Prefeitura de Vitória

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) estiveram, na manhã deste sábado (10), na praça Papa Pio XII, no Centro, tentando fazer um serviço de limpeza da estátua do papa Pio XII, que foi totalmente pichada nesta semana.

A equipe chegou à constatação de que, para recuperar o monumento, deverá ser feito um trabalho minucioso de recuperação e restauro da obra, que foi danificada com marcas profundas da tinta utilizada nas pichações.

Segundo o secretário municipal da Central de Serviços, Leonardo Gonçalves, que esteve pela manhã vistoriando o monumento juntamente com a gerente do Patrimônio Histórico-Cultural do município, Patrícia Bragatto, foi feita uma tentativa de limpeza utilizando os produtos convencionais, sendo constatada a necessidade de um restauro completo da obra.

“Usamos os produtos convencionais para uma limpeza minuciosa e cuidadosa e, mesmo assim, não tivemos progresso. Após uma análise profunda, a técnica da Secretaria Municipal de Cultura chegou à conclusão de que será necessário fazer um trabalho de recuperação e restauro da obra para ela poder voltar a ficar na sua forma original", destacou o secretário.

Cultura

O secretário municipal de Cultura, Francisco Grijó, afirmou: "A agressão foi profunda e, devido à importância desse monumento para a sociedade e a forma grosseira como a obra foi afetada, teremos que fazer a restauração completa da peça".

Prejuízos aos cofres públicos

Segundo levantamentos da Central de Serviços, o município gasta, por mês, algo em torno de R$ 180 a R$ 200 mil para recuperação do patrimônio público por conta do vandalismo e da depredação em monumentos, abrigos de ônibus, lixeiras, bancos de praças e outros bens públicos. As peças que sofrem desgaste natural são poucas e o maior prejuízo aos cofres públicos é o da depredação e destruição.

Crime

O ato de pichação é crime, com pena de detenção, que pode variar de três meses a um ano e multa, de acordo com o artigo 65 da Lei Federal 9.605/98.

Conforme lei municipal, a multa para quem for flagrado danificando patrimônio público municipal é de R$ 9.007,80, mais o custo para reparação do patrimônio avariado. Caso o infrator não tenha condições financeiras de arcar com a multa, ela poderá ser convertida em serviços comunitários.

A fiscalização é por conta das equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) e Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e Guarda Municipal. O uso de imagens provenientes da Central de Videomonitoramento também pode servir como meio de prova da materialidade e autoria das infrações.

Qualquer cidadão pode denunciar agressões a monumentos públicos municipais, ligando para o número 190 (Ciodes) e fazendo a denúncia.