Prefeitura de Vitória

Moradores de Vitória têm entre esta sexta-feira (10) e o dia 26 de outubro para participar da Consulta Pública Online para construção do Plano Municipal de Educação. A ação faz parte do Fórum Municipal de Educação de Vitória (FMEV), responsável pela condução de todo o processo de construção do documento.

Portanto, é necessário estar atento ao prazo para analisar o documento e sugerir alterações. Comentários e propostas podem ser deixados no rodapé da matéria (aba "comente esta notícia").

Vale lembrar que já foram realizadas seis plenárias presenciais para esse mesmo fim, e mais duas acontecerão nos dias 16 e 22 de outubro.

Após essas datas, o Plano Municipal de Educação, já com as sugestões apontadas nas plenárias e na consulta online, será apresentado e apreciado na Conferência Municipal de Educação de Vitória, de 27 a 29 de novembro. Assim, o texto aprovado no evento constituirá o documento final a ser apresentado ao Poder Executivo para que seja elaborado o projeto de lei do Plano Municipal de Educação e, finalmente, ser encaminhado ao Legislativo municipal.

Orientações

O texto referência do Plano Municipal de Educação está dividido em 20 metas. Cada meta tem um determinado número de estratégias conforme a especificidade do assunto. Para sugerir substituição, supressão, adição de texto ou palavra, ou ainda acrescentar mais uma nova meta ou nova estratégia, o participante deverá identificar no espaço reservado para comentários no portal o número da meta e/ou número da estratégia que deseja mudar ou criar, fazer a sugestão de mudança e expressar o motivo ou justificativa.

Plano Nacional de Educação

A partir da aprovação do Plano Nacional de Educação, em 25 de julho de 2014, todos os municípios, estados e o Distrito Federal têm um ano para elaborar os seus respectivos planos. "Trata-se de uma tarefa árdua construir um Plano de Educação que represente todos os anseios da comunidade escolar e da sociedade civil de forma democrática e amplamente participativa, mas, acima de tudo, é uma grande oportunidade de participação direta na elaboração da lei que irá orientar toda a política educacional do município para os próximos 10 anos", disse o secretário executivo do Fórum Municipal de Educação de Vitória, Júlio Pagotto.