Prefeitura de Vitória

Ferramentas de alta tecnologia em geoprocessamento estão sendo utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) para responder a alguns dos desafios na rede de ensino da capital. Vitória foi o primeiro município capixaba a lançar o boletim escolar eletrônico e, agora, anuncia o cadastramento eletrônico unificado da educação infantil.

A ferramenta vai gerar dados que identificam a real demanda por matrículas por idade e região, permitindo que a Prefeitura possa planejar de maneira mais adequada a construção de unidades de educação infantil na cidade. A portaria que institui o cadastramento eletrônico unificado e a nova matrícula da educação infantil de Vitória foi publicada nos Atos Oficiais desta quinta (14). O documento apresenta também o cronograma de matrícula nos 47 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei).

Lista de espera única

O cadastramento eletrônico da educação infantil significa também conforto e comodidade para as famílias que pleiteiam uma vaga na rede municipal de ensino. Hoje, a família que precisa colocar o filho pequeno em um Cmei ou uma escola tem que se inscrever em uma unidade próxima de sua casa e aguardar a vaga. O que ocorre, porém, é que muitos pais fazem essa inscrição em vários centros de educação infantil. Disso decorre uma inconsistência nos levantamentos da necessidade de abertura de vagas, já que o sistema não está interligado e, portanto, não existe o cruzamento de dados.

A partir de agora, basta comparecer a um único Cmei para fazer o registro da demanda e indicar as unidades de ensino de preferência mais próximas do endereço fornecido pela família. Some-se a isso o fato de ser um cadastro permanente, ou seja, se em 2014 a família não for contemplada com uma vaga, ela não precisa voltar ao Cmei para repetir o cadastro. Anualmente, as famílias farão apenas a atualização dos dados.

Demanda real

O cadastro, além de possibilitar um retrato fiel da demanda, vai organizar o processo de entrada da criança na escola, organizando a procura e, ainda, será uma ferramenta de controle social. A medida passa a valer a partir da publicação da portaria para as novas inscrições – daquelas crianças que estão fora da rede pública. Quem já está no Cmei ou na escola tem garantia da sua vaga. O novo serviço é fruto de mais uma parceria entre a Seme e a Subsecretaria Municipal de Tecnologia da Informação (Sub-TI).

"Um dos nossos compromissos é zerar a falta de vagas na Educação Infantil até 2016. E essa ferramenta tecnológica, desenvolvida por servidores da própria Prefeitura, pretende organizar e mapear essa demanda na nossa cidade", disse o prefeito Luciano Rezende.

"As ferramentas tecnológicas estão sendo empregadas para o planejamento da educação infantil para o período 2014-16. Entre os desafios para os próximos anos, estão a identificação e o equacionamento do déficit de vagas na educação infantil. Por isso, esse mapeamento preciso da demanda, para que a gente possa fazer investimentos ao longo desses próximos três anos de forma segura e assertiva, garantindo aquilo que foi um compromisso do prefeito Luciano Rezende, que, até 2016, todas as crianças de Vitória terão vaga na educação infantil", disse a secretária municipal de Educação, Adriana Sperandio.

A secretária lembra ainda que, até então, a principal fonte de referência são os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Por meio do IBGE, obtemos apenas projeções. Mas a população muda. Vai, por exemplo, de um bairro para o outro. E o novo sistema é dinâmico, pois fornece dados precisos e reais sobre o cenário atual, e não o projetado", explicou Adriana.

Cronograma

As famílias moradoras de Vitória que possuem filhos com idade entre 6 meses e 5 anos que ainda não estão matriculados na rede municipal de ensino devem procurar o Cmei mais perto de suas casas no período de 18 a 29 de novembro para efetuar o cadastramento da criança. Os sorteios nas unidades de ensino para preenchimento das vagas acontecem no período de 2 a 7 de dezembro. As matrículas devem ser efetuadas de 9 a 13 de dezembro.

Ação	Período	Local
Cadastramento eletrônico unificado	18 a 29/11	Cmei
Reunião Pública para proceder à ordenação da lista de espera (sorteio)	2 a 7/12	Cmei
Efetivação da matrícula	9 a 13/12	Cmei

Hoje, a Prefeitura de Vitória tem capacidade de atendimento de 18.500 crianças na educação infantil. A este número serão acrescidas cerca de 500 vagas por meio da inauguração do Cmei Carlos Alberto Martinelli, em Gurigica/Consolação, previsto para ser entregue ainda em dezembro.