Prefeitura de Vitória

Fiscais do Disque-Silêncio, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos (Semmam), estiveram, na madrugada deste sábado (24), na Rua da Lama, em Jardim da Penha, e aplicaram seis multas por som alto em veículos. A ação contou com o apoio de agentes da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e também de fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Sedec).

Cada uma das seis multas teve valor unitário de R$ 6.534,56. Até o momento, já foram aplicadas 42 pela Semmam, totalizando R$ 274.451,52, desde que entrou em vigor o decreto nº 17.304/2018, que proíbe a utilização de equipamentos que produzem som audível pelo lado externo dos veículos, independentemente do volume ou frequência.

Segundo explicou o chefe do Disque-Silêncio, Alexandro Amaral, as multas são aplicada utilizando o emplacamento do veículo e nenhuma placa é reincidente, o que mostra que, quando multado, o frequentador muda seus hábitos de ouvir som alto no local. Muitas placas, segundo Amaral, pertence a veículos registrados em outros municípios.

“O comportamento das pessoas de ouvir som alto nas ruas está mudando, principalmente aqui na Rua da Lama. Quem já foi multado, não quer outra multa salgada desta, e quem está sendo multado pela primeira vez, arrepende-se da infração que cometeu e que o levou a receber uma multa”, destacou Amaral.

O munícipe que se sentir incomodado por som alto de veículos em qualquer ponto de Vitória deve acionar o Fala Vitória 156. A fiscalização do Disque-Silêncio irá ao local e tomará as providências necessárias. A determinação da Semmam para todos os fiscais do Disque-Silêncio é agir com rigor em qualquer horário, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Normas

Com o decreto, que completou um mês em vigor no último dia 16 de março, o infrator que não cumprir a ordem de redução do volume de som no veículo, ainda pode ter o equipamento apreendido e, se necessário, o próprio veículo pode ser apreendido, com a ajuda da Guarda Municipal ou da Polícia Militar.

Antes, para ser multado, o veículo que estivesse com o som alto, incluindo carros de som, tinha que ter o som aferido pelo decibelímetro (equipamento para aferimento de excesso de som). Agora, se o som alto for audível do lado externo, já é passível de multa.