estar cobertas;
• Em área pública não poderão permanecer cheias por mais de 24 horas;
• Também devem estar sempre conservadas e limpas.

Multa: as empresas que não cumprirem os itens do Código de Limpeza Pública relativos a caixas estacionárias coletoras poderão ser multadas pela fiscalização da Secretaria de Meio Semmam. A destinação final dos resíduos e materiais diversos é proibida em terrenos baldios. O despejo nesses locais é punido com multa e retenção do veículo.

As prestadoras de serviço

As empresas que trabalham com caixas estacionárias devem se cadastrar na Gerência de Fiscalização da Secretaria de Serviços. No cadastramento, elas devem apresentar os seguintes documentos:

• alvará de localização e funcionamento;
• relação do número de caixas;
• relação de placas de carros poliguinchos;
• indicação da área de destinação final, devidamente licenciada, quando localizada no município de Vitória.

Com o cadastro é possível saber a quantidade exata de caixas estacionárias e o nome da empresa responsável.

Formulário e taxas

De acordo com o decreto municipal 17.409/2018, quem deseja instalar caixas coletoras próximo a obras precisa pedir autorização junto a Gerência de Planejamento Operacional de Trânsito (GPOT), que fiscaliza se as normas estão sendo cumpridas. O formulário está disponível neste link.

Os valores das taxas são os seguintes:

• Pequeno porte: R$ 37,10 (interdição de até 48 horas);
• Médio porte: R$ 340,54 (interdição de 3 a 15 dias);
• Grande porte: R$ 1.671,75 (interdição de 15 dias a seis meses).

Em caso de descumprimento, a GPOT pode autuar as empresas. As multas variam de R$ 331,09 a R$ 1103,65 por dia.

Onde fica

Rua São Sebastião, 405, Resistência - Ver no mapa

Fiscalização sobre fixação de cartazes e distribuição de folhetos

De acordo com o Código de Limpeza, quem é flagrado riscando, colando papéis, pintando ou escrevendo em áreas públicas pode ser multado. A Secretaria Central de Serviços é responsável por fiscalizar a afixação de cartazes nas ruas.

Incluem-se nas áreas públicas os seguintes equipamentos:

• árvores;
• estátuas;
• monumentos;
• gradis;
• parapeitos;
• viadutos;
• pontes;
• canais;
• túneis,
• fontes de iluminação;
• indicativos de trânsito;
• caixas de correio, de alarme, de incêndio, de coleta de resíduos;
• cabines telefônicas;
• guias de calçamento;
• revestimentos de ruas;
• abrigos públicos;
• escadarias;
• colunas;
• paredes;
• muros;
• tapumes  em edifícios públicos e particulares.

A legislação municipal proíbe, ainda, produzir poeira ou borrifar líquidos que sujem as vias públicas; varrer resíduos para as vias públicas, sarjetas e ralos dos logradouros públicos; conduzir qualquer material que possa comprometer a limpeza das vias públicas, sem as devidas precauções. Todas essas infrações são punidas por meio de multa aos responsáveis.

Lixo hospitalar precisa de coleta e tratamento especiais

Os resíduos dos serviços de saúde são transportados em veículo específico e encaminhados para pesagem na Unidade de Transbordo.

O caminhão é preparado e adequado para esse tipo de finalidade. Depois de passar pela Unidade de Transbordo, o lixo é enviado diretamente para o aterro sanitário.

Fiscalização

A Prefeitura faz a coleta do lixo hospitalar conforme o Código de Limpeza Pública. Há normas especiais para o lixo hospitalar, que devem ser cumpridas pelos estabelecimentos de saúde. Cabe à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) fiscalizar se essas regras estão sendo respeitadas. Em caso negativo, os estabelecimentos estão sujeitos a multas que variam de 200 a 500 Ufirs.

É de responsabilidade dos hospitais e outros tipos de estabelecimentos de saúde a triagem dos tipos de resíduos que são gerados. A seleção deve seguir as normas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, e o material deve ser acondicionado e armazenado de maneira adequada. Além disso, esse tipo de estabelecimento precisa reservar um local específico para estocar e dispor o lixo hospitalar para a coleta.

São considerados pequenos geradores de lixo hospitalar os estabelecimentos que produzem até 5 kg de lixo por dia. Já os geradores de grandes volumes são aqueles que produzem mais de 10 kg de lixo hospitalar por dia.

Consideram-se resíduos hospitalares perigosos

• Todos os materiais provenientes de unidades médico-hospitalares de isolamento e de áreas que abriguem pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, inclusive restos de alimentos e varreduras;
• Materiais que resultam de tratamento ou processo que tenham entrado em contato direto com pacientes (por exemplo, curativos e compressas);
• Qualquer material contaminado ou suspeito, a critério do médico.

Rigor no acondicionamento e descarte evita acidentes

Para eliminar riscos de acidentes e de contaminação, o acondicionamento e descarte do lixo hospitalar deve ser realizado de maneira adequada. Confira as orientações:

• Os resíduos sólidos hospitalares devem ser acondicionados em contentores padronizados e exclusivos e em sacos plásticos na cor branco leitoso;
• O local de armazenamento deve ser de fácil acesso, porém restrito para tal finalidade;
• O piso desse local deve ser lavável e antiderrapante;
• O local deve ter ponto de água, deve ser coberto, identificado e cercado com tela;
• É proibido colocar os contentores de lixo hospitalar nas ruas;
• Os estabelecimentos devem manter uma pessoa responsável pelo armazenamento e entrega do material aos coletores.

Mais de 150 postos em 47 bairros recebem o lixo reciclável

A coleta seletiva é o recolhimento de materiais recicláveis que foram previamente separados do lixo comum pela população. Ao ser colocada em prática, ela permite que o vidro, o papel, o plástico e os metais existentes nos objetos descartados sejam utilizados na confecção de novos produtos. O reaproveitamento reduz a quantidade de resíduos que é destinada ao aterro sanitário, aumentando sua vida útil e preservando o meio ambiente.

Além do benefício ambiental, a coleta seletiva gera emprego e renda. Todo o lixo reciclável recolhido pela Central de Serviços é doado às duas associações conveniadas: a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória (Ascamare) e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (Amariv).

Em média, são coletadas 180 toneladas de resíduos recicláveis por mês, sendo a maior parte papelão e papel. Nas associações, os resíduos são separados, prensados e depois vendidos às indústrias de reciclagem. Dessa forma, garante-se oportunidade de trabalho a cerca de 53 catadores.

Separação de recicláveis

A coleta seletiva é baseada na separação dos resíduos passíveis de reciclagem na fonte geradora. Apenas o lixo seco pode ser encaminhado para reciclagem. Por isso, é importante que os moradores façam a separação do lixo em casa.

Adesivo de identificação para lixeiras

Lixo seco (materiais recicláveis)

• Papéis: branco, jornal, papelão, embalagens de papel e papelão, guardanapos sem resíduos de alimento e líquidos, embalagens de suco longa vida sem resíduos líquidos.
• Plásticos: garrafas, potes, copos sem resíduos de alimento e líquidos, pratos e talheres descartáveis sem resíduos de alimento.
• Metais: latas sem resíduos de líquidos e embalagens de marmitex sem resíduos de alimento.
• Vidros: garrafas, copos e cacos de vidro sem resíduos de alimento e líquidos.

Importante: não devem ser colocados em depósitos de lixo seco os seguintes materiais: pilhas, baterias, lâmpadas, recipientes ou copos com líquidos ou resíduos de alimentos e resíduos dos sanitários (papel higiênico, papel toalha, fraldas descartáveis, absorventes).

Lixo úmido (resíduos de alimentos e dos sanitários)

Papel higiênico, resíduos de alimentos, embalagem de marmitex com resíduos de alimentos, papel toalha, absorventes, fraldas, guardanapos sujos ou muito úmidos, palitos de churrasco ou picolé e pratos, copos e talheres descartáveis com resíduos de alimentos.

Entrega de recicláveis

O lixo seco (vidro, papel, metal, plástico) pode ser reaproveitado, mas, para isso, precisa ser depositado nos Postos de Entrega Voluntária (PEVs).

Veja onde ficam os Postos de Entrega Voluntária (PEVs)

Os PEVs existem em diversos pontos da cidade. As pessoas podem encontrá-los em vias e praças públicas. Além disso, a Prefeitura atende a pedidos de instalação de postos de entrega feitos por condomínios, empresas, instituições públicas, estabelecimentos comercias e outras entidades.

Coleta e distribuição

O recolhimento dos materiais recicláveis é realizado conforme programação definida pela Central de Serviços. O serviço é feito em caminhões munck ou baú, pois os resíduos não podem ser compactados. A partir daí, o lixo seco é transportado até a Unidade de Transbordo, onde é pesado, e de lá segue para a Amariv ou Ascamare.

Vantagens da coleta seletiva de Vitória

• Reduz a quantidade de resíduos destinada ao aterro sanitário, aumentando sua vida útil;
• Evita poluição dos recursos hídricos, solo e ar;
• Poupa recursos naturais e energia;
• Gera emprego e renda para os catadores de materiais recicláveis;
• Proporciona qualidade de vida à população da capital.

Mapa mostra onde descartar o lixo que pode ser reciclado

Apenas o lixo seco pode ser encaminhado para reciclagem. Por isso, é importante que os moradores façam a separação do lixo em casa. Uma boa forma de não contaminar ou sujar o material reciclável com o lixo comum é usar duas latas de lixo: uma para o lixo úmido e outra somente para o lixo seco.

O lixo seco contaminado não pode ser reciclado e, por isso, acaba sendo descartado. Outra dica é lavar com água e secar as embalagens de líquido que podem ser recicladas, como garrafas plásticas de iogurte.

Veja aqui onde descartar o lixo reciclável

Para fazer corretamente a separação, conheça a diferença entre lixo seco e lixo úmido.

Lixo seco (materiais recicláveis)

• Papéis: branco, jornal, papelão, embalagens de papel e papelão, guardanapos sem resíduos de alimento e líquidos, embalagens de suco longa vida sem resíduos líquidos.
• Plásticos: garrafas, potes, copos sem resíduos de alimento e líquidos, pratos e talheres descartáveis sem resíduos de alimento.
• Metais: latas sem resíduos de líquidos e embalagens de marmitex sem resíduos de alimento.
• Vidros: garrafas, copos e cacos de vidro sem resíduos de alimento e líquidos.

Importante

Não devem ser colocados em depósitos de lixo seco os seguintes materiais

• pilhas;
• baterias;
• lâmpadas;
• recipientes ou copos com líquidos ou resíduos de alimentos;
• resíduos dos sanitários (papel higiênico, papel toalha, fraldas descartáveis, absorventes).

Lixo úmido (resíduos de alimentos e dos sanitários)

• papel higiênico;
• resíduos de alimentos;
• embalagem de marmitex com resíduos de alimentos;
• papel toalha;
• absorventes;
• fraldas;
• guardanapos sujos ou muito úmidos;
• palitos de churrasco ou picolé;
• pratos,copos e talheres descartáveis com resíduos de alimentos.

Mutirões de limpeza complementar ajudam a manter as ruas limpas

Todas as regiões de Vitória são atendidas pelos mutirões de limpeza, que ocorrem em intervalos regulares. O mutirão é um esforço intenso e localizado, complementar às ações habituais de limpeza pública. Por meio dele, a comunidade é beneficiada por diversos serviços, que são executados ao mesmo tempo, como capina, coleta de lixo em encostas, pintura de meio-fio, recolhimento de móveis usados.

A equipe de mutirão de limpeza conta com nove especialistas em roçadeiras, e a quantidade de garis varia conforme a demanda de trabalho. Também fazem parte da equipe os chamados garis alpinistas, profissionais treinados pelo Corpo de Bombeiros para atuar em áreas de difícil acesso.

A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) dispõe de um grupo permanente de sete garis alpinistas. Além disso, possui mais 18 homens capazes de exercer esse tipo de atividade. Assim, se for preciso, a secretaria pode inserir até 25 garis alpinistas numa ação de limpeza.

Peça teatral ensina a separar o lixo

A criação de um grupo teatral integra as atividades realizadas pela então Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) para estimular a adesão à coleta seletiva. Criado em agosto de 2008, o grupo é composto por funcionários da secretaria, que apresentam a peça Cidade Limpa em espaços educativos municipais.

O objetivo é mostrar a forma correta de cuidar do lixo e a importância de separar resíduos úmidos do lixo seco, como papel, metais, plástico e vidro, que podem ser reaproveitados.

Além das apresentações teatrais, a Secretaria Central de Serviços realiza palestras sobre coleta seletiva em estabelecimentos comerciais, condomínios, escolas, instituições públicas, centros comunitários e outros locais.

Como agendar

As palestras e as peças teatrais podem ser agendadas na Coordenação da Coleta Seletiva, pelo telefone (27) 3382-6771, em horário comercial, ou pelo e-mail scseletiva@correio1.vitoria.es.gov.br.

Plano Municipal de Coleta Seletiva estimula reciclagem

O município de Vitória incentiva a coleta seletiva de lixo e precisa da colaboração do morador. A quantidade de material a ser reaproveitada pode aumentar com a participação e o engajamento de todos. O Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) está sendo elaborado e prevê a ampliação desse serviço.

O objetivo é que se atinja 20% do material contido no resíduo domiciliar, que deve ser separado ainda na fonte geradora para que tenha melhor qualidade. É necessária a ampliação do montante a ser coletado para que seja evitado o aterramento desses materiais, que são fontes de matéria-prima para fabricação de novos produtos e servem como fonte de renda para catadores de materiais recicláveis.

O plano é um instrumento de planejamento de curto, médio e longo prazo. O objetivo é universalizar o sistema em todo o município num prazo de 20 anos. Isso permitirá o cumprimento das exigências legais estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12305/10).

O Plano Municipal também visa à destinação adequada dos resíduos gerados em Vitória, priorizando o seu reaproveitamento e reduzindo a quantidade de resíduos aterrados. Haverá abrangência da questão operacional da coleta, inclusive, com análise da inclusão produtiva dos catadores com acompanhamento de técnicos do município.

O material da coleta seletiva é destinado, exclusivamente, para as duas associações cadastradas em Vitória: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória (Ascamare) e Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (Amariv). A ampliação da coleta seletiva deve ser gradativa e em conjunto com o surgimento de mais associações de catadores.

A partir da conclusão do PMCS, o município está habilitado para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros para resíduos da construção e demolição.

Saiba mais sobre o Plano de Coleta Seletiva

• Diagnóstico de Coleta Seletiva
• Metas Projetos Ações e Programas

Recolhimento de lixo - Como solicitar

O morador que necessitar dos serviços de recolhimento de lixo feito pela Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) pode fazer solicitação por meio de formulário on-line, de aplicativo ou por meio de ligação telefônica para o 156 Online. Por telefone, o atendimento ao cidadão é feito de segunda a domingo, incluindo feriados e tem custo de uma ligação local.

Podem ser solicitados serviços de limpeza de pontos de lixo em via pública e outros logradouros, varrição, lavagem de ruas, escadarias, praças e feiras livres, bem como o recolhimento de animais mortos nas ruas.

Quanto aos terrenos baldios, cabe à fiscalização de limpeza pública atuar junto ao proprietário do imóvel, para que o mantenha limpo e com placa de identificação. Reclamações sobre terrenos sujos, cheios de mato e lixo também podem ser feitas por meio do 156 Online.

As demandas são encaminhadas aos setores competentes para atendimento.

Recolhimento de lixo ajuda a eliminar doenças e preserva o meio ambiente

Manter a cidade limpa para eliminar possíveis focos transmissores de doenças e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população são algumas das atribuições da Central de Serviços.

Como Vitória é uma ilha de relevo acidentado, existem locais de difícil acesso aos caminhões de coleta de lixo e às equipes de varrição. Por isso, a cidade conta com equipes preparadas em treinamentos especiais: são os garis alpinistas. Eles são treinados pelo Corpo de Bombeiros para trabalhar em áreas de risco e utilizam técnicas de rapel para fazer o trabalho com segurança.

Serviços oferecidos

• Coleta seletiva;
• Coleta de lixo domiciliar;
• Coleta de lixo hospitalar;
• Varrição de ruas e lavagem de ruas e escadarias;
• Mutirões de limpeza;
• Limpeza de feiras livres;
• Limpeza da Baía de Vitória;
• Estações Bota-Fora.

Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Recursos para manter a cidade limpa

A antiga Taxa de Limpeza Pública foi substituída pela Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), instituída pela Lei Municipal 5.814/2002. Essa taxa é mais justa, pois seu valor é definido de acordo com a estimativa de geração de lixo do imóvel. Antes, era cobrada apenas de acordo com a área e a utilização. Agora, além desses dois fatores, é utilizada a localização do imóvel. Entram no cálculo da atual taxa o custo dos serviços, a localização, o tipo de ocupação (residencial, comercial, industrial) e o porte do imóvel. Com base nesses dados, os bairros foram classificados em quatro grupos que os diferenciam pelo nível da produção de lixo.

Anteriormente, o valor da taxa de limpeza era baseado apenas na área do imóvel. Assim, o proprietário de um imóvel localizado na região de São Pedro pagava o mesmo que um da Praia do Canto, apesar de produzir menos lixo. Além disso, se houver aumento no número de contribuintes e redução nos custos dos serviço o valor da taxa será reduzido porque ele está vinculado à produção de lixo. Dessa maneira, imóveis situados em regiões que geram mais lixo pagarão um valor maior pela taxa, sem isenção para qualquer pessoa.

Os recursos são investidos na coleta mecanizada de resíduos domiciliares e comerciais, coleta manual de resíduos domiciliares e comerciais, transportes de resíduos domiciliares e comerciais, serviço Papa-Móveis, operação da Unidade de Transbordo, transbordo de resíduos domiciliares e comerciais, operação e manutenção de aterro sanitário, qualificação e manutenção dos serviços.

A TCRS é calculada pelo resultado da multiplicação entre o Valor Unitário de Referência (VUR), o Fator de Localização (Floc) e o Fator de Porte (Fporte), de acordo com o Anexo 1 da Lei 5.814/2002, e conforme especificado a seguir:

TCRS = VUR x Floc x Fporte

Onde:

• TCRS - Taxa Coleta Resíduos Sólidos;
• VUR - Valor Unitário de Referência corresponde ao rateio do custo total dos serviços, pelo respectivo número de cadastros tributáveis (unidades autônomas), considerando-se os pesos relativos aos fatores utilizados na fórmula e será publicado anualmente pelo Chefe do Poder Executivo.
• Fator de Localização - Floc: é dado em função do bairro em que o imóvel se localiza.
• Fator de Porte - Fporte: é dado em função do potencial de produção de lixo, definido por faixas de tamanho da edificação e as características dos resíduos produzidos, expressos pelo uso do imóvel.

Segunda via

O contribuinte que perder o carnê do IPTU pode requerer uma segunda via.

Envio do carnê para endereço diferente

O envio do carnê para endereço diferente do imóvel deve ser solicitado na Central de Atendimento ao Contribuinte. Para o atendimento é necessário apresentar carnê de IPTU ou inscrição do imóvel.

Central de Atendimento ao Contribuinte
Palácio Jerônimo Monteiro
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927, Bento Ferreira - Ver no mapa
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas

Débito

Quem não paga o imposto tem o débito inscrito em dívida ativa, que são todos os débitos que os contribuintes têm com a administração municipal de exercícios financeiros anteriores já encerrados, vencidos e que não foram pagos.

Se essa dívida não for paga, o valor aumenta porque continuam a incidir juros e correção monetária. Depois de esgotadas todas as medidas administrativas, é emitida certidão de dívida ativa para execução na Justiça. Nesse caso, à dívida são somadas custas judiciais e honorários advocatícios.

O não pagamento poderá causar o confisco dos bens do dono do imóvel. Já as empresas com dívidas de IPTU estão impedidas de participar de licitações ou concorrências públicas.

Imóvel alugado

Como o IPTU é uma dívida sobre a propriedade do imóvel, ele é uma dívida do locador. Mas a legislação permite que o proprietário do imóvel negocie os encargos que deverão ser pagos pelo inquilino durante o período de ocupação do imóvel.

A responsabilidade de atualização do cadastro é do contribuinte. A dívida fica ligada ao imóvel, independente do nome em que se encontra. A atualização cadastral é um procedimento importante e evita transtornos.

Dever

Todo imposto é de responsabilidade do contribuinte. Como ocorrem casos em que as notificações não chegam até o contribuinte, o cidadão deve comparecer na Prefeitura de Vitória para retirar o seu carnê. O não recebimento não isenta do pagamento do imposto.

Unidade de transbordo recebe lixo coletado

Inaugurada em maio de 2008, a Unidade de Transbordo mudou definitivamente o tratamento do lixo coletado em Vitória. Com a implantação do sistema, os resíduos coletados na cidade de Vitória e levados até a unidade são transferidos dos caminhões compactadores diretamente para carretas basculantes, de 50 toneladas, que fazem o transporte do material para o aterro sanitário.

Com a mudança, os resíduos domiciliares não têm nenhum contato com o solo. Isso reduziu bastante os impactos ambientais gerados no meio ambiente, porque evita a contaminação do solo. Antigamente, a unidade funcionava como usina de lixo e, por isso, realizava a triagem e acompostagem de todo o material recolhido. Hoje, essas atividades foram desativadas e transferidas para outro local.

O local também recebeu algumas melhorias. Foram realizadas obras de captação do chorume (material altamente tóxico resultado da decomposição do lixo), drenagem superficial e pavimentação com asfalto, além de paisagismo e proteção, com replantio de plantas nos taludes e enriquecimento da cortina vegetal. O forte odor e os urubus, que tanto incomodavam a comunidade do entorno da área, desapareceram.

Além dos benefícios ambientais e visuais, a nova unidade passou a contar também com espaços disponíveis para o armazenamento de pneus em área coberta, recepção, seleção e destinação dos resíduos recicláveis (Coleta Seletiva) móveis e utensílios recolhidos pelo serviço Papa-Móveis, entre outros.

Onde fica

Rua São Sebastião, 405, Resistência (próximo ao Centro de Controle de Zoonoses) - Ver no mapa
Telefone: 3382.6773 (telefone do Gabinete do Secretário)

Utensílios e móveis são recolhidos pelo Papa-Móvel e doados

O serviço Papa-Móveis realiza o recolhimento gratuito de móveis e utensílios domésticos usados, mediante a solicitação dos moradores de Vitória. Os moradores podem solicitar o serviço via formulário on-line, aplicativo ou telefone (156), com custo de ligação local.

O serviço é realizado a partir de agendamento prévio e dispõe de uma equipe para ir até a residência do morador. Porém, o material deverá estar em local de fácil acesso, não podendo a equipe entrar em casas ou apartamentos.

O Papa-Móvel tem como foco recolher móveis e utensílios domésticos usados. Os objetos recolhidos e em condições de uso são doados a comunidades carentes mediante encaminhamento feito pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Quando os materiais são irrecuperáveis, os produtos são enviados às associações de catadores de Vitória e vendidos como sucata ferrosa ou plástica, gerando renda para os catadores.

Exemplos

Alguns exemplos de móveis coletados pelo Papa-Móveis são armários, geladeiras, sofás, cadeiras, rádio, televisão, mesa, fogão e camas, além de outros.

Ao reaproveitar móveis usados, gerar renda aos catadores, reduzir o envio de material ao aterro sanitário e reduzir o volume de materiais disponibilizados em vias públicas, o serviço contribui para a melhoria da qualidade de vida na cidade.

Dúvidas frequentes e respostas

1. Como e quando será realizado o agendamento para o recolhimento dos materiais?
   A Central de Serviços informa que, após a abertura do chamado no 156, o setor de Coleta Seletiva da Prefeitura de Vitória entrará em contato com o solicitante (por meio dos telefones informados) em até 15 dias corridos e irá propor dia e hora para o recolhimento dos objetos.
   
   Atenção: Serão realizadas três tentativas de contato e em dias diferentes, após isso o chamado será cancelado.
   
   
2. A equipe do Papa-Móveis pode entrar nas residências para efetuar o recolhimento?
   Os funcionários do veículo de recolhimento do Papa Móveis - por determinação da empresa prestadora de serviços à PMV - não podem adentrar nas residências nem nas dependências dos condomínios, tais como apartamentos, elevadores, corredores, escadas etc. No logradouro a ser executado o recolhimento, o material deverá estar em propriedade particular e em local de fácil acesso, próximo ao portão que dá acesso a rua. No caso de edifícios, o material deverá estar na portaria ou em outro local no térreo, como em garagens.
3. É possível fazer o recolhimento em locais de difícil acesso?
   Em locais como escadarias, becos e travessas, o solicitante deverá disponibilizar os objetos em locais onde o caminhão do Papa Móveis possa chegar. Sendo necessário que o solicitante aguarde junto a este material até a chegada da equipe no horário agendado, a fim de evitar penalidades como multas, pela fiscalização de limpeza pública.
4. Posso colocar os objetos na rua?
   Não. O material deverá ser disponibilizado dentro da propriedade do solicitante e em local de fácil acesso, próximo ao portão. Em situações em que a equipe do papa móveis avaliar a necessidade de disponibilizar o material em vias públicas, o solicitante deverá aguardar junto a este material até a chegada da equipe no horário agendado, a fim de evitar penalidades como multas, pela fiscalização de limpeza pública.
5. O Papa-Móveis só recolhe móveis e eletrodomésticos em boas condições?
   O serviço de Papa Móveis recolhe objetos domésticos em qualquer estado de conservação, desde que se encontrem resguardados do tempo e não estejam disponibilizados junto a outros tipos de resíduos, como lixo úmido, podas de árvores e entulhos, entre outros.
6. Quais os tipos de materiais são recolhidos?
   O Papa Móveis deve ser solicitado nos casos de recolhimento de móveis e/ou utensílios domésticos. Não se registra solicitações para coleta de materiais de construção, porta, janelas e entulhos.

Varrição e lavagem garantem limpeza das áreas públicas

A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) realiza a varrição em todas as ruas e avenidas da cidade, de forma manual ou mecanizada.

A varrição inclui também as areias das praias do município, principalmente nos fins de semana quando a produção de lixo nessas áreas é maior.

Lavagem

Pode ser feita em ruas, praças, escadarias, monumentos, passeios públicos e outras áreas de uso da população, dependendo da necessidade.

Atendimento à decisão do STF sobre vias públicas com presença de pessoas em situação de rua

Em atenção à decisão proferida na ADPF nº 976 MC/DF, pelo Exmo. Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, informamos que as ações das equipes da Secretaria Central de Serviços nos espaços públicos com presença de pessoas em situação de rua no município de Vitória, são realizadas de segunda a sexta-feira, das 20h30 às 02 horas, conforme se segue:

Ponto 01 - Rua Arlethe Buaiz	Ponto 09 - Orla da Curva da Jurema
Ponto 02 - Avenida Roberto Kennedy	Ponto 10 - Atrás do supermercado São José
Ponto 03 - Rua da papelaria Castorino Santana	Ponto 11 - Ponte Ayrton Senna
Ponto 04 - Correios da Av. Leitão da Silva	Ponto 12 - Rua Joaquim Lírio
Ponto 05 - Rua Oscar Paulo da Silva (peixaria)	Ponto 13 - Jardim da Penha Praça do supermercado BH (antigo EPA); Av. Francisco Generoso da Fonseca.
Ponto 06 - Enseada do Suá Rua Taciano Abaurre; Rua João Batista Parra; Corregedoria.	Ponto 14 - Centro de Vitória: Dom Bosco; UBS Geny Grijó; Fórum; Praça Ubaldo Ramalhete.
Ponto 07 - Terceira Ponte	Ponto 15 - Rua Almirante Tamandaré
Ponto 08 - Rua Ulisses Sarmento	Ponto 16 - Rua General Câmara

Baía de Vitória também recebe mutirões periódicos

Periodicamente, a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) realiza operações de limpeza na baía de Vitoria para eliminar os focos transmissores de doenças e também preservar o meio ambiente.

O serviço é executado por uma equipe formada por 160 garis que contam com o apoio de caminhões basculantes, máquina carregadeira, bombonas, carrinhos de mão, enxadas e rastelos. Eles utilizam também os equipamentos de proteção individual, como botas, luvas e uniformes. As equipes são distribuídas por regiões, fazendo a limpeza da orla e também dos manguezais.

A operação é definida de acordo com as tábuas das marés. O dia escolhido é aquele cujo o nível da maré mais se aproxima do marco zero, ou seja, quando a maré é mais baixa.