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Vitória abre campanha de combate à violência contra mulher com queda de casos

Publicada em 16/11/2021, às 16h35 | Atualizada em 23/11/2021, às 16h47

Por Fernanda Sant'Anna (fgsantannaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Walace Zanete


  • Redução das desigualdades
  • Paz, justiça e instituições eficazes
  • Parcerias e meios de implementação

Foto Divulgação
16 Dias de Ativismo

Nos meses de novembro e dezembro, a Prefeitura de Vitória realiza ações relativas à campanha internacional “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. Na capital, o evento tem início no dia 18 de novembro e vai até 11 de dezembro, sendo a primeira cidade do Brasil a iniciar as ações da campanha.

Haverá atividades para a sensibilização da sociedade civil e do poder público em prol da causa, como oficinas, abordagens para conscientização nas feiras livres da cidade, corrida, rodas de conversas e seminários.

A campanha é realizada ao mesmo tempo em que o município registra queda nas ocorrências contra elas. Na Capital, de janeiro a outubro deste ano, a diminuição de homicídios em mulheres foi de 50%, em comparação com o mesmo período do ano passado: seis óbitos registrados em 2020, contra três em 2021. Foi o menor registro de homicídios em mulheres dos últimos cinco anos, conforme levantamento do Observatório de Segurança Pública do Estado.

A abertura dos 16 dias de Ativismo será na Casa do Cidadão, com o evento "Sementes de Obirin", alusivo ao “Dia da Consciência Negra”. Haverá também apresentações musicais com o grupo Pretaô e jovens da Casa da Juventude, danças urbanas, capoeira, congo, samba de gafieira, exposição de fotografia, poesia e o início da confecção de um grafite na sede da secretaria.

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, a Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid) vai realizar a intervenção “Meta a Colher”, que faz referência ao ditado popular “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. O objetivo é sensibilizar a população em prol da causa. A ação vai ocorrer em frente ao Shopping Vitória, ao meio-dia.

Também em alusão ao “Dia da Consciência Negra”, a Semcid promove a Corrida “Zumbi dos Palmares”, que vai ocorrer no domingo, dia 5 de dezembro. A largada será na Casa do Cidadão e os participantes seguirão até o Museu Capixaba do Negro (Mucane).

Para encerrar a campanha, no dia 11 de dezembro, às 9 horas, haverá, no Parque Moscoso, a ação “Vitória de Todas as Vidas”. O evento conta com apresentação musical, atividades para crianças e divulgação dos serviços oferecidos pela Semcid. O objetivo do evento é trabalhar a cultura do respeito, afirmação da dignidade humana, a compreensão de si e do outro como sujeito de direitos.

Trabalho de prevenção

Os bons números refletem os trabalhos de prevenção desenvolvidos no município. Recentemente, Vitória ganhou um espaço humanizado voltado para mulheres vítimas de violência e famílias em situação de vulnerabilidade.

Trata-se da Casa Rosa, que é um Centro de Atenção à Saúde e à Família que oferta de cuidados em saúde para superação, reconstrução e fortalecimento de vínculos de maneira articulada com a rede de proteção. São oferecidos às mulheres (todos os ciclos de vida) e a crianças e adolescentes em violência grave:

  • Acolhimento multiprofissional;
  • Acompanhamento inter e multidisciplinar (atendimentos médicos, de
    enfermagem, de serviço social e psicológico);
  • Atendimento e prescrição de medicações e solicitações de exames
    laboratoriais pertinentes à Profilaxia Pós-Exposição sexual, até 72
    horas da ocorrência do fato.

Vitória conta, ainda, com uma série de serviços e ações destinados à atenção à mulher. Veja:

Cramsv

A Prefeitura de Vitória disponibiliza o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cramsv), um equipamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid) que presta atendimento nos casos de violência doméstica, familiar e intrafamiliar em razão do gênero.

O serviço visa ao fortalecimento dos mecanismos psicológicos e sociais para que a mulher possa enfrentar e superar o quadro violento e receber informações para a garantia de seus direitos. O serviço no Cramsv ocorre de forma articulada com a rede socioassistencial e meios jurídicos. Dessa forma, trabalha as dimensões das relações violentas tanto com as vítimas quanto com a outra parte envolvida.

Além disso, o trabalho visa fortalecer os mecanismos psicológicos e sociais para que a mulher possa enfrentar e superar a situação de violência, como, também, receber informações para a garantia de seus direitos.

Botão do Pânico

Outro mecanismo criado para a defesa delas foi o Botão do Pânico, equipamento que dá proteção às mulheres que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros e ajuda na redução dos índices de violência doméstica.

O dispositivo, que teve recentemente seu contrato renovado para continuidade do serviço, faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em parceria com a Prefeitura de Vitória.

Com o Botão do Pânico, é possível dar a elas um atendimento mais rápido e mais ágil caso estejam em situação de risco, diminuindo o índice de feminicídio. Atualmente, 13 dispositivos estão ativos na Capital.

O equipamento é distribuído para mulheres que estão sob medida protetiva na 11ª Vara Criminal de Vitória e pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação pode ser utilizada como prova judicial. Atualmente, 15 mulheres estão de posse do dispositivo.

O Botão do Pânico também dispara informações para a Central Integrada de Operações e Monitoramento (Ciom), com a localização exata da vítima, para que um carro da Guarda Municipal seja enviado ao local.

Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social de Vitória (Semas) tem como maioria de seus atendimentos as mulheres. Elas correspondem a 80% das pessoas cadastradas como chefes de família no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico).

Atuando em várias frentes por meio de seus equipamentos, ferramentas e serviços de abordagem e de acolhimento, a Assistência Social identifica diversos casos de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O serviço de Hospedagem Noturna já atendeu diversas mulheres em situação de violência. Muitas delas foram agredidas física e psicologicamente por seus companheiros, e em alguns casos, a própria situação de rua foi uma consequência do processo de violência doméstica.

Apesar de haver usuárias que sofreram com esta dura realidade, é possível afirmar que atualmente elas não se encontram mais em relacionamentos abusivos, em função da rede de proteção e suporte ofertados pela rede socioassistencial do município.

É importante enfatizar que a Hospedagem Noturna também funciona como um dos equipamentos onde é realizada a proteção social especial, que trabalha contra os efeitos dos processos de violações de direito, sendo fundamental na identificação de casos de violência contra mulheres em situação de rua.


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