Prefeitura de Vitória

Tomaram posse, na manhã desta terça-feira (11), os novos conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A cerimônia aconteceu na sede do CAE, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Octacílio Lomba, em Maruípe, e foi presidida pela secretária de Educação, Adriana Sperandio. A nova composição exercerá o mandato no quadriênio 2017-2021.

Na solenidade, os novos membros reelegeram o presidente do conselho, Evanilton Cândido Martins, representante do Conselho Popular de Vitória, para continuar à frente do órgão. Para vice, foi eleita Alexandra de Fátima Sepulchro da Silva, representante indicada pela Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo (Assopaes).

Um destaque importante para o novo conselho é a presença, pela primeira vez, de representante dos estudantes compondo o CAE. "É para eles que fazemos política pública de educação em Vitória", disse a subsecretária de Gestão Escolar, Maria do Carmo Starling de Oliveira.

"A qualidade dos serviços públicos aumenta na medida em que a sociedade, de forma organizada, cobra do poder público as suas insuficiências. Isso nos faz melhorar o atendimento. E a atuação intensa do CAE fez com que a Seme saísse de uma realidade de 12 para apenas três unidades que ainda utilizam alimentação terceirizada, porque os prédios não têm cozinha própria", disse a secretária Adriana Sperandio.

Presidente reeleito

"Assumi o CAE com uma expectativa e digo que ela foi superada. O que a gente busca é um bom diálogo com a gestão porque nosso objetivo é contribuir. Recebo a reeleição com muito orgulho, e sei que isso acarreta muito mais responsabilidade", disse Evanilton Cândido Martins, presidente reeleito do CAE.

Aluna é precursora

"Fiquei surpresa com a quantidade de pessoas envolvidas, o tamanho da estrutura da rede e o respaldo da lei. Eu não fazia ideia da proporção que o sistema de alimentação de Vitória tem. Vou enfrentar desafios? Tenho certeza que sim. Mas também tenho certeza que todos eles serão superados", disse Helita Torres Nunes Alvarenga, aluna da Emef Francisco Lacerda de Aguiar, a primeira a representar o segmento no CAE.

Números

Por ano, cerca de 15 milhões de refeições são oferecidas nas 102 unidades de ensino de Vitória. São cerca 50 mil alunos se alimentando diariamente nas escolas, lembrando que cerca de 5 mil se alimentam até cinco vezes por dia, que é o caso dos alunos matriculados em tempo integral nos Cmeis. Para sustentar esse programa, é necessário um investimento anual de cerca de R$ 23 milhões, dos quais apenas R$ 6 milhões são oriundos do governo federal.

"O CAE tem o papel de representar o programa federal de alimentação escolar. Mas eu diria que o papel mais importante ainda é o de fiscalizar e orientar o programa municipal de alimentação escolar, que tem volume muito maior", completou a secretária.

Conheça a nova composição que exercerá o mandato do CAE no quadriênio 2017-2021

1 – Representante do Poder Executivo:
Titular: Marília Ambrósio Trindade
Suplente: Elizângela Recla

2 - Representantes das entidades de trabalhadores da educação:
Titular: Denise Pinheiro Quadros
Suplente: Washington Felix Rocha

Titular: Rita de Cássia Martins
Suplente: Almir Mendes Reis

3 - Representantes de discentes:
Titular: Helida Torres Nunes Alvarenga
Suplente: Keven dos Santos Souza

Titular: Guilherme Bausen
Suplente: Maria Aparecida Lima

4 - Representantes de pais de alunos:
Titular: Gladston dos Santos Machado
Suplente: Viviane Aparecida Lima Ferreira

Titular: Alexandra de Fátima Sepulchro da Silva
Suplente: Albérico Souza de Lima Filho

5 - Representantes da sociedade civil:
Titular: Evanilton Cândido Martins
Suplente: Divina Caetano Dias

Titular: Lucilene Miranda Chagas
Suplente: Aguiberto Oliveira de Lima

Conselho de Alimentação Escolar
O CAE funciona como órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar implementado no município de Vitória.

O CAE é formado por 18 representantes, sendo 9 titulares e 9 suplentes: um representante do Poder Executivo; dois da sociedade civil, escolhidos pelo Conselho Popular de Vitória; dois professores, eleitos em assembleia do órgão de classe; dois pais de alunos, definidos em assembleia do Conselho de Escola; e dois estudantes. O mandato é de quatro anos. 

Atuação

No último quadriênio, o CAE realizou 189 visitas de inspeção de cozinhas das unidades de ensino, participou de teste de aceitabilidade, realizou curso de capacitação para conselheiros com vagas para os conselheiros da região metropolitana, em comemoração aos 15 anos do órgão na capital, e também teve importante participação efetiva processo que culminou na extinção das cantinas escolares, em 2013.

O CAE Vitória também teve participação efetiva na promoção da execução do relatório enviado pelo FNDE em 2013, no sentido de fazer as adequações nos espaços de refeitórios e cozinhas e, em seguida, atuou intensamente junto à Seme no sentido de equipar cozinhas nas onze unidades de ensino que recebiam alimentação pronta transportada.