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Vitória tem mais de 5,4 mil profissionais autônomos cadastrados; veja os serviços disponíveis

Publicada em | Atualizada em

Por Julia de Almeida (jalimaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes


  • Cidades e comunidades sustentáveis

Elizabeth Nader
Profissional autonômo

Trabalhadores que exercem atividades por conta própria em Vitória podem consultar orientações e acessar serviços para manter a inscrição municipal regularizada sem sair de casa. A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) disponibiliza, no portal da PMV, um guia para profissionais autônomos, com informações que vão desde a inscrição no Cadastro Mobiliário até a suspensão ou baixa do registro. Atualmente, Vitória conta com 5.406 profissionais autônomos inscritos no Cadastro Mobiliário.

Os serviços podem ser solicitados de forma totalmente digital, por meio do Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória. Entre as opções disponíveis estão inscrição, alteração de dados cadastrais, suspensão, reativação e baixa do Cadastro Mobiliário. O atendimento presencial também permanece disponível nos guichês de Protocolo do município.

A página reúne ainda orientações sobre emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo, consulta de incidência do imposto, emissão de certidões e licenciamento de atividades.

Entre as principais dúvidas recebidas pela Secretaria de Fazenda estão a emissão de notas fiscais, o lançamento e o cálculo do ISS para profissionais autônomos e a documentação necessária para solicitar a baixa da inscrição.

Orientações para profissionais autônomos

Para quem está começando a trabalhar por conta própria, a orientação da Semfa é ter atenção ao preenchimento das informações fiscais. Ao emitir a NFS-e pelo sistema nacional, é importante registrar corretamente o regime de tributação.

Também é fundamental manter o endereço e os demais dados cadastrais atualizados junto ao município. Caso o profissional interrompa suas atividades, deve solicitar formalmente a suspensão da inscrição, quando a paralisação for temporária, ou a baixa definitiva, quando encerrar o trabalho como autônomo.

Acesso aos serviços

Os profissionais podem consultar a relação de serviços, orientações e procedimentos na página da Secretaria Municipal de Fazenda, disponível no portal da Prefeitura de Vitória.