Prefeitura de Vitória

A Prefeitura de Vitória vai rescindir o contrato com a empresa vencedora da licitação para reforma dos 12 campos em grama sintética dos bairros Andorinhas, Curva da Jurema, Ilha de Santa Maria, Itararé, Jabour, Jardim Camburi (praça Nilze Mendes), Maria Ortiz, Praia do Suá, Resistência, Santa Tereza, Santos Dumont e Tancredão.

A ordem de serviço foi assinada em 28 de março e, após quase cinco meses, as obras estão paradas e a empresa não cumpre as cláusulas contratuais.

A empresa vencedora da licitação ofereceu 26% de desconto no orçamento, que seria de R$ 1.833.334,44, e a obra seria executada por R$ 1.351.000,00. Ela iniciou as intervenções nos campos do Tancredão e do bairro Santa Tereza, mas abandonou as obras, inviabilizando o uso dos equipamentos.

Reunião

Nesta última quarta-feira (21), o secretário de Obras e Habitação, Sérgio Sá, prestou esclarecimentos aos usuários dos dois campos e aos líderes comunitários das duas regiões afetadas.

Presentes na reunião, que aconteceu na sede da Semohab, os líderes comunitários Jean dos Santos, o Joca, de Santa Tereza, e Patrik Roger Correia, de Santo Antônio. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Esportes e Lazer, Antônio Francisco Louzada, e de líderes de times de futebol que usam os dois campos em grama sintética.

"Pedimos desculpas pelos transtornos, mas temos que seguir as regras da Lei de Licitações, que nos obriga a seguir todos os trâmites e prazos de advertências, notificações e sempre concedendo o direito de defesa da empresa", explicou.

Contratação

Sérgio Sá garantiu celeridade na contratação da nova empresa para retomar as obras de reforma dos campos. Caso a segunda colocada na licitação aceite os termos do contrato assinado pela então empresa vencedora, a retomada do empreendimento será mais rápida.

"Temos que cumprir a lei. Mas vamos fazer a nossa parte para tornar esse tempo o mais curto possível", disse Sérgio Sá.

"Agradecemos pelos esclarecimentos e pela transparência no trato desse assunto”, afirmou Wendel Antunes que é um líder de time que joga às terças no campo de Santa Tereza.

Obra

A reforma dos 12 campos é um investimento com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), numa parceria entre a Prefeitura de Vitória e a Caixa Econômica Federal.

Cada um dos campos de grama sintética tem dimensões e necessidades distintas de reforma. Em todos, o trabalho será um só: substituição da grama danificada, acréscimo de borracha, reforma dos alambrados e muretas de proteção e melhoria na iluminação.

Os tapetes de grama sintética são em polietileno com malha de 50 milímetros de altura e terão substituídas suas partes deterioradas. Também será feita a reposição da borracha amortecedora até o limite de 15 quilos de borracha granulada por metro quadrado de grama.

Novos projetores serão instalados onde necessário, melhorando a iluminação, e os alambrados também serão reformados, assim como as muretas no entorno dos campos.

Ao final das manutenções, serão necessárias quatro escovações dos campos para aumentar o volume dos fios de polietileno que formam o tapete de grama sintética.

Cronograma do contrato 

03/04/18 – Abertura do processo para contratação de empresa

22/08/18 – Publicação do edital Tomada de Preços Nº 009/2018

31/10/18 – Homologação do licitante vencedor

20/11/18 – Assinatura do contrato

13/03/19 – Ordem de serviço

14/03/19 – Visita técnica, ordem de início e planejamento solicitado

15/04/19 – Alerta para empresa referente ao descumprimento contratual

24/04/19 – Solicitação de amostra de grama

24/04/19 – Fiscalização avalia baixo desempenho

14/05/19 – Fiscalização avalia baixo desempenho

15/05/19 – Solicitação da presença do engenheiro da empresa na obra

17/05/19 – Solicitação de recuperação de cronograma

21/05/19 – Solicitação de recuperação de cronograma

24/05/19 – Fiscalização relatou ausência de equipe na obra

30/05/19 – Compactação reprovada no Tancredão

12/06/19 – Notificação para empresa pelo descumprimento contratual

25/06/19 – Início de serviços sem autorização em Santa Tereza e Jardim Camburi

03/07/19 – Amostra de grama reprovada

09/07/19 – Solicitação de engenheiro responsável na obra

17/07/19 – Determinação para não executar serviços sem autorização

27/06/19 – Abertura do processo de advertência

08/08/19 – Aplicação da advertência

09/08/19 – Fiscalização solicita cumprimento contratual conforme advertência

16/08/19 – Abertura do processo de rescisão