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Prefeitura de Vitória anuncia aumento no valor do Bônus Moradia
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Por Michelle Moretti (msmorettieira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Na manhã desta quinta-feira (02) a prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), reajustou o valor do Bônus Moradia, que passou de R$60 mil reais para R$ 100 mil reais. O anúncio foi realizado pelo Prefeito Lorenzo Pazollini.
O valor inicial do bônus era de R$ 24 mil reais sendo implementado por meio de Decreto em 2008. Em 2010, o valor passou para R$39 mil reais e atualmente é de R$ 60 mil reais, com última revisão realizada em 2017.
"Estamos trazendo um aumento significativo do bônus. Algo que será extremamente relevante para quem mais precisa. A maioria das famílias desse projeto aguarda há muito anos por suas moradias. Isso precisa acabar e é o que estamos buscando, não deixar ninguém esperando tanto tempo para ter seu lar, sua dignidade. Com esse aumento do bônus, conseguiremos atender ainda mais famílias e isso é muito bom!", disse o prefeito Lorenzo Pazolini.
Atualmente, 13 famílias já foram beneficiadas com o Bônus Moradia e cerca de 300 famílias estão cadastradas no programa para a concessão do benefício definitivo.
O Bônus Moradia e o Auxílio Moradia são projetos habitacionais, instituídos respectivamente pelas Leis 6.967/2007 e 6.592/2006, que viabilizam o acesso à moradia digna para famílias removidas compulsoriamente em decorrência de projetos de intervenção urbana, preservação ambiental, risco estrutural e/ou geológico grave e de áreas impróprias à habitação. O objetivo é disponibilizar carta de crédito para que o munícipe cadastrado no projeto possa indicar e adquirir um imóvel residencial, por permuta do seu imóvel de origem.
Estes projetos habitacionais são mais uma opção aos munícipes de Vitória para aquisição de moradia digna e segura. Dentre as vantagens, destaca-se a viabilização da compra de imóvel em qualquer município do Estado do Espírito Santo, podendo ser casa ou apartamento; desoneração do município do pagamento de aluguel provisório mais rápido que outros programas habitacionais, como reconstrução e reassentamento, devido o prazo de execução da obra. O tempo estimado para concessão do benefício definitivo é de cerca de três meses.
Diante das dificuldades relatadas pelas famílias em identificar um imóvel em condições de habitabilidade e segurança jurídica quanto a documentação no valor de R$ 60 mil reais, a equipe da Subsecretaria de Habitação, por meio da Gerência de Programas Habitacionais apresentou justificativas para revisão do valor do benefício, com o objetivo de atender os munícipes cadastrados nesses projetos e viabilizar a realização do sonho da casa própria em condições de habitabilidade e segurança.
" A equipe da Gerência de Programas Habitacionais estava engajada na alteração do valor do subsídio, visando atender o maior número de famílias com o benefício definitivo. A gestão atual tem implementado diversas ações e realizado muitas entregas transformando a vida de moradores de nossa capital. Com a revisão do valor do benefício a Prefeitura de Vitória possibilitará que as famílias cadastradas nesses projetos possam adquirir um imóvel residencial mediante a disponibilização de carta de crédito com o novo valor de R$ 100 mil reais", destaca a Subsecretaria de Habitação, Helen Caires.