Fomento à Cultura: Vitória lança editais da Política Nacional Aldir Blanc

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Vitória deu um importante passo para fortalecimento do cenário cultural capixaba ao lançar, na tarde desta terça-feira (12), uma série de editais impulsionados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Em colaboração com o Ministério da Cultura e o Governo Federal, a PNAB busca democratizar o acesso à cultura, ofertanndo suporte financeiro a agentes e espaços culturais, e incentivando a produção artística em todo o país.

A capital capixaba recebeu R$2.442.234,81 em recursos, dos quais 25% (R$610.558,70) foram destinados obrigatoriamente à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que apoia e promove os Pontos de Cultura. "Este é um momento histórico para a produção cultural de Vitória," celebrou o prefeito Lorenzo Pazolini.

"Nosso compromisso é levar cultura a todas as áreas da cidade, promovendo lazer, integração social e oportunidades para todos, especialmente para as comunidades mais carentes. Queremos que todos tenham acesso à cultura, do centro aos bairros mais altos, e estamos construindo esse futuro lado a lado com os fazedores de cultura", completou o prefeito.

 "O apoio financeiro direto ao artista é essencial. A qualidade dos projetos está cada vez melhor. A gestão tem promovido ações concretas e metas claras, com um cuidado especial para que os projetos culturais valorizem e fortaleçam a identidade de nossa cidade", elogiou Edu Henning, secretário municipal de Cultura.

A vice-prefeita eleita Cris Samorini também destacou o impacto da iniciativa: "A cultura transforma, traz novas oportunidades e constrói uma sociedade mais inclusiva e democrática. Estamos criando uma política cultural permanente, algo pelo qual lutamos há muito tempo, e hoje Vitória se destaca como um exemplo de valorização cultural e de impacto positivo para a sociedade."

"Hoje, com o lançamento dos editais, estamos finalmente implementando a política cultural em Vitória," afirmou Camilla Tallon, Secretária Executiva do Fundo Municipal de Cultura, ressaltando a importância desse marco. "Esses recursos, conquistados com a participação da sociedade, serão destinados aos fazedores de cultura, e acompanharemos de perto cada projeto que eles viabilizarem para a nossa cidade", completou.

O vereador Aylton Dadalto reforçou o compromisso: "Nosso objetivo é fazer de Vitória uma referência cultural, gerando economia e valorizando nossa história. A cidade nunca teve tantas iniciativas culturais acontecendo ao mesmo tempo, promovendo dignidade e desenvolvimento em todos os setores."

Com forte atuação cultural, Elenice Moreira celebrou a mobilização: "A cultura cura, e queremos levar cada vez mais arte gratuita para as comunidades de Vitória. É um orgulho ver o apoio que estamos recebendo para usar os recursos da Lei Aldir Blanc. Junto à prefeitura e ao Conselho Municipal de Cultura, estamos comprometidos em espalhar arte e fortalecer os artistas."

As inscrições para os editais estarão abertas entre 13 e 27 de novembro de 2024, e podem ser feitas pelo site oficial no Mapa Cultural: mapa.cultura.es.gov.br.

Edital 002/2024 - Premiação de Pontos de Cultura da Rede de Vitória

O Edital de Chamamento Público nº 002/2024 destina-se a premiar 21 iniciativas culturais, chamadas de Pontos de Cultura, com prêmios individuais de R$29.074,22. Essas premiações reconhecem o impacto de entidades e coletivos que atuam na promoção da cultura em Vitória, mesmo que ainda não possuam certificação formal como Pontos de Cultura. 

Os recursos, totalizando R$610.558,70, foram repassados ao município pelo governo federal, através da PNAB, e representam o compromisso com a valorização e o fortalecimento de coletivos culturais comunitários.

Podem participar do edital tanto entidades com CNPJ, como associações culturais sem fins lucrativos e organizações que desempenham atividades culturais, quanto coletivos informais (sem CNPJ), representados por uma pessoa física, que possuam trajetória e práticas culturais relevantes. Além disso, o edital permite que entidades e coletivos que ainda não são certificados como Pontos de Cultura possam obter a certificação ao longo do processo.

Edital 003/2024 - Apoio a Expressões Tradicionais: Congo e Paneleiras de Goiabeiras

O Edital de Chamamento Público nº 003/2024, com investimento de R$ 300.000,00, destina-se a apoiar expressões culturais tradicionais e patrimônios culturais de Vitória, contemplando três grupos de congo e um das paneleiras de Goiabeiras. As práticas do congo e da cerâmica de Goiabeiras são expressões reconhecidas de identidade cultural, preservando técnicas e rituais que remontam a séculos de tradição capixaba.

Para participar, é necessário que o candidato, representante do grupo, seja maior de 18 anos e apresente um portfólio comprovando experiência na tradição cultural específica, junto da anuência dos demais integrantes do grupo. 

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) ou organizações culturais sem fins lucrativos. A proposta é fortalecer essas expressões, assegurando a continuidade de práticas tradicionais que promovem o encontro entre história e cultura popular.

Edital 004/2024 - Seleção para Atividades e Apresentações Artístico-Culturais

O Edital de Chamamento Público nº 004/2024 prevê a seleção de 50 propostas culturais em diversas áreas artísticas, com valor total de R$600.000,00. As categorias contempladas garantem uma diversidade de linguagens e expressões culturais, como:

- Livro, leitura e literatura: 12 propostas

- Teatro, dança, música e circo: 16 propostas

- Artesanato, cultura popular e patrimônio material: 12 propostas

- Audiovisual e artes visuais: 10 propostas

Podem participar artistas e agentes culturais residentes em Vitória, com experiência comprovada na área escolhida, sejam pessoas físicas ou jurídicas, como empresas ou instituições culturais com sede no município. Esse edital visa fomentar a produção e a apresentação de conteúdos culturais variados, promovendo acesso e interação cultural entre artistas e a comunidade.

"Como músico, fico feliz em ver esse estímulo ao trabalho dos artistas," comentou Chico Hosken, músico e vereador. "Esse apoio renovado anima a gente a continuar, fortalecendo nossos artistas e mostrando o potencial da nossa cultura para o mundo."

Edital 005/2024 - Manutenção de Espaços e Iniciativas Artístico-Culturais de Vitória

Com um total de R$210.000,00, o Edital de Chamamento Público nº 005/2024 oferece subsídios para a manutenção de 19 espaços culturais e artísticos na cidade. Os valores dos subsídios variam entre R$6.000,00, R$12.000,00 e R$20.000,00, pagos em duas parcelas ou em cota única, dependendo da necessidade do espaço contemplado. 

A medida visa proporcionar estabilidade financeira a teatros independentes, escolas de arte, centros culturais, cineclubes, comunidades quilombolas, entre outros locais e iniciativas culturais da cidade.

As entidades selecionadas deverão apresentar atividades de contrapartida pública e gratuita, voltadas ao público em geral e, especialmente, a estudantes da rede pública. Esses eventos e oficinas terão planejamento conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura de Vitória, buscando uma maior aproximação entre os espaços culturais e a comunidade.

Edital 006/2024 - Mediação Artística e Cultural em Espaços Municipais

Este edital, com valor de R$ 200.000,00, destina-se à mediação cultural em espaços geridos pela Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) de Vitória, contemplando seis propostas para locais como a Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim, a Casa Porto das Artes Plásticas, e o Museu Capixaba do Negro "Verônica da Pas". 

A mediação artística e cultural é entendida como um processo educativo que promove o diálogo entre o público e as obras de arte, estimulando reflexões sobre as expressões culturais locais.

Artistas e entidades culturais que atuem em Vitória podem concorrer, desde que possuam experiência em mediação e em linguagens artísticas, comprovada através de portfólio. Esta ação pretende engajar o público nos espaços culturais da cidade, promovendo uma interação formativa com as artes.

Edital 007/2024 - Intervenção Artístico-Urbana

O edital 007/2024 tem um valor total de R$420.000,00 e destina-se à realização de intervenções artísticas urbanas em grafite ou pintura mural em Vitória. Serão selecionadas sete propostas, que devem envolver painéis de, no mínimo, 500m², produzidos em espaços públicos, de modo a engajar a comunidade e revitalizar áreas da cidade.

As intervenções deverão seguir um estilo de realismo, representando características físicas e detalhes que refletem o contexto urbano e cultural da cidade. A ação busca democratizar o acesso à arte, criando um espaço de diálogo com a população e promovendo reflexões sobre a estética e o ambiente urbano.

Esses editais da Política Nacional Aldir Blanc representam uma oportunidade para valorizar e promover a rica diversidade cultural de Vitória. 

Com iniciativas que abrangem desde o apoio a expressões tradicionais e manutenção de espaços culturais até a realização de grandes intervenções urbanas, a cidade demonstra um compromisso com o fortalecimento da cultura local, garantindo que a arte e a cultura sejam um direito acessível a toda a população.