Prefeitura de Vitória

Oito das 13 cadeiras da sociedade civil que estavam em aberto desde a posse do novo Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC) - biênio 2017/2018, que aconteceu no mês de fevereiro, foram preenchidas em sua totalidade.

A presidência do Conselho de Cultura e a Secretaria Executiva do Fundo de Cultura, representadas por Tinoco dos Anjos e Julio Cesar Delpupo, respectivamente, buscaram junto às entidades, nos últimos meses, agentes culturais de cada uma das áreas que pudessem atuar como representantes dessas categorias.

Dessa forma, a representatividade do CMPC se torna, efetivamente, paritária, com o mesmo número de pessoas tanto do poder público quanto da sociedade civil, o que o torna ainda mais forte e democrático.

Novos conselheiros

Cultura Popular
Titular: Neidiana do Nascimento
Suplente: Celeuza Maria Alves

Artesanato
Titular: Romeu Mirandola Neto
Suplente: Maria das Graças Reis Costa

Música
Titular: Gardenia Paschoal Marques
Suplente: Daniel Gonçalves Morelo

Literatura
Titular: Regina Menezes Loureiro
Suplente: Ailse Therezinha Cypreste Romanelli

Patrimônio e Arquitetura
Titular: Colette Dulce Dantas Gomes
Suplente: Rovena de Oliveira Daher

Instituições Não Governamentais
Titular: Felipe Matiello Redins
Suplente: Iza Marcialina Meireles Rosemberg

Agremiações Carnavalescas
Titular: Iamara Nascimento
Suplente: Jackson Mello de Souza

Conselho Popular de Vitória
Titular: Otávio Nunes Silva
Suplente: Anderson Augusto Pestana

CPMC

O conselho é uma instância colegiada permanente, de caráter deliberativo, consultivo e normativo da política municipal de Cultura, integrante da estrutura político-administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, constituído por membros do poder público e da sociedade civil.

O Conselho Municipal de Política Cultural tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação de recursos orçamentários.

Composição

O Conselho Municipal de Cultura é formado por 26 conselheiros, efetivos e suplentes, representando o poder público e a sociedade civil. São 11 membros da Prefeitura, um da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e um do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A sociedade civil é representada por 13 integrantes, escolhidos por entidades ou áreas culturais de Vitória, como: artesanato, teatro, dança, circo, música, literatura, patrimônio e arquitetura, audiovisual, artes visuais, instituição não governamental, agremiação carnavalesca, cultura popular e Conselho Popular de Vitória (CPV).
O mandato, não remunerado, é de dois anos, sendo possível somente mais uma nomeação.

O conselho se reúne na segunda terça-feira do mês. Quando necessário, são marcadas também as reuniões extraordinárias, convocadas por sua presidência ou solicitadas por dois terços de seus membros.