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Missão BID: contrato é aprovado e vai servir de modelo para outras cidades

Publicada em 04/09/2018, às 18h34

Por Naira Scardua (nascardua@vitoria.es.gov.br) | Com edição de Matheus Thebaldi


Carlos Anrolini

Panorâmica do Bairro São Pedro

Programa tem objetivo de contribuir para a redução da desigualdade urbana e socioeconômica, da vulnerabilidade e da degradação ambiental em Vitória (Ampliar imagem)

André Sobral

Panorâmica do Bairro São Pedro

Programa também inclui o projeto de Requalificação da Orla Noroeste (Grande São Pedro e região) (Ampliar imagem)

A comitiva da Prefeitura de Vitória que foi a Brasília com a missão de finalizar a minuta do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) voltou satisfeita com os resultados.

Os termos do contrato foram aprovados para a liberação de 100 milhões de dólares. O recurso será usado para as intervenções previstas no Programa de Requalificação da Orla Noroeste e Segurança Cidadã de Vitória e do Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)

Reuniões

O grupo, coordenado pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges), teve dois dias de reunião no Ministério do Planejamento até chegar aos termos ideais para que o Governo Federal seja o avalista do empréstimo. Cada item foi minuciosamente analisado. 

A etapa seguinte foi a reunião com a equipe do BID, que durou mais dois dias, com participação de representantes do Banco de Washington (EUA), através de videoconferência.

Também houve uma avaliação criteriosa porque o BID passou a ser mais rigoroso e o contrato firmado com a cidade de Vitória vai servir de modelo para as próximas cidades que solicitarem empréstimo ao banco.

Modelo 

O secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Vander Borges, disse que foi uma satisfação ver o reconhecimento de que Vitória é uma das cidades mais equilibradas do País.

"O BID retirou algumas cláusulas para que outros municípios possam ter capacidade de cumprir as exigências em futuros empréstimos. Nós temos grande competência para cumprir prazos de relatórios, temos alta tecnologia à disposição da Prefeitura e seguimos à risca as exigências de que as obras não vão trazer riscos para o meio ambiente. O BID é muito exigente, eles precisam ter certeza de que o projeto financiado vai trazer uma transformação e que teremos capacidade de pagar o empréstimo", enfatizou.

Dedicação

O assessor especial de Captação de Recursos da Seges, Antonio Claudino de Jesus, coordena a equipe que está empenhada em deixar o projeto completamente apto a receber o empréstimo. Um trabalho que dura mais de dois anos e tem a dedicação de servidores de outras secretarias da Prefeitura.

"Pra gente foi uma grande experiência ver que nós atenderíamos tranquilamente a uma série de exigências. Vitória tem uma situação confortável de gestão, de demonstração de competência, capacidade financeira e regularidade em tudo que faz. Mas essa não é a realidade de muitas cidades do País que também precisam de recursos. Agora a gente segue para a parte final de todo esse processo, mas está bem confiante e satisfeito com o trabalho", concluiu.

Próximas etapas

Agora é a fase de envio da documentação exigida pelo Governo Federal, de acordo com a minuta do contrato aprovada. A expectativa é de que tudo seja entregue em um mês. A partir daí, o projeto segue para o Senado. Como o Governo é avalista do empréstimo, é preciso que a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado autorizem a transação internacional.

Programa

Os recursos provenientes do BID serão investidos no Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória, que tem como principal objetivo contribuir para a redução da desigualdade urbana e socioeconômica, da vulnerabilidade e da degradação ambiental em Vitória, melhorando a qualidade de vida no município. O trabalho de planejamento e execução é coordenado pela Seges e envolve todas as outras secretarias do município.

Está incluída nesse programa a Requalificação da Orla Noroeste (Grande São Pedro e região), no qual a Prefeitura vai criar e reformar unidades de saúde e escolas e reforçar os serviços de assistência social na região. O projeto vai melhorar a mobilidade urbana e fomentar as atividades econômicas.

Outros pontos importantes são as mudanças para restaurar o meio ambiente da Orla Noroeste, com a recuperação do manguezal, reflorestamento, monitoramento da qualidade da água de nascentes e contenção de encostas. Também estão previstas intervenções como construção de calçadas, pista de rolamento, deques, ciclovias, píeres, atracadouros, jardins e mobiliário urbano.

O recurso também vai ser usado para melhorar a segurança na capital, com o reforço da Guarda Municipal de Vitória.


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