Prefeitura de Vitória

A Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) reuniu, nesta última quinta-feira (6), representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e da empresa que vai ser responsável pela implantação do Projeto de Gestão Integrada da Orla de Vitória.

O projeto é uma das contrapartidas assumidas pela Prefeitura de Vitória desde que recebeu da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) a responsabilidade de gestão de todas as praias do município. O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial da União, em 17 de agosto de 2017.

O secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Vander Borges, afirmou que o município sai ganhando muito com essa autonomia na gestão das praias. "A gente quer qualificar mais a orla, queremos ajustar a gestão ao olhar das pessoas que efetivamente frequentem ali. Camburi, Jesus de Nazareth, Ilha das Caieiras, Santo Antônio... cada lugar merece um olhar diferenciado. Contar com a participação de quem vive e frequenta esses lugares é justamente o objetivo da gestão compartilhada que a Prefeitura faz".

Projeto Orla

O Projeto Orla é uma ação iniciada no âmbito do Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tendo como representantes os Estados, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O objetivo é a gestão compartilhada dos espaços litorâneos, através do planejamento do uso e ocupação desse espaço de extrema importância sob os aspectos naturais e econômicos. Por meio das ações
a serem propostas, será possível identificar as potencialidades e os problemas da orla e assim sugerir ações de melhoria.

Durante a reunião, que aconteceu na Prefeitura de Vitória, foram discutidos os primeiros passos determinados no Manual de Gestão do Projeto Orla, como visitas técnicas e oficinas de aprendizagem. A ideia é que representantes dos mais diversos setores participem dos treinamentos para que o envolvimento da sociedade seja feita de forma intensa.

Representante da SPU, Inez Monfardini de Freitas explicou que o Projeto Orla pretende unir as políticas patrimonial e ambiental: "É uma política que vem sendo implementada em todo o Brasil nos municípios litorâneos. Nós precisamos discutir o que a gente quer para a nossa orla. Estamos convocando sociedade civil, iniciativa privada e gestores públicos para que todos possam propor ações".

A agente de desenvolvimento ambiental do Iema, Christiane Bitencourt, integra a Comissão Estadual do Projeto Orla como representante do Iema e o acompanha nos municípios que fizeram a adesão. Ela reforça a importância do projeto. "O Projeto Orla começa com a adesão voluntária dos municípios e depois tem uma série de procedimentos, que ao final, estabelece ações que farão parte do Plano de Gestão Integrada (PGI) e contribuirão para a melhoria da orla", concluiu.