Prefeitura de Vitória

A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Cultura (Semc), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9), o resultado parcial da Etapa de Avaliação e Seleção da Instrução Normativa (IN) nº 001/2023 do Projeto Cultural Rubem Braga, que deverá injetar R$ 2,3 milhões no setor cultural. 

Os projetos foram avaliados pela comissão técnica de avaliação e seleção da Lei Rubem Braga, formada por 21 pareceristas contratados via edital nº 010/2022. Os pareceristas foram distribuídos em sete câmaras temáticas: Patrimônio e Arquivos; Artes Visuais; Audiovisual; Artes Cênicas; Cultura Popular; Livro, Leitura e Literatura e Artes Musicais.

Os proponentes poderão interpor recurso às Câmaras Temáticas que avaliaram os projetos, dentro do prazo de três dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da divulgação, portanto, de 10 a 14 de outubro de 2024.

Os recursos devem ser enviados via correio eletrônico para semc.gpcrbeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br , não sendo analisados os recursos apresentados fora do prazo.

A classificação nesta etapa ainda não configura direito ao recebimento do incentivo financeiro. Após análise dos recursos, será publicado o resultado final que conterá a lista de projetos classificados, suplentes e desclassificados. Caso o proponente seja classificado, será convocado para apresentar a documentação listada no item 10 da IN. Caso o proponente tenha pendências de prestações de contas anteriores, junto ao município de Vitória, e/ou, não cumpra o determinado no item 10 da IN, será desclassificado, sendo convocado o próximo suplente.

Importante destacar que o número de projetos a serem contemplados dependerá da disponibilidade financeira e dos critérios de distribuição de recurso dentre as áreas definidos pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC).

Esclarecimentos também podem ser solicitados via e-mail semc.gpcrbeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br .

Incentivos

Ao longo dos 33 anos de existência da Lei Rubem Braga, 1.909 ações culturais foram incentivadas por ela. Após anos sem investimento, desde sua retomada, em 2021, 69 projetos culturais foram contemplados, somando R$ 3,4 milhões de investimento na cultura.

Com a Instrução Normativa 001/2023, o montante investido, de 2021 a 2024, chegará a R$ 5,7 milhões.