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Protege VIX: reunião marca apresentação dos resultados do processo de implementação
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Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Um grande encontro marcou a apresentação dos resultados do processo de implementação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, no município de Vitória. A reunião ocorreu na manhã da sexta-feira (13), na Casa do Cidadão, em Maruípe, reunindo representantes de todas as instituições do sistema de garantia de direitos.
"Vitória é uma cidade que protege de forma intersetorial e interinstitucional às crianças e adolescentes". A afirmativa feita pelo coordenador do Protege Vix, Truman José Vieira Junior, deu o tom ao encontro. Ele contou que durante toda a semana o grupo esteve reunido em oficinas multilaterais, onde foram apresentados os fluxos de cada representante que tem assento no Protege Vix, olhando para os gargalos enquanto instituição e na relação com essas instituições.
"Foi um momento muito rico. Um espaço de debates muito maduros. Foi um momento de reconhecer as nossas fragilidades para que a gente pudesse e possa avançar e potencializar ainda mais a rede de proteção na cidade de Vitória", resumiu.
Para Alessandra Facundes, coordenadora representante da Secretaria de Assistência Social (Semas), a criação deste fluxo representa que a criança e adolescente vítima de violência ou testemunha de violência não será revitimizada. "Ela não vai precisar falar desta dor para vários. É saber que caso aconteça uma situação de violência, a família saberá a porta de entrada ou se essa criança chegar na rede de atendimento e fizer uma revelação espontânea os profissionais saberão como agir. Isso porque existe um protocolo, um fluxo para onde encaminhar. Toda a rede será capacitada para atender essa criança de forma que ela não seja revitimizada", ressaltou Alessandra.
A coordenadora Solange Lanna, representante da Secretaria de Saúde (Semus), acrescentou que aquele momento da apresentação significava muito, porque "vai proporcionar ao município um avanço muito grande na qualificação do nosso trabalho que é o de ofertar cuidado integral e de proteção de crianças e adolescentes".
Por fim, a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Concav), Jévita Coutinho, acrescentou, que apresentação dos trabalhos realizados proporcionará a criação de um fluxo bem definido que organizará a atuação da rede de proteção e garantirá que cada órgão saiba exatamente como agir diante de uma situação de violência contra crianças e adolescentes. "Isso vai evitar a revitimização e garantir um atendimento mais rápido, humanizado e alinhado ao que determina a Lei nº 13.431/2017. No fim, o fluxo existe para que nenhuma criança fique sem proteção", resumiu a presidente.
Protege Vix
O Protege Vix é um grupo interinstitucional responsável por coordenar a aplicação desta lei, que foca na criação de uma rede de atendimento integrada para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
"Estamos consolidando práticas que asseguram que o acolhimento seja realizado de forma qualificada, humanizada e baseada na garantia de direitos. Nosso compromisso é atuar de maneira célere, mas sem produzir revitimizações, respeitando a história, a singularidade e as necessidades de cada adolescente atendido", enfatizou a subsecretária de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria de Assistência Social de Vitória (Semas) de Vitória, Carla Scardua.
Já para a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Concav), Jévita Coutinho, o encontro representa um avanço necessário no controle social e na integração das políticas públicas.
Soraya Mannato, secretária de Assistência Social de Vitória, ressaltou que a reunião será uma oportunidade de avaliar o que já foi construído coletivamente e ajustar as estratégias para que o sistema de garantia de direitos seja, de fato, uma rede de proteção eficiente e sensível às necessidades das famílias.