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Operação integrada intensifica fiscalização sonora e recolhe 30 caixas de som no Centro da cidade
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Por Pedro Vargas (pedrovargaseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Pedro Vargas
Uma força-tarefa articulada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e a Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) resultou na apreensão de 30 equipamentos de som durante a noite deste sábado (14), em meio à programação de Carnaval no Centro da capital.
Ao todo, 28 caixas acústicas foram recolhidas em vias públicas e outras duas, irregulares, retiradas de dentro de veículos.
Os aparelhos estavam operando com volume acima dos limites estabelecidos pela legislação ambiental, provocando excesso de ruído em áreas de grande circulação.
O secretário de Meio Ambiente, coronel Ramalho, reforçou que a atuação teve caráter preventivo e buscou assegurar o equilíbrio entre festa e respeito à cidade.
"O município estrutura toda a programação no Centro, com trios elétricos, ambulantes regularizados, banheiros químicos, pontos de hidratação, carro-pipa, atendimento médico, monitoramento por câmeras e atrações locais e nacionais. Equipamentos particulares com som elevado acabam criando desordem, conflitos e transtornos aos moradores depois dos eventos. Nossa intervenção é para evitar esse cenário", declarou.
Todos os equipamentos recolhidos foram devidamente lacrados, catalogados e permanecem sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. A devolução só será possível após a emissão do Auto de Apreensão e do Auto de Infração, além da assinatura do Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.
O secretário de Segurança Urbana, Amarílio Boni, destacou que a ação integrada fortalece o controle da poluição sonora e protege a qualidade de vida da população.
"A fiscalização ambiental atuou em conjunto com a Guarda de Vitória para reduzir os impactos causados pelo excesso de som. A prioridade é garantir que, após o encerramento das festividades, os moradores do Centro possam descansar com tranquilidade."
A legislação municipal é clara. O Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 4.438/1997 e Decretos nº 10.023/1997 e nº 17.304/2018) proíbe, durante todo o ano, o uso de veículos automotores com equipamentos sonoros e de caixas de som portáteis em espaços públicos da capital, como praias, praças, parques, calçadões e vias urbanas. A atitude é considerada infração ambiental prevista no código municipal de meio ambiente com multas que variam de R$ 701,78 a R$ 2.719,35.
A fiscalização ocorre de forma permanente na cidade. Moradores podem registrar denúncias pelo Fala Vitória 156, pelo portal oficial da Prefeitura de Vitória ou pelo aplicativo Vitória Online, disponível 24 horas por dia.