Prefeitura de Vitória

Os veículos abandonados nas ruas prejudicam as vagas de estacionamento e podem atrair moradores de rua, roedores e mosquitos transmissores da dengue. Para combater esse problema, a Prefeitura de Vitória recolhe carros que se encontram em estado de abandono na cidade.

A ação é coordenada pela Guarda Civil Municipal, que, amparada pela lei nº 8.691/2014 e pelo decreto nº 16.140/2014, notifica os proprietários para que retirem seus veículos das ruas.

Desde 2014, foram realizados 1.135 autos de constatação e enviadas 928 correspondências com Aviso de Recebimento (AR´s). Destes, 560 veículos foram retirados pelos donos e 128 foram removidos pela Guarda Municipal.

De janeiro a maio de 2018, 13 carros abandonados foram removidos pela Guarda. Atualmente, 491 autos de constatação estão no aguardo da finalização do processo para remoção.

Segurança

"Infelizmente, muitas pessoas deixam esses bens em área pública, criando um ambiente de insegurança e risco de doenças para a própria população. A legislação vigente foi criada para fazer com que esses carros abandonados sejam removidos mais rapidamente e leiloados em caso de não procura", informou o secretário de Segurança Urbana, Fronzio Calheira.

Denúncias

As denúncias de veículos abandonados devem ser feitas por meio do Fala Vitória 156. Assim, a Guarda vai até a rua indicada para constatar o estado de abandono.

Abandono

São considerados abandonados os veículos com sinais evidentes de abandono ou impossibilidade de deslocamento com segurança e aqueles que estão estacionados no mesmo lugar por mais de 15 dias.

Assim que o abandono é constatado, é iniciado o processo de notificação do proprietário, que deve retirar o carro, sob o risco de recolhimento. Antes da remoção, no entanto, os proprietários têm o prazo de dois dias para retirar o veículo por conta própria. O prazo começa a contar a partir do dia da notificação, que poderá ser feita via postal ou por meio de edital público, caso o proprietário não tenha sido localizado.