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Conselho de Direitos Humanos abre inscrições a partir de segunda-feira (11)
Publicada em 06/09/2017, às 08h00 | Atualizada em 06/09/2017, às 12h34
Por Josué de Oliveira, com edição de Josué de Oliveira
Entidades que queiram participar da formação do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) poderão efetuar inscrição entre a próxima segunda-feira (11) e o dia 15 de setembro. As inscrições podem ser feitas no Centro Integrado de Cidadania (CIC), mais conhecido como Casa do Cidadão, em Itararé.
A assembleia para a eleição será realizada no dia 27 de setembro, no auditório Alexandre Martins de Castro Filho, na Casa do Cidadão. A comissão eleitoral divulgará o resultado final das entidades habilitadas no dia 25 de setembro de 2017, via e-mail das entidades inscritas e site da Prefeitura de Vitória.
Entre as exigências, a entidade precisa ter registro legal, sede e atuação de, no mínimo, um ano em Vitória. Além disso, é necessário desenvolver ações voltadas para a cidadania e os direitos humanos comprovadas.
A assembleia tem por objetivo eleger oito entidades representantes da sociedade civil. Serão consideradas eleitas as mais votadas, que indicarão um/uma representante titular e um/uma representante suplente.
Saiba mais
O CMDH reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Uma das competências do conselho é receber denúncias de violações, condutas ou situações contrárias aos direitos humanos e encaminhá-las aos órgãos competentes para as devidas sanções legais.
Sendo assim, caso as pessoas observem algum desrespeito a esses direitos, podem acionar o Fala Vitória 156.
O Conselho Municipal de Direitos Humanos é um dos três mecanismos de participação e controle social na política de direitos humanos desenvolvida pela Prefeitura de Vitória. Os outros dois são o Fórum Municipal de Defesa da Cidadania LGBT e o Fórum de Educação em Direitos Humanos de Vitória.