Prefeitura de Vitória

A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Vitória tem como principal objetivo proporcionar moradia digna e, assim, transformar a vida da população de baixa renda da capital.

Por meio de ações de construção e reconstrução de imóveis, aquisição e reforma de casas, benefícios transitórios (aluguel social) e regularização fundiária, cerca de 9 mil famílias foram beneficiadas com os projetos habitacionais disponibilizados pelo município.

Política habitacional

A Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab) gerencia a política habitacional de Vitória, por meio dos programas Habitar Vitória, composto pelos projetos Moradia, Morar no Centro, Morar sem Risco, Vitória de Todas as Cores, Terreno Legal e Moradias Alternativas, além de ser responsável pelo componente habitacional do Projeto Terra: Reassentamento, Reconstrução de casas, Melhorias Habitacionais, Regularização Fundiária, Bônus Moradia e Benefício Transitório (aluguel social).

O secretário de Obras e Habitação, Sérgio Sá, explicou que as intervenções habitacionais implementadas pela Prefeitura garantem melhoria na vida das famílias de Vitória. "A política habitacional de Vitória vem para facilitar o acesso à moradia digna em nossa cidade. Enfrentamos várias dificuldades, mas trabalhamos muito para levar cidadania, conforto e bem-estar à população mais carente", disse.

A renda média mensal dos beneficiários dos projetos habitacionais varia entre meio salário e um salário mínimo.

Bairros contemplados

As realizações na área habitacional da capital estão espalhadas por diversos bairros de Vitória, como Grande Goiabeiras, São Benedito, Jaburu, Grande São Pedro, Grande Santo Antônio, Jesus de Nazereth, Santa Martha, São Cristóvão, Ilha do Príncipe, Quadro, Forte São João, Cruzamento, Itararé e Bonfim.

Conheça os projetos e os programas habitacionais da Prefeitura de Vitória:

Projeto Morar no Centro

O projeto tem o objetivo de contribuir com a revitalização do Centro de Vitória e diminuir o déficit habitacional. Ao todo, 94 famílias passaram a morar nos residenciais Estoril, Tabajara e Pouso Real, adquiridos e reformados pelo município.

Os investimentos para a reforma dos três prédios, antes abandonados, foram de R$ 8.246.446,17, em uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Vitória.

O antigo Cine Santa Cecília passará por reformas e será transformado em um residencial com 35 unidades habitacionais, abrigando famílias carentes da região central de Vitória.

Projeto Moradia

Com o objetivo de proporcionar moradia adequada a munícipes de baixa renda, o projeto Moradia possui duas modalidades: construção e reconstrução de unidade habitacional.

Os investimentos para a realização das duas modalidades totalizam R$ 54.517.691,58. No total, 409 famílias beneficiadas pelo projeto receberam suas casas construídas ou reconstruídas.

Regularização Fundiária

As principais características do projeto são diminuir a desigualdade social e organizar a ocupação do solo. Para conquistar a escritura do terreno, o munícipe precisa ter renda de até cinco salários mínimos e possuir terreno de até 800 metros quadrados com fins residenciais. Cerca de 3 mil escrituras de terrenos já foram entregues a moradores de diversos bairros de Vitória.

Vitória de Todas as Cores

Para melhorar as condições de habitabilidade de diversas famílias, o projeto Vitória de Todas Cores realiza ações de reparo e recuperação das alvenarias, reboco e pintura das fachadas, recuperação/reconstrução dos telhados e banheiros. Essas ações foram realizadas em aproximadamente 2,1 mil casas de diversos bairros de Vitória, totalizando um investimento de R$ 14.474.998,23.

Morar sem Risco

O projeto Morar Sem Risco tem como objetivo principal retirar famílias de áreas de risco geológico ou de edificações com risco estrutural grave.

Cerca de mil famílias receberam o benefício transitório no valor de até um salário mínimo para alugar uma moradia digna. Somente em março de 2019, o valor total pago foi de R$ 473.115,40.

Componente Habitacional do Projeto Terra

As intervenções do Projeto Terra contam com ações de reassentamento (construção de unidade habitacional), reconstrução e reformas de casa. Ao todo, 1.895 famílias capixabas que moram nas 15 poligonais da capital já foram beneficiadas pelo projeto.

Bônus e Auxílio Moradia

O benefício do Bônus e Auxílio Moradia funciona como uma carta de crédito que é paga diretamente ao vendedor da casa. De acordo com avaliação de técnicos da Semohab, esse valor pode chegar a R$ 60 mil.

Outra característica desse benefício é que a própria família é responsável por encontrar a casa em que vai morar, podendo ser em qualquer lugar do Espírito Santo.

Foram entregues 280 cartas de crédito para a população que morava em área de risco geológico ou de preservação ambiental em Vitória. O total do investimento foi de R$ R$ 10.710.341,12.

Moradias Alternativas

O projeto Moradias Alternativas viabiliza o acesso à moradia digna às pessoas que se encontravam em situação de rua. A Semohab proporciona o benefício do aluguel social a 48 pessoas.

Vale ressaltar que, para fazer parte do projeto, os beneficiários devem estar referenciados na rede de proteção social há pelo menos um ano e não ter sido beneficiado anteriormente por programa semelhante.

Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) tem por finalidade propor e deliberar sobre diretrizes, planos e programas da politica habitacional, além de fiscalizar a execução dessa política.