Prefeitura Municipal de Vitória

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Secretarias

Os secretários municipais são nomeados pelo Prefeito e trabalham à frente de áreas específicas e estratégicas para o bom funcionamento do município. 

O que faz a Secretaria Municipal de Governo

A missão da Secretaria de Governo (Segov) é assistir ao prefeito na sua representação civil e nas relações com autoridades em geral, contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas setoriais do Gabinete do Prefeito. A Segov também trabalha para estabelecer diretrizes para atuação do Gabinete do prefeito e do vice-prefeito, promover a integração da população ao processo de gestão pública municipal e assessorar tecnicamente o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados ao Senado Federal, à Câmara de Deputados, à Assembleia Legislativa e, principalmente, à Câmara Municipal.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda

Marcos Salles

Navio de turista no porto de Vitória

A Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) foi criada para viabilizar a execução de políticas municipais nas áreas de turismo, incentivo ao trabalho e geração de renda. Uma das principais atribuições da pasta é promover o planejamento e acompanhamento dos projetos de incentivo nas três áreas.

Na área de Turismo, atua de forma integrada no planejamento dos objetivos e metas governamentais; coordena a execução das políticas e diretrizes da administração municipal para o desenvolvimento do turismo no município; promove e programas de desenvolvimento de acordo com o Plano de Turismo de Vitória 2008/2016; trabalha na proteção ao turista e na oferta de meios para a divulgação da cidade. Também é sua responsabilidade a articulação com os órgãos que mantenham parceria com a administração municipal na área do turismo, objetivando agilizar as ações a serem implementadas.

Na área de Trabalho e Renda, faz a articulação do trabalhador desempregado, de baixa renda ou de baixa qualificação profissional com o mercado de trabalho da região metropolitana, através da Agência Municipal do Trabalhador. É de sua responsabilidade, ainda, a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional e o estímulo à formação de associações e empresas associativas de produção de bens ou serviços. Também facilita o acesso do empreendedor formal e informal ao crédito.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Saúde

Yuri Barichivich

Unidade de Saúde de Consolação

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) tem como missão planejar e executar as ações de saúde em Vitória, visando à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida.

Em 2008, a capital assinou um Termo de Compromisso de Gestão (TCG), assumindo a Gestão da Média Complexidade e alta complexidade ambulatorial. A Semus traça políticas públicas de saúde, estrutura os serviços e oferece atendimento básico e de urgência médica em seus prontos-atendimentos e unidades de saúde, como consultas e exames especializados, para os moradores de Vitória. Também é de responsabilidade da secretaria a estruturação e o desenvolvimento de ações do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Divulgação Semsu

Batedores da Guarda Municipal

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu) foi criada pela Lei 6.529/2005, sendo suas atribuições definidas pelo Artigo 18. A secretaria trabalha para propor e executar ações de prevenção à violência e à criminalidade a partir de estratégias de inclusão social, desenvolvendo ações para um trânsito mais humano e seguro, buscando a participação comunitária no desenvolvimento das ações e atuando de forma efetiva no monitoramento da cidade, através do sistema de videomonitoramento que contribui para a gestão do município, garantindo o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.

A Guarda Civil Municipal é subordinada à Semsu e responde por parte dos projetos da secretaria. A atuação dos Agentes de Trânsito e dos Comunitários de Segurança obedece as orientações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação

Yuri Barichivich

Gabinete Itinerante - Regional 3

A Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) coordena o planejamento e a execução integrada das políticas, programas e ações da administração municipal.

Planejamento: cabe à Seges a elaboração, execução e acompanhamento do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual da Prefeitura de Vitória,  bem como é responsável pela definição e consolidação da metodologia de gerenciamento dos programas e projetos pelo Escritório de Projetos, Além disso, gerencia o Guia de Serviços e o Vitória em Dados

Relações Comunitárias e Sociais: promove a integração da população ao processo de gestão pública municipal, garantindo acesso A informações e conhecimentos necessários ao exercício pleno da cidadania. Também promove as articulações com lideranças comunitárias em prol do interesse público e a redução de conflitos e problemas relacionados à implantação dos projetos, garantindo que se propicie uma convivência adequada entre munícipes e PMV.

Captação de recursos: subsidia a interface entre os agentes financeiros e as diversas secretarias, assessora o processo de negociação das operações de crédito nacional e internacional, avalia as políticas elegíveis para captação de recursos externos, com base na estratégia governamental, além de elaborar o Plano de Aquisições dos Programas/Projetos que envolvam recursos captados.

Comunicação: responsável por planejar, gerenciar e executar projetos e ações de comunicação junto aos diversos públicos da Prefeitura. A pasta gerencia as relações entre os veículos de comunicação e as secretarias municipais; gerencia as redes sociais da PMV; coordena os processos de produção da informação jornalística; gerencia processos de comunicação institucional, interna e externa; planeja, executa e controla as ações de marketing e as campanhas publicitárias da administração municipal; organiza e acompanha a realização de eventos promovidos pelo governo; entre outras funções.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Obras e Habitação

Marcus Monteiro

Trabalhadores fazendo recapeamento asflatico em ruas de Vitória

(Ampliar imagem)

A Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab) é responsável por executar obras de infraestrutura urbana e saneamento, construção de equipamentos públicos, bem como pela redução do déficit habitacional. Desenvolver ações de regularização fundiária, promovendo a justiça social e a valorização das pessoas ao elevar a participação das comunidades na formulação, implementação e controle dos programas habitacionais, sempre com foco na promoção do desenvolvimento urbano, também é atribuição desta secretaria. Disponibilizar a Tabela de Custos Referenciais também é responsabilidade da Semohab. 

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos

André Sobral

Rua de Lazer - Praia de Camburi

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) foi criada com a proposta de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente.

São atribuições da Semmam cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos e medir a balneabilidade das praias.

A Semmam ainda oferece coleta seletiva (lixo domiciliar e hospitalar), varrição e lavagem de ruas e escadarias, mutirões programados de limpeza, limpeza de feiras livres, limpeza da Baía de Vitória e Estações Bota-Fora para descarte de entulhos.

Confira a hora de recolhimento do lixo domiciliar em cada bairro.

Última atualização em 23/06/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade

Rafael Paes

Vista da Avenida Dante Michelini com Praia de Camburi com banhistas e prédios ao fundo

(Ampliar imagem)

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) planeja ações estratégicas que promovam os desenvolvimentos econômico e social de Vitória.

A Sedec é responsável pela gestão urbana, realizando a análise de novos empreendimentos e a fiscalização de obras, calçadas e posturas. Além disso, a secretaria faz projetos que visam à mobilidade em um âmbito global e planeja projetos de revitalização dos imóveis históricos e do Centro de Vitória. Outras atribuições são conceder licenciamentos para a realização de eventos de pequeno a grande porte na capital e acompanhar a evolução da ocupação urbana e a aplicação das normas urbanísticas.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Marcos Salles

pessoa entregando panfleto na praia para um ciclista

A Secretaria de Esportes e Lazer (Semesp) promove o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer.

É missão da Semesp apoiar o esporte na capital, seja concedendo apoio financeiro a atletas ou para a realização de eventos esportivos. Há o compromisso de levar lazer e entretenimento às comunidades de Vitória para a promoção do desenvolvimento da atividade física. Outra atribuição é estimular a formação de atletas amadores e profissionais. A secretaria trabalha para disponibilizar escolinhas de esportes em diversos bairros e locais para a melhoria da qualidade de vida de alunos de 7 a 17 anos.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Administração

Yuri Barichivich

Sistema de Assinatura Digital

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura de Vitória.

A Semad é responsável por fazer recrutamento e seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos da administração municipal; controle do material permanente e de consumo; manutenção do transporte oficial, entre outras atribuições. A secretaria também administra a Escola de Governo

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura

Arquivo PMV-SECOM

Ônibus estacionado em ponto de ônibus

A Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) planeja, coordena e gerencia a implementação das políticas municipais de transporte, trânsito e de infraestrutura viária e de iluminação pública.

Na área do trânsito, a Setran planeja, executa e regulamenta a utilização e interdições das vias públicas, além de promover ações educativas. No setor de transportes, planeja, fiscaliza e controla os serviços prestados pelas empresas privadas de transporte coletivo e seletivo, por ônibus e microônibus, além de ser responsável pela manutenção dos abrigos de passageiros e pelo gerenciamento do serviço de táxi.

No campo da infraestrutura urbana, a Setran administra as intervenções feitas nos espaços públicos pelas concessionárias de serviços de telefonia, água e esgoto, TV a cabo, entre outros. Também é de competência da Setran planejar, implementar e manter a estrutura de iluminação pública da cidade.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Cultura

Fabrício Santos

Claus Banda se apresenta na matinê da Fafi

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) é responsável pela condução da política cultural do município de Vitória, sendo ligados a ela dois conselhos formados por representantes da sociedade civil: Conselho Municipal de Cultura e Comissão Normativa da Lei Rubem Braga e órgãos de ação cultural. 


A Semc promove o planejamento e fomento das atividades culturais, por meio de Editais; valoriza as manifestações culturais que expressam a diversidade; preserva e valoriza o patrimônio cultural material e imaterial da capital; promove intercâmbio cultural nos âmbitos regional, nacional e internacional, entre outras atribuições.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Assistência Social

Elizabeth Nader

Adolescentes aprendendo informática no CREAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) é responsável pela garantia da proteção social a quem dela precisar e pela promoção da cidadania, por meio da implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Vitória.

A Semas desenvolve programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população de rua. O órgão também responde pelo desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional e pela Defesa Civil.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Educação

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A Secretaria de Educação (Seme) é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental.

Cabe à Seme desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas; promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino; assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos

Elizabeth Nader

Pessoas aguardando atendimento

A Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) tem como meta a construção de uma cultura cidadã de direitos humanos e de paz e a defesa da igualdade racial e de gênero.

O trabalho é feito em parceria com as lideranças comunitárias, conselhos e equipamentos locais. São eixos de atuação dessa secretaria, por meio da Casa do Cidadão: acesso à Justiça e Documentação Civil Básica; Promoção da Igualdade de Gênero; Promoção da Igualdade Racial; Atenção às Vítimas de Violência e Discriminação de Gênero e Doméstica, Racial e por Orientação Sexual; e Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor, através do Procon Municipal.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Secretaria Municipal de Fazenda

Samira Gasparini

Servidores da Prefeitura de Vitória

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) é responsável pela gestão financeira e tributária do município. A secretaria é composta por três subsecretarias: subsecretaria de Orçamento e Finanças, subsecretaria de Receita e subsecretaria da Tecnologia de Informação.

Entre suas atribuições estão dirigir e executar as políticas e a administração tributária, fiscal, econômica e financeira do município; exercer a administração e cobrança da dívida ativa; promover o equilíbrio entre receita e a despesa para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação de serviços; controlar os investimentos públicos e a dívida pública e oferecer consultoria e assessoria financeira, orçamentária e contábil aos órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Controladoria Geral do Município

Transparência Vitória

Portal da Transparência

A Controladoria Geral do Município (CGM) exerce o controle interno de toda a gestão municipal, por meio de mecanismos que visam à garantia da aplicação dos recursos públicos em conformidade com os bons princípios da administração pública e com a legislação vigente.

É de responsabilidade da Controladoria Geral examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, qualquer que seja o objetivo, inclusive notas explicativas e relatórios. Os profissionais da pasta atuam na contribuição com todas as unidades gestoras da administração na busca de soluções de viabilidade técnica para a implantação das ações e programas definidos no programa de governo.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria Geral do Município (PGM) é uma instituição permanente e essencial ao exercício da função administrativa e da atuação na defesa judicial do Município. Com nível hierárquico de secretaria municipal, é responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de interesses da municipalidade em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, ressalvadas as competências das entidades da administração indireta, sob a égide dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Composta de Gerências Especializadas, por matéria distribuídas nas áreas de Agentes Públicos (GAP), Fiscal (GF), Tributária (GT) e Urbanística alcançando matérias residuais (GU), a PGM atua no plano administrativo e judicial, garantindo a aplicação irrestrita da legalidade no poder público. Por isso, pauta suas ações pela convicção de que na administração pública não há caminhos a seguir fora da jurisdicidade.

Trabalhando de forma preventiva, contribui ainda para a elaboração de políticas públicas voltadas para a consolidação da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida em Vitória.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Central de Serviços

A Secretaria Central de Serviços é responsável pela implementação da gestão compartilhada, através da descentralização no atendimento a população e da articulação com as secretarias municipais visando eficácia na prestação de serviços aos munícipes.

Entre suas atribuições está a coordenação dos serviços de atendimento aos munícipes nas regiões administrativas; a manutenção de vias públicas, a supervisão dos serviços de manutenção de drenagem, bem como a construção de pequenas redes e a execução dos serviços de conservação e reparos nos equipamentos urbanos.

Última atualização em 21/09/2017

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O que faz a Companhia de Desenvolvimento de Vitória

Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV) é uma empresa pública municipal, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade anônima e que iniciou suas atividades em 1987. Tem como único acionista o município de Vitória.

Instrumento de negócios da Prefeitura, é responsável por analisar conjunturas econômicas, desenvolver estudos e pesquisas, contratar projetos de viabilidade técnica e econômica, com o objetivo de fomentar e desenvolver a economia da cidade nos médio e longo prazos.

Por meio de concessões e de parcerias público-privadas, desenvolve projetos de alta complexidade e longa maturação. É responsável, também, pelo desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de tornar Vitória uma cidade cada vez mais inteligente e humana. 

A carteira de projetos da empresa inclui, dentre outros, o Parque Tecnológico de Vitória, empreendimento cujo primeiro prédio começa a ser construído em 2017 e que tem potencial para mudar a matriz econômica do município. Também são geridas pela CDV as Parcerias Público-Privadas (PPP´s) e as concessões de imóveis públicos municipais. A empresa administra ainda o Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia (Facitec), por meio do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia. 

Essas atividades promovem o município de maneira sustentável, distribuem renda, qualificam a força de trabalho local, preservam o patrimônio, aproximando comunidades e sociedade.

Última atualização em 21/09/2017

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