Prefeitura de Vitória

O auditório da Prefeitura de Vitória recebeu, nesta sexta-feira (15), o 2º Seminário Municipal de Controle Interno e Transparência. O evento, realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), debateu controle interno nos órgãos públicos, acordo de leniência, delação premiada, probidade administrativa e integridade empresarial.

Após o evento, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e Raquel Ferreira Drummond de Aguiar receberam os palestrantes no Salão Nobre do gabinete do Palácio Municipal.

"É fundamental o trabalho de transparência para a nossa gestão. Vitória tem se destacado e recebido prêmios como a capital mais transparente do País. O nosso Portal da Transparência foi considerado o melhor portal recentemente. Quanto mais transparência, mais participação da sociedade e mais eficiência e rapidez em nossas ações. Fico feliz com o evento, e todos os convidados do Ministério Público que estiveram aqui estão permanentemente em ações de parceria com a Prefeitura para melhorar a transparência e a prestação de serviços segura para a população", disse o prefeito. 

Na ocasião, foi lançada a reformulação do Portal da Transparência. "Acreditamos que a promoção da transparência e do amplo acesso à informação são medidas indispensáveis para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública", afirmou a secretária da Controladoria Geral do Município, Raquel Ferreira Drummond de Aguiar.

Palestras

No evento, o procurador de Justiça do Estado de São Paulo, presidente da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo (APMP) e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti ministrou a palestra "Órgãos de controle, Conselho Nacional de Justiça e Ministério Público".

"Parabenizo a Prefeitura de Vitória pela iniciativa e a preocupação com a transparência e controle interno na busca pela gestão eficaz e íntegra", disse Felipe.

Já a palestra "As boas práticas de controle interno nos órgãos públicos" foi proferida pela controladora geral do Ministério Público do Estado, membro titular dos Comitês de Políticas de Gestão Administrativa e Orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público e membro titular do Conselho Estadual de Controle Interno Mariana Andrade Covre.

"Ao evento de hoje levei duas práticas de controle interno para vencer o desafio da implantação de compliance no setor público e maior eficiência. Uma delas é o controle interno que pode estimular o controle social. O controle interno pode estimular o controle social na rede municipal. A base é a educação no combate à corrupção", disse Mariana.

Em seguida, o juiz de Direito, diretor do Fórum de Vitória, titular da Décima Vara Criminal de Vitória e coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado entre os anos de 2010 e 2014 Marcelo Menezes Loureiro falou sobre "Aspectos relevantes do acordo de leniência e delação premiada".

Loureiro elogiou a preocupação da PMV em debater o tema. "A iniciativa demonstra a determinação da administração de Vitória em atender às normas e mostra que a PMV tem vocação de se antecipar aos problemas e capacitar os servidores para que erros não ocorram".

Fechando a programação, o promotor de Justiça do Estado e membro da Associação Internacional de Procuradores (IAP) Marcelo Barbosa de Castro Zenkner proferiu a palestra "Probidade administrativa e integridade empresarial: uma necessária integração para o efetivo combate à corrupção". 

"Gostaria de parabenizar a Prefeitura de Vitória pelo lançamento do Portal da Transparência, um portal moderno, acessível e amigável, que, com certeza, será muitíssimo importante no combate à corrupção e no fomento do controle social da administração pública", afirmou Marcelo.