Prefeitura de Vitória

As comunidades de Santo André e São José, na região da Grande São Pedro, a partir de hoje, vão poder contar com as ações para regularização fundiária em seus bairros. Com este trabalho, as famílias que moram sem a posse do terreno em mãos, vão ter a garantia e a segurança que a escritura lavrada e registrada proporcionam.

Na noite de ontem (18), em uma solenidade na Unidade de Saúde de Santo André, o Prefeito Luciano Rezende, o vice-prefeito e secretário de Obras e Habitação, Sérgio Sá, e lideranças comunitárias estiveram presente para acompanhar a assinatura da Ordem de Serviço que deu início às ações do projeto de regularização fundiária nas duas comunidades.

O Prefeito explicou a importância destas ações para cidade de Vitória. “Cada etapa desta ação é de extrema importância. Com a escritura dos terrenos em mãos, as famílias de Vitória moram com mais dignidade e vivem uma cidade mais justa. A escritura do terreno é a certidão de nascimento do imóvel”, disse.

Com a ordem de serviço assinada, a empresa vencedora da licitação, HF Topografia e Geodásia, iniciará os trabalhos nas duas comunidades com a responsabilidade de realizar uma série de serviços como levantamento topográfico, cadastramento socioeconômico das famílias, entre outros. Estas etapas visam à elaboração da planta de parcelamento do solo da região.

“Este é o pontapé inicial de toda uma caminhada, rumo à garantia e à segurança que uma escritura dará a estas famílias. Asseguro que eu e minha equipe vamos trabalhar com muita garra e disposição para ultrapassar cada etapa e entregar a tão sonhada escritura lavrada e registrada a população de Santo André e São José”, disse Sérgio Sá.

Projeto nas comunidades

O projeto é fruto de parceria entre a Prefeitura de Vitória e o Governo Federal e acontecerá nos bairros São José e Santo André, na região da Grande São Pedro. Aproximadamente, 2.500 famílias serão beneficiadas e o investimento total será de R$ 659.500,00.

O projeto de regularização fundiária da Prefeitura de Vitória assegura o uso e a ocupação do solo de forma organizada, combate a exclusão e a desigualdade social e melhora as condições de vida da população capixaba que vive em assentamentos informais. Para que o processo de escrituração seja gratuito, é preciso que a renda familiar seja de até cinco salários mínimos, que área de terreno não ultrapasse 250m2 e que seu uso seja exclusivamente residencial.

O município de Vitória é referência nacional em regularização fundiária e já entregou, aproximadamente, 3 mil escrituras lavradas e registradas à população capixaba.