Prefeitura de Vitória

Desde o início da semana, a equipe de fiscalização do Procon Vitória está percorrendo os postos da capital notificando os estabelecimentos para que apresentem a nota fiscal de compra do diesel nas distribuidoras antes e depois do anúncio da redução da tarifa pelo Governo Federal.

A partir desta quarta-feira (6), os postos de combustíveis serão obrigados a exibir, de forma clara e ostensiva, os preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O preço base a ser usado para comparação é do dia 21 de maio.

A gerente do Procon Vitória, Herica Correa Souza, informou que a ação visa verificar o cumprimento do desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, conforme decisão do Governo Federal. "Estamos agindo de forma planejada para que o resultado das ações da nossa equipe de fiscalização seja efetivo, garantindo que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel chegue efetivamente ao consumidor final".

Reforço

Herica explicou que as fiscalizações nos postos de combustíveis foram intensificadas desde a greve dos caminhoneiros para apuração das denúncias de superfaturamento nos preços da gasolina e do álcool.

"A nossa equipe de fiscalização está visitando os postos para cumprimento da portaria publicada pelo Ministério da Justiça. Já percorremos a região continental, mas não podemos antecipar onde nossos fiscais vão estar para evitar eventuais mascaramentos".

Denúncias

A gerente do Procon Vitória orienta os consumidores a denunciar casos em que não verifiquem o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel na bomba. As denúncias devem ser feitas pelo serviço Fala Vitória 156, por meio do app Procon Vitória ou diretamente nos balcões de atendimento do órgão, localizado na Casa do Cidadão, em Maruípe.

Rede

A portaria publicada pelo Ministério da Justiça cria a Rede Nacional de Fiscalização, da qual participarão órgãos como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios públicos dos estados , o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Procons municipais e estaduais.