Prefeitura de Vitória

O Procon de Vitória registrou mais de 7.930 atendimentos ao longo de 2017, o que significa que são feitas 22,8 queixas por dia nos balcões de atendimento do órgão, que funciona na Casa do Cidadão, em Itararé. Apesar do número ainda ser elevado, ficou abaixo do total de queixas feitas pelos consumidores no mesmo período de 2016, que foi de 8,3 mil.

Na avaliação da gerente do Procon de Vitória, Herica Correa Souza, a redução gradual dos números de reclamações reflete dois movimentos da sociedade: a queda no volume de compras de bens e serviços e, principalmente, mais conhecimentos dos seus direitos e deveres como consumidor, alcançados por meio das ações promovidas pelo órgão.

Na área de divulgação dos direitos dos consumidores, Herica fez questão de destacar a importância das pesquisas de preços feitas pela equipe de fiscalização do órgão nas datas comemorativas, nas quais os munícipes são alertados para ficar de olho na variação dos preços dos produtos e na real necessidade da aquisição para evitar o superendividamento. Os trabalhos também são voltados para os fornecedores cumprirem os direitos básicos destacados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ações educativas

Em 2017, o Procon de Vitória realizou ainda ações educativas nas concessionárias, para verificação do cumprimento da lei estadual de isenção de tributos para pessoas com deficiência; e em floriculturas, orientando os estabecimentos para dar mais clareza na divulgação de informações dos preços dos produtos.

O órgão também distribuiu exemplares do CDC na região central da capital e atuou no aeroporto de Vitória em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) explicando as novas regras para cobrança pelo despacho de bagagens.

"Estamos intensificando o trabalho preventivo e, com isso, acreditamos que os consumidores estão ficando mais atentos aos seus direitos e aos cuidados que devem ter em qualquer relação consumerista. Além da fiscalização ostensiva para averiguação do cumprimento das leis consumeristas pelos fornecedores também estar contribuindo para esses resultados", disse a gerente do Procon de Vitória.

Processos

Ela fez questão de destacar também as medidas internas que têm sido implementadas no órgão para dar ainda mais transparência e agilidade à atuação do Procon, como a contratação de uma empresa especializada no arquivamento dos processos finalizados.

"A retirada desses documentos possibilitou que a equipe do cartório - que é responsável pela organização e eficaz fluxo dos processos em suas diversas fases - reorganizasse os espaços, facilitando o acessos e análise pelos fornecedores e consumidores".