Prefeitura Municipal de Vitória

Atalhos de teclado:

Notícias

Conselho de Cultura convoca membros para tratar de mudanças na Lei Rubem Braga

Publicada em 11/10/2017, às 14h50

Por Leo Vais (levsilva@vitoria.es.gov.br) | Com edição de Matheus Thebaldi


Elizabeth Nader

Intercâmbio Cultural Giramundo no MUCANE

Membros do Conselho Municipal de Cultura irão se reunir no Mucane (Ampliar imagem)

A 32ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC) terá como pauta única as alterações da Lei Rubem Braga, que foram formuladas e propostas pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc). O encontro acontece nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, no auditório do Museu Capixaba do Negro "Verônica Pas" (Mucane).

A nova minuta foi elaborada por uma equipe técnica da Semc, em parceria com a atual gestão da Lei Rubem Braga, com base nas sugestões oferecidas pelo Seminário da Lei Rubem Braga, realizado em junho de 2014.

Publicada pela primeira vez em 8 de junho de 1991, a Lei Rubem Braga, que em seu nome presta homenagem ao capixaba Rubem Braga - um dos maiores cronistas brasileiros de todos os tempos -, é um dos primeiros instrumentos de política cultural do Brasil. Em 26 anos, foram aprovados mais de 1,8 mil projetos nas várias áreas culturais.

Conselho

O Conselho Municipal de Cultura é formado por 26 conselheiros, efetivos e suplentes, representando o poder público e a sociedade civil. São 11 membros da Prefeitura, um da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e um do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A sociedade civil é representada por 13 integrantes, escolhidos por entidades ou áreas culturais de Vitória.

Atribuições

Entre as competências do CMPC, estão a formulação, o acompanhamento e a análise da política de desenvolvimento cultural de Vitória. Também é de responsabilidade do conselho fiscalizar as ações de cultura na capital, emitir e analisar pareceres sobre questões ligadas à área e colaborar na articulação das iniciativas entre organismos públicos e privados.

O conselho se reúne mensalmente e, quando necessário, são marcadas também as reuniões extraordinárias, convocadas por sua presidência ou solicitadas por dois terços de seus membros.

Serviço
33ª reunião extraordinária do Conselho de Cultura de Vitória
Quando: terça-feira (17), às 14 horas
Onde: auditório do Museu Capixaba do Negro "Verônica Pas" – Mucane - Avenida República, 121, Centro, Vitória
Aberto ao público

Para dúvidas ou informações sobre os serviços da Prefeitura, ligue 156 ou use o serviço on-line.


Voltar para o topo

Prefeitura Municipal de Vitória
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927
Bento Ferreira, Vitória, ES - CEP: 29.050-945
Telefone: (27) 3382-6000 (Atendimento ao público de 12h às 19h)
Voltar ao topo do site