Prefeitura de Vitória

No mês de dezembro, começa a “Ação Orla Vitória”, que é uma iniciativa de fiscalização integrada da orla da capital. As abordagens acontecerão permanentemente de dezembro ao fim de fevereiro, em datas e horários diferentes.

A ação tem como objetivo desenvolver em toda a extensão da orla da capital uma ampla fiscalização durante todo o verão de 2014, direcionada aos vendedores ambulantes, iluminação, placas indicativas, banheiros, limpeza, barracas, restinga, táxi clandestino, entre outros.

O trabalho será desenvolvido por cinco equipes compostas pelas secretarias municipais de Serviços (Semse), de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), de Segurança Urbana (Semsu), de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), de Assistência Social (Semas), de Meio Ambiente (Semmam) e de Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária.

A fiscalização acontecerá por meio de abordagens, que considerarão questões como táxi clandestino; licenciamento dos ambulantes e a maneira como geram, tratam e fazem a destinação final dos resíduos gerados; como são manipulados e armazenados os produtos alimentícios que são comercializados na orla; iluminação; estado dos banheiros; barracas na praia; consciência ambiental; poluição sonora; preocupação e zelo pela vegetação local, vida marinha, limpeza, bem como outras questões relacionadas com as equipes de fiscalização envolvidas no presente projeto.

De uma maneira geral, o trabalho de fiscalização das equipes acontecerá de forma integrada e as equipes, além de fiscalizar, ficarão de olho nos serviços e equipamentos públicos.

“A proposta da Prefeitura de Vitória é reordenar e democratizar os espaços públicos da orla da cidade, dentro dos princípios jurídicos estabelecidos por meio de Leis e Decretos sancionados pela municipalidade. Toda e qualquer ilegalidade apresentada pela equipes de fiscalização, durante o período em que a ação estiver vigente, será tratada com base na Lei e os responsáveis serão penalizados”, contou o gerente de Fiscalização da Secretaria de Serviços, Alex Pereira.

“Essa é uma ação que o município fará integrando várias secretarias, não apenas com visão de fiscalização, mas também de preocupação com os equipamentos públicos e condições de uso da orla. Será um olhar integrado do município para a cidade”, comentou o secretário de Serviços, Alex Mariano.