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Secretaria de Educação estabelece regras para reposição das aulas

Publicada em 15/05/2018, às 15h12 | Atualizada em 15/05/2018, às 15h15

Por Fabrícia Kirmse (fkcaldas@vitoria.es.gov.br) | Com edição de Matheus Thebaldi


André Sobral

Alunos uniformizados da rede municipal de ensino em sala de aula

Escolas deverão utilizar os dias úteis da semana que estavam previstos para atividades apenas internas (Ampliar imagem)

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (15), a portaria 078/2018, que traz diretrizes para a recomposição do calendário escolar de 2018 em suas unidades de ensino.

A reposição é referente ao período de paralisação das aulas, que aconteceu de 26 de março a 20 de abril deste ano, considerando o que estabelece a LDB 9.394/96 quanto ao mínimo de 200 dias letivos.

Para a reposição, a escola deverá utilizar obrigatoriamente e prioritariamente os dias úteis da semana que estavam previstos para atividades apenas internas (sem a participação dos estudantes), assim como os dias livres, transformando-os em dias letivos.

No caso dos sábados, as datas somente devem ser utilizadas em situações excepcionais, em complemento aos dias úteis, com o desenvolvimento de atividades pedagógicas que podem envolver aspectos científicos, artísticos, culturais e comunitários, como Dia da Família na Escola, Mostras/Feiras Científicas/Artísticas/Culturais, Gincanas Esportivas, Festa Junina/Junina e Semana do Estudante.

Para a recomposição do calendário escolar 2018, também poderão ser utilizados os dias em que for decretado ponto facultativo pelo Poder Executivo de Vitória.

Planejamento

Cada escola deverá planejar a reposição das aulas juntamente com o Conselho de Escola. A proposta de recomposição deverá ser apresentada à Seme por meio de ofício no prazo máximo de 10 dias, a contar a partir desta terça-feira (15).

Após análise e aprovação pela Comissão de Inspeção Escolar da Seme, as alterações serão inseridas no Sistema de Gestão Escolar (SGE) e suas divulgação e aplicação nas unidades caberão ao diretor e ao respectivo Conselho de Escola.

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