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Conselho de Direitos Humanos abre inscrições a partir de segunda-feira (11)

Publicada em 06/09/2017, às 08h00 | Atualizada em 06/09/2017, às 12h34

Por Josué de Oliveira, com edição de Josué de Oliveira


André Sobral
DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Eleição do Conselho Municipal dos Direitos Humanos irá acontecer no auditório da Casa do Cidadão

Entidades que queiram participar da formação do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) poderão efetuar inscrição entre a próxima segunda-feira (11) e o dia 15 de setembro. As inscrições podem ser feitas no Centro Integrado de Cidadania (CIC), mais conhecido como Casa do Cidadão, em Itararé.

A assembleia para a eleição será realizada no dia 27 de setembro, no auditório Alexandre Martins de Castro Filho, na Casa do Cidadão. A comissão eleitoral divulgará o resultado final das entidades habilitadas no dia 25 de setembro de 2017, via e-mail das entidades inscritas e site da Prefeitura de Vitória.

Entre as exigências, a entidade precisa ter registro legal, sede e atuação de, no mínimo, um ano em Vitória. Além disso, é necessário desenvolver ações voltadas para a cidadania e os direitos humanos comprovadas.

A assembleia tem por objetivo eleger oito entidades representantes da sociedade civil. Serão consideradas eleitas as mais votadas, que indicarão um/uma representante titular e um/uma representante suplente.

Saiba mais

O CMDH reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Uma das competências do conselho é receber denúncias de violações, condutas ou situações contrárias aos direitos humanos e encaminhá-las aos órgãos competentes para as devidas sanções legais.

Sendo assim, caso as pessoas observem algum desrespeito a esses direitos, podem acionar o Fala Vitória 156.

O Conselho Municipal de Direitos Humanos é um dos três mecanismos de participação e controle social na política de direitos humanos desenvolvida pela Prefeitura de Vitória. Os outros dois são o Fórum Municipal de Defesa da Cidadania LGBT e o Fórum de Educação em Direitos Humanos de Vitória.


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