Prefeitura de Vitória

O Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória (Comasv) pretende reestruturar as Comissões Locais de Assistência Social (Clas). De acordo com a secretária executiva do conselho, Érica Cordeiro dos Santos Tassara, esse novo formato terá contornos mais livres, visando estimular e fomentar a participação dos munícipes e da rede socioassistencial do território.

As Clas, instituídas em 2008, são instâncias de participação no âmbito do território de caráter consultivo e propositivo no campo da Assistência Social. Segundo Érica, o objetivo é aumentar a participação nas reuniões das Comissões Locais das pessoas eleitas para a função, usuários, técnicos dos serviços da assistência social dos setores público e privado e, enfim, de toda a sociedade.

Nesse contexto, o Comasv montou um calendário de encontros com a proposta de mobilizar usuários e técnicos dos serviços de todos os níveis de Proteção Social para essas reuniões ampliadas das Clas.

Érica Tassara destaca a importância do envolvimento das famílias e comunidades nas Clas. "As Comissões Locais são os espaços para os usuários, trabalhadores e lideranças comunitárias refletirem e opinarem sobre a política de assistência social do município. Queremos fortalecer o paradigma do direito, o espaço da cidadania na nossa cidade e, assim, melhorar as políticas públicas, tornando-as ainda mais efetivas".

Controle social

Instituídas em junho de 2008, as Comissões Locais de Assistência Social (Clas) são instâncias de caráter consultivo que têm a função de sugerir diretrizes, articular, mobilizar, acompanhar e fiscalizar a política de assistência social nos seus respectivos territórios.

Cada território de Vitória conta com uma comissão composta por 10 membros, sendo quatro representantes da administração municipal, quatro representantes dos usuários dos programas, projetos, benefícios e serviços dos Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e dois representantes de lideranças comunitárias dos bairros que compõem o território dos Cras. Os representantes de usuários e as lideranças comunitárias foram eleitos em assembleias realizadas nos 12 Cras do município.