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Experiência do Procon de Vitória será tema de palestra no Ministério Público
Publicada em 26/04/2017, às 16h27
Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM
A utilização do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Vitória será o tema da palestra que será proferida pela gerente do Procon de Vitória, Hérica Correa Souza, e pela presidente do fundo na capital, Luciana Fiorin, no II Encontro do Ministério Público (MP) com os Procons Municipais.
O evento será na sexta-feira (5), às 16 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado em Santa Helena. O encontro é voltado para servidores e coordenadores dos Procons no Estado, promotores de Justiça com atribuições na defesa do consumidor, representantes de órgãos de defesa do consumidor, advogados e pessoas interessadas na temática. As inscrições podem ser realizadas até terça-feira (2), no site https://www.mpes.mp.br/procons.html .
Para a gerente do Procon de Vitória, Hérica Correa, a participação do órgão em um evento dessa magnitude representa um reconhecimento das ações desenvolvidas e, principalmente, da forma responsável como vêm sendo utilizados os recursos provenientes das multas aplicadas aos fornecedores que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e lesionam os consumidores na capital.
"Em Vitória, temos atuado para que os recursos do Fundo retornem para a sociedade com o intuito de formar consumidores mais conscientes do seu papel, dos seus direitos e deveres. Bem como construir e consolidar a educação de consumidores e fornecedores conscientes para uma relação consumerista justa e respeitosa", defendeu Hérica Correa Souza.
Consciência
A presidente do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Vitória, Luciana Fiorin, explica que o objetivo é criar condições financeiras e de gerenciamento dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços de proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Dessa forma, agir para que os consumidores tenham consciência dos seus direitos sem se esquecer dos seus deveres, além de atuar como agentes fiscalizadores do CDC.
De acordo com o Ministério Público, a proposta do encontro é conhecer o trabalho realizado pelos Procons capixabas, além de trocar experiências entre os órgãos e ampliar o conhecimento das ações desenvolvidas por cada um deles para a efetiva defesa dos consumidores.