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Fiscalização notifica infratores por colagem indevida de cartazes

Publicada em 10/08/2018, às 17h25

Por Amilton Freixo de Brito (afbrito@vitoria.es.gov.br) | Com edição de Josué de Oliveira


Foto Divulgação

Placa irregular afixada em um poste numa rua de Vitória

Foram feitas cinco notificações e os responsáveis terão prazo para retirar os cartazes fixados

Fiscais da Gerência de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Municipal de Vitória, realizaram na manhã desta sexta-feira (10) uma ação de combate e fiscalização a colagem de cartazes em locais e bens de caráter público no Centro de Vitória.

Foram feitas cinco notificações e os responsáveis terão prazo para retirar e limpar os locais onde os cartazes foram fixados.

Neste sábado (11), os fiscais vão voltar ao local para verificar se a notificação foi cumprida nas ruas Graciano Neves e Sete de Setembro. Caso contrário, cada infrator receberá uma multa no valor de R$ 9.882,90, conforme prevê o Código de Limpeza do Municipal (Lei 5.806/2000).

Descobrir o infrator em caso de cartazes colados em muros e bens públicos de forma irregular não é tão difícil, pois sempre estes cartazes trazem telefones ou endereços onde estes serviços ou produtos são comercializados.

“O apoio da guarda municipal foi importante para o sucesso da ação de fiscalização. Mesmo sabendo que é proibido e que a multa é salgada, ainda existem pessoas que insistem em desrespeitar a lei, sujando a cidade e colocando cartazes em lixeiras, postes, paredes e até em brinquedos dos parques”, destacou a gerente de Fiscalização, Priscila Ligia Alvarino.

Denúncias

A fiscalização da Semmam está diariamente nas ruas, checando denúncias de abusos contra o código de limpeza. Qualquer cidadão pode também fazer a sua parte, denunciando através do telefone do Fala Vitória 156 ou utilizando o aplicativo da prefeitura.

“Temos trabalhado junto as escolas e ao comércio realizando um trabalho educacional, tentando levar a todos a conscientização de que preservar o Meio Ambiente é responsabilidade de cada um de nós. Mas quando o cidadão não entende esta orientação e resolve descumprir a lei, nossa fiscalização estará sempre nas ruas, fazendo o seu papel de fiscalizar e cumprindo a lei. Caso necessário, o infrator será notificado para realizar a limpeza. Não fazendo a limpeza, receberá a multa com toda certeza”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.


Para dúvidas ou informações sobre os serviços da Prefeitura, ligue 156 ou use o serviço on-line.


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