Prefeitura de Vitória

Cerca de 8.300 famílias de Vitória foram beneficiadas por meio da construção, reconstrução, aquisição e reforma de casas, benefício transitório (aluguel social) e da regularização fundiária. Todas essas ações foram possíveis devido a Secretaria de Obras e Habitação (Semohab), que tem como principal objetivo transformar a vida e proporcionar moradia digna àqueles que mais precisam no município.

“As intervenções habitacionais implementadas pela Prefeitura garantem melhoria na vida das famílias de Vitória. Estamos sempre atentos às necessidades da população e, por isso, temos ações habitacionais espalhadas por diversos bairros de nossa cidade”, disse o secretário de Obras e Habitação, Sérgio Sá.

De acordo com o secretário, a política habitacional veio para facilitar o acesso à moradia digna em Vitória. “Os bairros sem infraestrutura adequada e com graves problemas de acessibilidade sujeitam às famílias a viverem em condições de moradia insalubre ou em risco. Queremos assegurar às famílias beneficiadas conforto, dignidade, cidadania e bem estar”, completou Sérgio.

Seguindo a política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Vitória, os munícipes beneficiados fazem parte dos projetos Moradia, Morar no Centro, Morar sem Risco, Vitória de Todas as Cores e Terreno Legal, integrantes do Programa Habitar Vitória, do Moradias Alternativas, um dos projetos do Programa Onde anda Você?, e do Componente Habitacional do Projeto Terra.

Conheça os projetos e os programas habitacionais da Prefeitura de Vitória

Projeto Morar no Centro

O projeto tem o objetivo de contribuir com a revitalização do Centro de Vitória e diminuir o déficit habitacional. Ao todo, 94 famílias passaram a morar nos Residenciais Estoril, Tabajara e Pouso Real, adquiridos e reformados pelo Município. O antigo Cine Santa Cecília passará por reformas e será transformado em um residencial com 40 unidades habitacionais para abrigar mais famílias de Vitória. Os investimentos para a reforma dos três prédios, antes abandonados, foram de R$ 8.246.446,17 e tem verba do Governo Federal e da Prefeitura de Vitória.

Projeto Moradia

Com o objetivo de proporcionar moradia adequada a munícipes de baixa renda, o Projeto possui duas modalidades: construção e reconstrução de unidade habitacional. Os investimento para a realização das duas modalidades do Projeto Moradia vieram do Governo Federal e do Município, e totalizam R$ 54.517.691,58. As 410 famílias beneficiadas pelo projeto receberam suas casas construídas ou reconstruídas e hoje moram com dignidade.

Terreno Legal

As principais características do projeto Terreno Legal são diminuir a desigualdade social e organizar a ocupação do solo. Para conquistar a escritura do terreno, o munícipe precisa ter renda de até cinco salários mínimos e possuir terreno de até 800m2 com fins residenciais. Aproximadamente, 2.700 escrituras de terrenos já foram entregues para moradores de diversos bairros de Vitória.

Vitória de Todas as Cores

Para melhorar as condições de habitabilidade de diversas famílias, o projeto Vitória de Todas Cores realiza ações de reparos e recuperação das alvenarias, reboco e pintura das fachadas, recuperação/reconstrução dos telhados e banheiros. Estas ações foram realizadas em, aproximadamente, 2 mil casas de diversos bairros de Vitória, totalizando um investimento de R$ 14.474.998,23.

Morar sem Risco

O Projeto Morar Sem Risco tem como objetivo principal retirar famílias de áreas de risco geológico ou de edificações com risco estrutural grave e proporcionar moradia de qualidade. Por meio das ações realizadas pelo benefício transitório do aluguel social, aproximadamente, mil famílias receberam o benefício transitório no valor de até um salário mínimo para alugar uma moradia digna e morar com segurança.

Componente Habitacional do Projeto Terra

As intervenções do projeto Terra proporcionam moradia digna com ações de reassentamento, reconstrução e reformas de casa dos cidadãos de Vitória. Aproximadamente, 1.700 famílias capixabas que moram nas poligonais da capital já foram beneficiadas pelo projeto.

Bônus e Auxílio Moradia

O benefício do Bônus e do Auxílio Moradia funciona como uma carta de crédito que é pago diretamente ao vendedor da casa. De acordo com avaliação de técnicos da secretaria, este valor pode chegar a R$ 39 mil. Outra característica deste benefício é que a própria família é responsável por encontrar a casa em que vai morar, podendo ser em qualquer lugar do estado do Espírito Santo.

Foram entregues 272 cartas de crédito para a população que morava em área de risco geológico ou de preservação ambiental em Vitória e teve investimento de R$ R$ 9.915.131,87.

Moradias Alternativas

O projeto Moradias Alternativas viabiliza o acesso a moradia digna às pessoas que estão em situação de rua. Por meio do aluguel social, a Secretaria de Obras e Habitação tem atualmente 30 pessoas. Vale ressaltar que para fazer parte do projeto, os beneficiários devem estar referenciados na rede de proteção social há pelo menos um ano e não ter sido beneficiado anteriormente por programa semelhante.

Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) tem por finalidade propor e deliberar sobre diretrizes, planos e programas da politica habitacional, além de fiscalizar a execução desta politica. Foram realizadas sete reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, este ano.

Investimento

Ao longo dos anos, a Prefeitura de Vitória investiu em intervenções habitacionais, aproximadamente, R$ 130.000.000,00. Este valor foi distribuído e aplicado nos projetos habitacionais e é proveniente de recursos do município de Vitória, Governo Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).