Notícias

Repartições municipais estão em fase final de licenciamento de funcionamento

Publicada em 02/06/2017, às 20h14 | Atualizada em 03/06/2017, às 10h35

Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi

Com a colaboração de Danielly Campos


André Sobral
Fachada do novo prédio da SUB TI (Subsecretaria de Tecnologia da Informação
Prefeitura criou grupo de trabalho e faz mutirão para emitir alvará de funcionamento para todas as repartições municipais

Cerca de 75% das repartições municipais estão em fase final de processo de licenciamento para obtenção de Alvará de Localização e Funcionamento. Essa realidade é comum aos órgãos estaduais e federais na cidade. Um levantamento aponta que mais de 70 órgãos estaduais e federais não possuem alvará. Eles estão sendo intimados para providenciar suas licenças.

Alguns setores da Prefeitura, como a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), Farmácia Popular e o prédio inteligente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Sub-TI), já conseguiram sua licença. Os trabalhos foram iniciados em 2014, com a notificação de todas secretarias municipais.

Na época, foi criado um grupo de trabalho interdisciplinar para regularização de edificações, modificações de legislação, padronização de procedimentos, entre outros. Um dos ajustes na lei foi a criação da atividade “Administração Pública Municipal” pelo Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano (CMPDU), por meio da resolução 018/14, o que possibilitou que as atividades fossem consideradas permitidas nos bairros.

Outro fruto desse trabalho é o convênio com o Corpo de Bombeiros, que permitiu a isenção das taxas e maior rapidez na tramitação dos processos.

“Há um passivo de licenciamentos de órgãos públicos que, por sua natureza de atividade de interesse público, não podem ser fechados. Nesse sentido, dentro do município, estamos fazendo um mutirão para que, até o final deste ano, a maioria dos prédios públicos municipais tenha a sua licença”, afirmou a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro.


Voltar ao topo da página