Prefeitura de Vitória

Para garantir um futuro inclusivo e que trate as pessoas com mais igualdade, a Prefeitura de Vitória realiza ações, cria e desenvolve políticas públicas para a promover o respeito a todos sem distinção. Nesta terça-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data para comemorar as conquistas da comunidade autista e mobilizar a sociedade para a construção de um mundo mais justo e inclusivo.

Respeito e inclusão

Vitória lançou, em agosto de 2023, o serviço de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que está disponível por meio do site da Prefeitura de Vitória ou pelo aplicativo Vitória Online. 

A CIPTEA é um direito previsto pela Lei Romeo Mion (13.977/2020), com o objetivo de facilitar a identificação e favorecer o acesso de autistas nos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento é gratuito e pode ser requerido pelo interessado ou por seu representante legal. A Prefeitura já emitiu 140 carteiras na fase de testes do programa, de pessoas ligadas à Amaes. 

Acessibilidade

Em dezembro de 2023, a Lei que dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento da taxa de utilização de estacionamento rotativo em áreas públicas de Vitória às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini.

As pessoas que tiverem em seus veículos cartões de identificação concedidos pela PMV poderão utilizar as vagas por um período de até três horas durante o dia. Vitória possui 5.592 vagas disponíveis na cidade, sendo 271 vagas para idosos e 148 para pessoas com deficiência.

A lei reforça o compromisso que a Prefeitura tem com o munícipe, proporcionando acessibilidade, conforto e facilidade para receber os benefícios. Com a ajuda da tecnologia, a emissão da carteirinha tornou-se mais prática, onde os interessados podem fazer a solicitação on-line.

Em todas as regiões da capital, existem vagas de estacionamento reservadas exclusivamente para idosos e pessoas com deficiência. O uso da credencial, que é concedida pela Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, é obrigatório.

Saúde

Na saúde não é diferente! Em fevereiro de 2024 Vitória ampliou em 25% a oferta de atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEA), na Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amaes), que vai ofertar 14.280 procedimentos por ano, sendo 13.500 atendimentos, 540 consultas médicas especializadas e 240 testes psicodiagnóstico. O valor do contrato é de R$ 725.334,00 por ano.

Os pacientes serão atendidos por uma equipe multidisciplinar, composta por médico, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social e terão atendimento e acompanhamento em reabilitação, consulta médica especializada e aplicação de teste para psicodiagnóstico com avaliação psicológica. Cada paciente terá um plano de tratamento para a faixa etária.

Ampliação

Vitória também está ampliando em quase 30% a oferta de atendimento especializado a pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista, passando de 68.628 consultas e exames para 87.384 atendimentos/ano.

Os atendimentos serão realizados na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Vitória Down.

Educação

Ambiente de acolhimento, conforto e confiança, as escolas possuem papel fundamental na educação das crianças. Sendo o guia das futuras gerações, os educadores são essenciais nas políticas de inclusão e respeito no ambiente escolar. 

Profissionais comprometidos fazem a diferença na educação de Vitória. Um exemplo disso é a professora Priscilla Castro dos Santos, que leciona no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Cecília Meirelles, em Monte Belo, que conquistou um feito notável ao ser uma das vencedoras do "Prêmio Educador Nota 10", no eixo Direitos Humanos. 

Este prêmio, muitas vezes comparado ao "Oscar" da educação, reconhece o esforço, a dedicação e a inovação de professores que impactam positivamente a vida de seus alunos.

"A escola tem como princípio de trabalho o acolhimento, um modo de ser e estar com as crianças que envolve empatia, tempo, presença, disponibilidade. É uma postura pedagógica que não se esgota quando recebemos nos primeiros dias a criança com TEA, mas uma grande oportunidade de conhecê-la todos os dias. Essas crianças tem algo a nos dizer sobre elas. É preciso escutá-las!", disse Priscilla. 

A premiação reconhece iniciativas de educadores de todo o país. Os projetos inscritos e selecionados para a 25ª edição do prêmio passaram por uma análise com base em diversos critérios, como: evidência de aprendizagem comprovada por análise do material encaminhado, flexibilidade em outros contextos educacionais, não exigindo condições físicas, materiais ou regionais exclusivas e especiais, equidade e inclusão, entre outros.

"As crianças precisam ter seu direito de aprender garantido. É preciso buscar nossa melhor versão enquanto docente para que as crianças tenham oportunidade de viver a sua melhor versão", concluiu a professora. 

Sobre o projeto

O projeto tem como intencionalidade o respeito à diversidade e inclusão das crianças com autismo e contou com o protagonismo das crianças com TEA, profissionais da escola, famílias e comunidade escolar.

As mini-histórias são narrativas que dialogam com imagens capturadas das ações das crianças que revelam sobre suas experiências, seus pensamentos, seu modo de ser e estar no mundo que só são percebidas porque tem uma professora muito atenta, sensível, pesquisadora, que deseja saber mais sobre essa criança, que aposta nela, que acolhe suas singularidades e deseja tirá-la do anonimato.