Prefeitura de Vitória

Dois bairros da Grande São Pedro, São José e Santo André estão com ações que vão regularizar os terrenos da região. As famílias das duas comunidades logo terão em mãos a tão sonhada escritura de seus terrenos.

O vice-prefeito e secretário de Obras e Habitação, Sérgio Sá, juntamente com a equipe da Secretaria de Obras e Habitação (Semohab), foram ao escritório Local, na rua Cinco de Julho, nº 45, em São José, para verificar o andamento das ações de regularização fundiária nos dois bairros.

A primeira etapa de levantamento topográfico nas comunidades já foi realizada pela empresa vencedora da licitação, a HF Topografia e Geodésia.

A segunda etapa - levantamento socioeconômico das famílias dos bairros - já está em andamento e também é de responsabilidade da empresa. As duas etapas visam obter todas as informações necessárias para a elaboração da planta de parcelamento do solo da região.

Logo após conversa sobre os procedimentos que estão acontecendo na região, a equipe acompanhou os assistentes sociais em uma visita em campo para realizar o levantamento socioeconômico.

Escrituras

Sérgio Sá disse que serão entregues cerca de 1,3 mil escrituras de terrenos aos moradores de Santo André e São José.

"A Semohab, por meio da Gerência de Regularização Fundiária, atua na Grande São Pedro há cerca de 15 anos em outros dois bairros: Nova Palestina e São Pedro. Desde o início deste ano, começamos os trabalhos em São José e Santo André e, com eles, firmamos o compromisso de melhorar a vida da população de nossa cidade visando iniciar o quanto antes a entrega das escrituras", disse.

O projeto é desenvolvido por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Vitória e o Governo Federal. O investimento, de R$ 702.856,04, é destinado exclusivamente às ações de regularização fundiária em São José e Santo André.

Luta

Lucia Gatto é engenheira e fiscal do contrato de regularização fundiária de Santo André e São José. Ela diz que a região da Grande São Pedro é formada por famílias que lutaram muito para conquistar um espaço na capital.

"Participar de perto de uma vitória como essa para essas comunidades é muito bom. Elas caminharam muito para chegar onde estão e agora têm a possibilidade de garantir que o terreno onde moram pertencem a elas", disse.

Projeto

Referência nacional em regularização fundiária, a Prefeitura de Vitória já entregou, aproximadamente, 3 mil escrituras lavradas e registradas à população capixaba.

O projeto de regularização fundiária assegura o uso e a ocupação do solo de forma organizada, combate a exclusão e a desigualdade social e melhora as condições de vida da população que vive em assentamentos informais. Para que o processo de escrituração seja gratuito, é preciso que a renda familiar seja de até cinco salários mínimos, que área de terreno não ultrapasse 250m2 e que seu uso seja exclusivamente residencial.