Prefeitura de Vitória

A Prefeitura de Vitória recebeu esta semana a carta de aprovação da diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento de 100 milhões de dólares para o Programa de Requalificação da Orla Noroeste e Segurança Cidadã de Vitória. Agora, estão sendo cumpridas as exigências do Governo Federal para que o projeto siga para aprovação no Senado.

Há mais de dois anos, a Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges), por meio do setor de Captação de Recursos, trabalha no projeto para que tudo esteja de acordo com as exigências do BID.

"O recebimento dessa carta de aprovação do financiamento é um passo de extrema importância. Significa que todos os 48 países investidores do banco estão de acordo com o empréstimo que será feito ao município de Vitória. É algo grandioso, que vai mudar a realidade de muitos moradores da capital", afirmou o assessor especial de Captação de Recursos da Seges, Antônio Claudino de Jesus.

Etapas

Como o Governo Federal é o "fiador" do empréstimo, existem algumas exigências de documentos que precisam ser cumpridas. É nesta fase que está a equipe responsável pela captação do recurso. Documentos estão sendo publicados e enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para a Secretaria do Tesouro Nacional e para a Casa Civil.

Logo após essa etapa, o projeto é enviado ao Senado para ser analisado por duas comissões: a de Relações Internacionais e a de Assuntos Econômicos.

Programa

Os recursos provenientes do BID serão investidos no Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória, que tem como principal objetivo contribuir para a redução da desigualdade urbana e socioeconômica, da vulnerabilidade e da degradação ambiental em Vitória, melhorando a qualidade de vida no município.

O trabalho de planejamento e execução é coordenado pela Seges e envolve todas as outras secretarias do município.

Está incluída nesse programa a Requalificação da Orla Noroeste (Grande São Pedro e região), no qual a Prefeitura vai criar e reformar unidades de saúde e escolas e reforçar os serviços de assistência social na região. O projeto vai melhorar a mobilidade urbana e fomentar as atividades econômicas.

Outros pontos importantes são as mudanças para restaurar o meio ambiente da Orla Noroeste, com a recuperação do manguezal, reflorestamento, monitoramento da qualidade da água de nascentes e contenção de encostas. Também estão previstas intervenções como construção de calçadas, pista de rolamento, deques, ciclovias, píeres, atracadouros, jardins e mobiliário urbano.

O recurso também vai ser usado para melhorar a segurança na capital, com o reforço da Guarda Municipal de Vitória.