Prefeitura de Vitória

Semana importante para o processo de liberação de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 100 milhões, para as intervenções previstas no Programa de Requalificação da Orla Noroeste e Segurança Cidadã de Vitória e no Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS).

Nesta terça e quarta-feira (dias 28 e 29), a comitiva coordenada pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) tem reuniões no Ministério do Planejamento para finalizar os termos do contrato que será assinado com o banco.

"Estamos entrando na fase final da liberação dos recursos do BID para uma série de intervenções em Vitória da mais alta importância. A começar pela nova orla da Baía Noroeste, que vai do Tancredão até a Ponte da Passagem, e mais uma série intervenções, frutos de uma avaliação feita com o BID, a Caixa Econômica e a Prefeitura de Vitória das obras de infraestrutura necessárias para a cidade. É uma fase muito importante, nós estamos muito confiantes e acreditamos que a liberação desses recursos começa a se aproximar", disse o prefeito Luciano Rezende.

Participam da comitiva o vice-prefeito e secretário de Obras e Habitação, Sérgio Sá; o secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Vander Borges; o procurador geral de Vitória, Rubem Francisco de Jesus; o assessor especial de Captação de Recursos da  Seges, Antonio Claudino de Jesus; o  subsecretário de Contabilidade, Ericsson Marcel Salazar Pinto; assessora técnica (da Secretaria de Fazenda) Patrícia Leslie Barragan Macedo, e ainda representantes dos setores de meio ambiente, urbanismo e segurança.

Assinatura

Na quinta e sexta-feira (dias 30 e 31), a comitiva leva ao BID o termo de acordo, ajustado junto ao Governo Federal, que será o fiador do empréstimo. A partir dessa etapa o projeto segue para aprovação no Senado.

O titular da Seges, Vander Borges, afirma que a parceria com o BID é de grande importância para melhorar a qualidade de vida no município.

"Com os recursos do BID, poderemos colocar em prática muitos projetos e iniciativas importantes para o município em áreas como sustentabilidade, fortalecimento da gestão urbana, redução dos impactos das mudanças climáticas e prevenção da violência.”, avaliou.

O assessor especial de Captação de Recursos da Seges, Antonio Claudino de Jesus, acredita que a primeira parte dos recursos deve sair no início do ano que vem. “ Já estamos trabalhando nesse projeto há dois anos, fizemos estudos, reuniões com as comunidades, recebemos a visita de representantes do BID, do governo federal, fizemos todos os ajustes necessários para que o projeto esteja apto para receber o financiamento.”

O programa

Os recursos provenientes do BID serão investidos no Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória, que tem como principal objetivo contribuir para a redução da desigualdade urbana e socioeconômica, da vulnerabilidade e da degradação ambiental em Vitória, melhorando a qualidade de vida no município. O trabalho de planejamento e execução é coordenado pela Seges e envolve todas as outras secretarias do município.

Está incluída neste programa a Requalificação da Orla Noroeste (Grande São Pedro e região), no qual a Prefeitura vai criar e reformar postos de saúde e escolas e reforçar os serviços de assistência social na região. O projeto vai melhorar a mobilidade urbana   e fomentar as atividades econômicas.

Outros pontos importantes são as mudanças para restaurar o meio ambiente da Orla Noroeste, com a recuperação do manguezal, reflorestamento, monitoramento da qualidade da água de nascentes e contenção de encostas. Também estão previstas intervenções como construção de calçadas, pista de rolamento, deques, ciclovias, píeres, atracadouros, jardins e mobiliário urbano.

O recurso também vai ser usado para melhorar a segurança na capital, com o reforço da Guarda Municipal de Vitória.