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Vitória é destaque em transparência e ações de controle que facilitam o acesso a informações
Publicada em 14/01/2025, às 12h00 | Atualizada em 17/01/2025, às 14h16
Por Tarcísio Costa (teelcostaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Ao longo dos últimos quatro anos, o município de Vitória avançou em transparência e controle. E isso é comprovado com resultados. Independente do órgão ou entidade avaliadora, a capital está sempre entre os melhores municípios brasileiros quando se trata de transparência e governança.
A cidade obteve destaque no Ranking de Transparência Internacional, onde foi avaliada com classificação "Ótima" e conquistou o 1º lugar entre as capitais brasileiras. Outro reconhecimento importante veio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que concedeu a Vitória o selo Ouro em governança e transparência em avaliação realizada em 2023, colocando a capital em 1º lugar entre os municípios da Grande Vitória.
Vitória também conquistou o primeiro lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, organizado pela ONG Transparência Capixaba. Em uma escala de 0 a 100, a capital alcançou a nota máxima, com a classificação "ótimo", atendendo a todos os critérios do levantamento.
Em 2024, Vitória se consolidou como referência em transparência em todo o país, tendo em vista que as capitais brasileiras, naquela oportunidade, foram avaliadas pela Transparência Internacional. Ao final da avaliação, Vitória ocupou o 1º lugar dentre todas as capitais do Brasil, sendo a única a obter a classificação "Ótimo", com 98.6 pontos. Ainda com base nessa avaliação, a capital capixaba recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante em Qualidade em Transparência Pública, concedido pela organização Espírito Santo em Ação, em parceria com a Transparência Capixaba, atingindo a classificação máxima.
Em 2024, conquistou também o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Para mais essa conquista, o município atendeu a 100% dos itens considerados essenciais e atingiu um índice de transparência de 100%, destacando-se na lista das gestões mais transparentes do Brasil. O selo Diamante é o maior nível na classificação. Para isso, Vitória atingiu nota máxima em todas as dimensões e itens avaliados.
A outra boa notícia é que Vitória é o único município nota 100 em transparência na saúde. Além disso, também conquistou 100 pontos no critério "dimensão geral".
A transparência e divulgação de informações sobre a rede municipal de ensino também ganharam avanços. A oferta de vagas e o cardápio escolar podem ser consultados por meio do Portal da Transparência da Prefeitura de Vitória, o que garante aos munícipes facilidade de acesso às informações.
Outro marco é o lançamento da página Aprovação Online, onde é possível solicitar e obter, em meio digital, a aprovação de projetos arquitetônicos, o licenciamento de obras de edificações, dispensa de alvará, consulta a projetos aprovados e acessar os painéis de indicadores de licenciamento de edificações.
Dados sobre a área de saúde também se tornaram ainda mais acessíveis à população. Vitória foi o único município a obter nota 100 em transparência na saúde em 2023.
Para facilitar a rotina de pacientes, a capital passou a divulgar no portal a disponibilidade de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) nas Unidades de Saúde (UBS) por meio do Painel de Medicamentos.