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Procon Vitória leva experiência de fiscalização conjunta de clínicas a encontro nacional
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Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Uma experiência desenvolvida pelo Procon Vitória para fiscalizar clínicas que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi apresentada, nesta quinta-feira (24), durante o XIV Encontro Nacional de Fiscalização (ENFIS), realizado em Belo Horizonte (MG).
O gerente do Procon Vitória, Breno Panetto, representou o município no evento e apresentou a Operação Inclusão Segura no painel "O Impacto Estratégico da Fiscalização Conjunta: Eficiência e Cooperação". O encontro é promovido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e organizado pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6ª Região (Crefono-6).
A operação surgiu a partir de denúncias apresentadas por famílias e de demandas encaminhadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Para realizar a fiscalização das clínicas, o Procon Vitória articulou a participação de três conselhos profissionais: o Crefono-6, o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16) e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região (Crefito-15).
O trabalho começou antes das visitas aos estabelecimentos. As instituições envolvidas compartilharam informações, definiram as atribuições de cada equipe e estabeleceram um cronograma conjunto. Durante as fiscalizações, os conselhos avaliaram as condições do exercício profissional nas áreas sob sua responsabilidade. Os relatórios produzidos pelas equipes também foram utilizados pelo Procon Vitória na análise dos serviços oferecidos às famílias.
Entre as irregularidades encontradas estavam atendimentos realizados por profissionais sem a habilitação exigida e práticas que comprometiam o sigilo e a individualização das terapias. Como resultado, os conselhos determinaram a interrupção de práticas consideradas irregulares, enquanto o Procon Vitória autuou clínicas com aplicação de multas e exigiu a adoção de medidas para adequação dos estabelecimentos.
Para o gerente do Procon Vitória, Breno Panetto, a experiência mostra que a integração entre diferentes órgãos pode ampliar a capacidade de fiscalização e de resposta a problemas complexos.
"Na gestão pública, inovar nem sempre significa criar um equipamento novo. Às vezes, a inovação está em articular instituições que já existem para enfrentar um problema que nenhuma delas consegue resolver integralmente sozinha. Foi o que fizemos em Vitória: reunimos competências diferentes, tornamos a fiscalização mais efetiva e conseguimos exigir a correção de irregularidades que afetavam as famílias, o que se tornou exemplo nacional de efetividade fiscal", destacou.
A experiência apresentada em Belo Horizonte foi compartilhada com fiscais de conselhos de Fonoaudiologia de diferentes regiões do país. Segundo a presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do Crefono 6brenobbr, Flaviana Gomes, a atuação integrada pode ser uma alternativa para municípios que enfrentam situações semelhantes.
"Quando fiscalizamos serviços que reúnem diferentes profissões, a atuação conjunta nos permite compreender melhor o atendimento oferecido às famílias. O diálogo com o Procon Vitória e os demais conselhos profissionais fortaleceu as medidas adotadas e mostrou um caminho que pode ser construído também em outras cidades", afirmou Flaviana.