Notícias
Guarda Municipal detém menor por pichação no Centro
Publicada em 05/01/2018, às 16h20
Por Eduardo Brinco, com edição de Matheus Thebaldi
A Guarda Civil Municipal de Vitória deteve, na tarde da última quinta-feira (4), um menor que estava pichando a lateral do muro de um prédio comercial no Centro de Vitória. A denúncia chegou por meio de um munícipe que passou pela localidade.
Os agentes foram acionados e imediatamente se dirigiram até o local, conduzindo o menor para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do Horto.
Penalidade
O ato de pichação é crime, com pena de detenção que pode variar de três meses a um ano e multa, de acordo com o art. 65 da lei federal 9.605/98.
Conforme lei municipal, em vigor desde outubro de 2016, a multa para quem for flagrado danificando patrimônio público municipal é de R$ 9.007,80, mais o custo para reparação do patrimônio avariado. Caso o infrator não tenha condições financeiras de arcar com a multa, ela poderá ser convertida em serviços comunitários.