Prefeitura de Vitória

Entidades e organizações interessadas em promover eventos na praça do Papa, na Enseada do Suá, ganharam uma nova chance. A Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) abriu, nesta quarta-feira (9), processo seletivo para vagas remanescentes visando selecionar eventos a serem realizados no local.

O período disponível para montagem, realização do evento e desmontagem da estrutura será de 25 de agosto a 5 de novembro. Para esse período, serão selecionados até três eventos.

Os interessados têm, desta quarta (9) a sexta-feira (11), para efetivar a inscrição do projeto, que deve ser entregue no protocolo geral do Palácio Municipal, na avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, em Bento Ferreira, no período das 12 às 18 horas.

Pela portaria - publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9), nas páginas 26 e 27 -, o processo seletivo refere-se somente ao agendamento do espaço, não havendo aporte financeiro da Prefeitura para a realização do evento.

Área

O evento proposto deve ter área coberta de, no máximo, 7 mil metros quadrados. Cada evento será realizado em, no máximo, 30 dias corridos, incluindo montagem, realização e desmontagem.

Pela utilização do espaço público, será cobrada uma remuneração cujo valor será apurado pela Comissão Permanente de Engenharia e Avaliações (Copea), da Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab), que levará em consideração, inclusive, os dias de montagem e desmontagem de toda a estrutura do evento.

Os projetos inscritos serão avaliados pela Comissão de Regulamentação para Realização de Eventos no Município de Vitória, instituída pelo decreto municipal 17.105/2017, no dia 14 de agosto de 2017, a partir de critérios estabelecidos, comprovação e pontuação específica para cada um deles.

Documentação

Para a inscrição, é preciso apresentação da seguinte documentação e informações:

• ofício destinado à Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda apresentando o projeto e solicitando a inscrição no processo seletivo – "Praça do Papa 2017 – Vagas Remanescentes";
• projeto do evento contendo histórico, público-alvo, estimativa de participantes, origem dos participantes, justificativa, patrocinadores, metas qualitativas e quantitativas, finalidade, estimativa de público, contingente de segurança e serviço médico de emergência a ser empregado no evento, dentre outras informações que permitam ao município avaliar a importância e relevância do interesse público, cunho social, cultural, turístico, religioso, esportivo ou econômico;
• apresentar a indicação da área total a ser ocupada com montagem e/ou instalação de estruturas ou equipamentos, mediante a apresentação de croquis que possibilitem a visualização de tal ocupação;
• período de montagem, realização do evento e desmontagem;
• representante legal, nº do CPF e RG, telefone de contato, email, nº do CNPJ;
• atestado de capacidade técnica – emitido por pessoa jurídica da iniciativa privada ou pública, devidamente assinado, em papel timbrado do órgão emissor, contendo a identificação (nome completo, cargo, CPF e RG) do representante legal;
• cópia do estatuto social, ata de posse da diretoria atual, cópia do RG e CPF do representante legal, cartão de Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.