Prefeitura de Vitória

Os interessados em viabilizar projetos culturais nas mais diversas áreas e suportes têm até esta segunda-feira (29) para realizar suas inscrições na Lei Rubem Braga 2015.

O resultado, que vai apresentar os projetos selecionados pela comissão julgadora, será divulgado no dia 30 de dezembro, sendo publicado no Diário Oficial com número do processo, nome do beneficiado, valor aprovado, título do projeto e prazo para sua realização.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas no setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória até o término do expediente - 18 horas - do último dia de inscrição ou por Correspondência Registrada, com Aviso de Recebimento – AR, para o endereço: Protocolo Geral da Prefeitura, a/c Lei Rubem Braga, avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927 - Bento Ferreira, Vitória, ES, CEP: 29.050-945.

Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição corretamente e cumprir todas as etapas da Instrução Normativa. Caso contrário, a inscrição do candidato será automaticamente indeferida. 

Outro quesito que merece atenção dos postulantes é a conferência dos documentos do projeto, pois a inconformidade resultará no indeferimento da inscrição, não cabendo recurso. A documentação completa deverá ser apresentada na forma impressa, sem encadernação, na mesma ordem da listagem disposta no edital, e também em formato digital num CD identificado com nome do projeto e do postulante.

Áreas

Podem participar projetos nas seguintes áreas: Artes plásticas, gráficas e filatelia; Cinema, fotografia e vídeo; Dança; Folclore, artesanato e capoeira; História; Literatura; Música; Patrimônio Histórico; Teatro, circo e ópera; bolsa de estudo na área cultural artística; seminários e cursos artísticos destinados a formação, especialização e aperfeiçoamento na área da cultura; além de transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas.

Para outras informações, basta entrar em contato com a equipe da Lei Rubem Braga através do telefone (27) 3132-5292 ou pelo e-mail leirb@vitoria.es.gov.br.

Divulgação da cultura

Para a secretária municipal de Cultura, Ana Laura Nahas, a lei é um forte instrumento para a divulgação da cultura na capital. "A Lei Rubem Braga é um mecanismo fundamental de fomento às iniciativas de quem produz arte em Vitória. Sua existência já permitiu o lançamento de inúmeros projetos culturais, de novos artistas a produtores veteranos. A Instrução Normativa deste ano deixa os critérios de seleção mais transparentes, intensifica os mecanismos de prestação de contas, estimula a diversidade cultural da cidade e amplia a visibilidade das produções lançadas com o selo da lei. Nosso objetivo é fortalecer a produção local, ao mesmo tempo em que reafirmamos a democratização e a transparência no uso de recursos públicos".

Lei

Publicada pela primeira vez em 8 de junho de 1991, a lei, que em seu nome presta homenagem ao capixaba Rubem Braga - um dos maiores cronistas brasileiros de todos os tempos -, completa em 2015 24 anos de incentivo à cultura produzida na cidade de Vitória. Até o ano de 2014, foram aprovados 1.822 projetos.