Regularização fundiária: dignidade e garantia de direitos para mais de 150 famílias de Vitória

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Na noite desta quarta-feira (22), os munícipes de Vitória deram um passo importante rumo à moradia segura, quando receberem as tão aguardadas escrituras de seus terrenos. Ao todo, 154 famílias foram contempladas com a Regularização Fundiária e a entrega aconteceu na sede da Prefeitura Municipal. 

As famílias beneficiadas vivem em diversos bairros como Forte São João e Romão, na Regional 3; Gurigica/Jaburu e Santa Martha, na Regional 4; Praia do Suá e Santa Helena, na Regional 5; e Resistência, Santo André e São José, na Regional 7.  A ação integra o Programa de Regularização Fundiária da capital, que já entregou cerca de três mil títulos de propriedade somente nesta gestão.

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, afirma que a regularização é um ponto de organização e melhora da cidade. "Essa é uma noite de celebrar e reconhecer que é possível transformar uma cidade, esse documento que todos recebem hoje celebra uma vitória e uma conquista das famílias. Em quatro anos nós entregamos mais escrituras públicas do que toda a história de Vitória, para fazer isso é preciso sensibilidade e justiça social. Nesse momento estamos gerando esperança e paz, com um documento que oficializa a posse desses moradores", disse. 

Pazolini também anunciou uma novidade, que ampliará o serviço prestado. "Nos próximos dias iremos também lançar o edital para levarmos escritura pública para a região de Bonfim. Essa é mais uma conquista para a cidade de Vitória, iremos continuar trabalhando até o final da gestão para melhorar nossa cidade", finalizou o prefeito. 

Cris Samorini, vice-prefeita da capital, também afirma que essa foi uma noite de transformação e oportunidades. "Estamos falando de mais de 150 títulos que serão entregues, proporcionando tranquilidade, noite de sono e um futuro melhor para essas famílias, que estão sendo valorizadas e priorizadas, participando desse momento com dignidade". 

Benefícios da regularização

A regularização fundiária é muito mais do que a posse legal dos imóveis. Ela traz um conjunto de benefícios que impactam diretamente a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Entre as principais vantagens estão o acesso a serviços essenciais como água encanada, energia elétrica, coleta de lixo e infraestrutura urbana, promovendo dignidade e bem-estar para os moradores.

Além disso, a regularização valoriza os imóveis, possibilitando que os moradores utilizem os títulos como garantia para financiamentos e investimentos. Esse avanço impulsiona a economia local e gera novas oportunidades para o desenvolvimento das comunidades.

Gildete dos Santos foi uma das beneficiadas nesta noite e afirma que "essa é uma oportunidade muito boa, que abre portas para nós! Se a gente tentasse essa regularização sem esse programa da prefeitura, seria mais demorado e com um custo alto, é ótimo fazer parte desse serviço gratuito, espero que com essa escritura eu tenha acesso a novas oportunidades". 

Já Rozania Ribeiro, está regularizando um terreno que é herança de seu pai, João Ribeiro. "Sempre foi um sonho dele conseguir regularizar esse terreno, ele esperava muito por isso. Eu, como filha única, estou amando ver o sonho dele se realizar e saber que agora novos benefícios e direitos vão ser oferecidos para nós", disse. 

Escritórios de regularização

Vitória deu importantes passos em 2023 e 2024 para ampliar a regularização fundiária, inaugurando novos escritórios em diferentes regiões da cidade.

Em agosto de 2023, o bairro Resistência recebeu um escritório, como parte do projeto da Orla Noroeste, financiado pelo BID, beneficiando 1.278 lotes e cerca de 5.112 moradores em uma área de 453 mil m². Em dezembro, foi a vez da Ilha das Caieiras, como parte da iniciativa da nova Orla de São Pedro, também financiada pelo BID, com 384 lotes regularizados em 123 mil m², atendendo 1.536 famílias.

Em abril de 2024, o bairro Redenção foi contemplado com um escritório para atender 693 lotes em uma área de 315 mil m², beneficiando 2.772 famílias. Já em maio, o Centro ganhou um escritório voltado à Poligonal 3, que inclui bairros como Santa Clara, Do Moscoso e Piedade, abrangendo 1.029 lotes em quase 500 mil m² e beneficiando mais de quatro mil pessoas.

Essas inaugurações destacam o compromisso da Prefeitura de Vitória com a promoção da cidadania e a valorização dos imóveis em toda a cidade. Mais do que a simples entrega de títulos de propriedade, essas iniciativas fortalecem direitos, aumentam o valor dos imóveis e promovem um ambiente urbano mais justo e acessível para todos.

Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, aponta que essa é uma entrega muito importante para a cidade de Vitória. "Para nós da Sedec e da gestão, hoje é uma noite de festa, uma noite de entrega importante. Nós queremos avançar com nossas políticas para ter novos dias de entregas e para oferecer o direito que todos esperam e merecem."

Vale ressaltar que o escritório de regularização fundiária de Resistência encerrou suas atividades após cumprir todas as exigências contratuais estabelecidas. Para informações sobre a escritura, os moradores podem se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.

Para mais informações sobre o processo de Regularização Fundiária, os interessados podem entrar em contato com a SEDEC por meio do e-mail sedec.grf@vitoria.es.gov.br ou pelos telefones (27) 98144-0974, (27) 98144-1052, (27) 98144-1011 ou (27) 98144-1049, no horário de atendimento das 9h às 17h.

Endereços e telefones de contato dos escritórios de regularização fundiária:

Centro: Rua 7 de Setembro, nº 222, Galeria Joana D'Arc, Loja 01. Telefone: (27) 99945-2938.

Ilha das Caieiras: Rua da Felicidade Correia dos Santos, nº 1.147, Ilha das Caieiras (próximo à pracinha). Telefones: (27) 99504-2044 / (27) 3223-3486.

Redenção: Rodovia Serafim Derenzi, nº 4688, Redenção (em frente à Bessa Material de Construção). Telefones: (27) 3223-7257 (fixo) / (27) 99943-9284 / (27) 99839-3706.

Ação do Poder Público 

Estiveram presentes, também, no evento os vereadores João Flávio e Leonardo Monjardim, líder de governo na Câmara Municipal. "Temos que parabenizar o prefeito Lorenzo Pazolini, que propicia infraestrutura para a cidade de Vitória e se preocupa com a particularidade de cada um dos cidadãos.", disse Leonardo Monjardim. 

Já o vereador João Flávio, que é morador de Bonfim, agradeceu ao prefeito pelo que ele tem feito pelos moradores de Vitória. "Quando o prefeito assumiu eu procurei o governo para conseguir essas escrituras em nossa região, então eu quero parabenizar e agradecer essa gestão que se preocupa e traz dignidade para quem mais precisa".