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Conselho de Cultura convoca membros para tratar de mudanças na Lei Rubem Braga
Publicada em 11/10/2017, às 14h50
Por Leo Vais, com edição de Matheus Thebaldi
A 32ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC) terá como pauta única as alterações da Lei Rubem Braga, que foram formuladas e propostas pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc). O encontro acontece nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, no auditório do Museu Capixaba do Negro "Verônica Pas" (Mucane).
A nova minuta foi elaborada por uma equipe técnica da Semc, em parceria com a atual gestão da Lei Rubem Braga, com base nas sugestões oferecidas pelo Seminário da Lei Rubem Braga, realizado em junho de 2014.
Publicada pela primeira vez em 8 de junho de 1991, a Lei Rubem Braga, que em seu nome presta homenagem ao capixaba Rubem Braga - um dos maiores cronistas brasileiros de todos os tempos -, é um dos primeiros instrumentos de política cultural do Brasil. Em 26 anos, foram aprovados mais de 1,8 mil projetos nas várias áreas culturais.
Conselho
O Conselho Municipal de Cultura é formado por 26 conselheiros, efetivos e suplentes, representando o poder público e a sociedade civil. São 11 membros da Prefeitura, um da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e um do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A sociedade civil é representada por 13 integrantes, escolhidos por entidades ou áreas culturais de Vitória.
Atribuições
Entre as competências do CMPC, estão a formulação, o acompanhamento e a análise da política de desenvolvimento cultural de Vitória. Também é de responsabilidade do conselho fiscalizar as ações de cultura na capital, emitir e analisar pareceres sobre questões ligadas à área e colaborar na articulação das iniciativas entre organismos públicos e privados.
O conselho se reúne mensalmente e, quando necessário, são marcadas também as reuniões extraordinárias, convocadas por sua presidência ou solicitadas por dois terços de seus membros.