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Membros do novo Conselho Municipal de Cultura tomam posse nesta quinta
Publicada em 16/02/2017, às 12h28
Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM
Com a colaboração de Leonardo Vais
A cerimônia de posse do novo Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC) - biênio 2017/2018 - acontece nesta quinta-feira (16), a partir das 14 horas, no Museu Capixaba do Negro "Veronica da Pas", no Centro.
Criado em 2008, o CMPC é um órgão normativo e consultivo da política cultural da cidade. A cerimônia terá a presença do secretário municipal de Cultura, Francisco Grijó, além de outras autoridades. Na ocasião, também acontecerá a a 84ª Reunião Ordinária da entidade.
Programação
14h – Início da cerimônia de posse dos membros do CMPC
14h30 – Encerramento da cerimônia
14h45 – Eleição de presidente e vice
15h15 – Instalação da Comissão Eleitoral do CMPC
15h45 – Informes gerais
CPMC
O conselho é uma instância colegiada permanente, de caráter deliberativo, consultivo e normativo da política municipal de Cultura, integrante da estrutura político-administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, constituído por membros do poder público e da sociedade civil, respectivamente.
O Conselho Municipal de Política Cultural tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação de recursos orçamentários.
Composição do Conselho
O Conselho Municipal de Cultura é formado por 26 conselheiros, efetivos e suplentes, representando o poder público e a sociedade civil. São 11 membros da Prefeitura, um da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e um do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A sociedade civil é representada por 13 integrantes, escolhidos por entidades ou áreas culturais de Vitória, como: artesanato, teatro, dança, circo, música, literatura, patrimônio e arquitetura, audiovisual, artes visuais, instituição não governamental, agremiação carnavalesca, cultura popular e Conselho Popular de Vitória (CPV).
O mandato, não remunerado, é de dois anos, sendo possível somente mais uma nomeação.
Atribuições
Entre as competências do CMPC, estão a formulação, o acompanhamento e a análise da política de desenvolvimento cultural de Vitória. Também é de responsabilidade do conselho fiscalizar as ações de cultura na capital, emitir e analisar pareceres sobre questões ligadas à área e colaborar na articulação das iniciativas entre organismos públicos e privados.
O conselho se reúne na segunda terça-feira do mês. Quando necessário, são marcadas também as reuniões extraordinárias, convocadas por sua presidência ou solicitadas por dois terços de seus membros.