Prefeitura de Vitória

No próximo mês, será realizada a eleição de novos membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) de Vitória, que atuarão no biênio 2024-2026. Serão preenchidas oito vagas (quatro titulares e quatro suplentes) e as entidades da sociedade civil que desejam concorrer ao pleito devem se inscrever até o próximo dia 20. O edital com as normas para a recomposição do CMDH foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de maio.

Podem concorrer organizações da sociedade civil que desenvolvem ações voltadas para a cidadania e os direitos humanos, desde que comprovadas pelo estatuto, relatório ou ata de reunião da entidade no ano de 2023. O CMDH atua para a garantia dos direitos fundamentais e na resposta a ações que atentem contra a dignidade humana. O conselho recebe denúncias de condutas ou situações que violam os direitos humanos e as encaminha aos órgãos competentes para as devidas sanções legais.

Saiba mais:

Inscrições: até o dia 20 de junho, das 8h às 17h, diretamente na Secretaria Executiva do CMDH (na Casa do Cidadão - Av. Maruípe, 2.544, Bloco C, 2º andar, em  Itararé) ou pelo email para cmdhvitoriaeira$4h064+pref. gmail.com .

Informações pelo telefone (27) 3382-6694 ou pelo email cmdhvitoriaeira$4h064+pref.gmail.com ou diretamente na Secretaria Executiva do CMDH, na Casa do Cidadão.

Cronograma

Período de Inscrição: até dia 20 de junho

Análise da documentação das Entidades pela Comissão Eleitoral: 21 a 24 de junho

Divulgação da lista das entidades habilitadas e não habilitadas para a eleição: até 1º de julho

Período para apresentação de recurso: de 2 a 7 de julho

Análise dos recursos: 8 de julho

Divulgação da lista definitiva das entidades habilitadas: 15 de julho

Assembleia de Eleição: dia 18 de julho, às 14h, no auditório da Casa do Cidadão, na Av. Maruípe, 2.544, em  Itararé

Prazo para indicação dos representantes das entidades eleitas (nome completo do titular e suplente, informando telefone e e-mail para contato): até 24 de julho

Posse dos novos membros: 1º de agosto, às 14h, no auditório da Casa do Cidadão, na Av. Maruípe, 2.544, em  Itararé