Prefeitura de Vitória

Tudo está pronto para o Encontro da Cidade, evento no qual serão votadas as últimas sugestões para a alteração da legislação urbana de Vitória, o Plano Diretor Urbano (PDU). O evento está marcado para as próximas segunda (14) e terça (15).

Ele terá duração de dois dias para apreciar as contribuições recebidas para a minuta do novo PDU, de 5 de julho a 2 de agosto deste ano. Os nomes dos delegados que vão votar essas emendas foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (9), nas páginas 17, 18 e 19.

No primeiro dia de evento, o encontro será no Hotel Golden Tulip, na Enseada do Suá, a partir das 8 horas. Já no segundo dia, acontecerá a partir das 12 horas, no auditório da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira.

Devido à quantidade de sugestões recebidas, o evento teve que ser ampliado. Caso os trabalhos não sejam concluídos em dois dias, o Encontro da Cidade poderá ter mais um dia de atividades, a ser marcado durante o evento.

Os delegados eleitos nas comunidades e indicados pela sociedade civil e poder público deverão apresentar documento de identidade com foto para o recebimento dos crachás, indispensáveis para participar da votação.

As propostas sugeridas no site poderão ser defendidas pelos autores ou por qualquer delegado. Há a possibilidade de réplica e tréplica. Encerrado o debate, os delegados fazem a votação. No final do evento, após a compilação do documento, o prefeito Luciano Rezende enviará o texto aprovado no Encontro da Cidade à Câmara de Vereadores, para votação na esfera legislativa.

Minuta

A minuta do novo PDU tem 332 artigos e 21 anexos. Ela foi construída após amplo processo de participação social, iniciado em 2015. Foram realizadas nove audiências públicas, com 781 sugestões presenciais, 548 contribuições virtuais, além de 11 processos administrativos recebidos. Também foram realizadas 18 assembleias territoriais e um seminário sobre as diretrizes da lei.

Ao todo, 1.857 pessoas contribuíram nesse processo. A partir das sugestões recebidas, foi elaborada uma proposta de legislação urbanística para direcionar o crescimento da cidade, o seu uso e ocupação. As mudanças foram apresentadas aos moradores. Além disso, a minuta passou também por revisão dos Conselhos Municipais do Plano Diretor Urbano de Vitória (CMPDU) e de Meio Ambiente (Condema).

"A construção do novo PDU, que norteia o desenvolvimento da cidade e promove a qualidade de vida, acontece com participação popular do início ao fim. O processo segue com foco no futuro da cidade”, disse a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro.