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Profissional autônomo: um guia para quem presta serviços

Elizabeth Nader

Homem trabalhando em computador

Trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, sem relação de emprego (vínculo empregatício) e assumindo seus próprios riscos. A sua forma de prestar serviços é eventual e não habitual. É o que diz a Lei Federal 8.212/1991, e suas alterações.

Em outras palavras, é a pessoa física que presta serviços a outrem por conta própria, por sua conta e risco, não possui horário definido, nem recebe salário, mas sim uma remuneração prevista pelo desenvolvimento de determinada atividade.

A Prefeitura de Vitória, por meio das secretarias de Fazenda e Desenvolvimento da Cidade, disponibiliza um guia para os profissionais autônomos, desde a sua inscrição no Cadastro Mobiliário Municipal até o encerramento da atividade.

Autônomo localizado Autônomo não localizado
Cadastramento Cadastramento
Alterações Alterações
Suspensão Encerramento de atividades
Reativação  
Encerramento de atividades  

Última atualização em 02/03/2016

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